Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
183
Cruz Carneiro.
II) REMOÇÃO solicitada pela Desembargadora BERENICE MARCONDES CESAR, com assento na 27ª Câmara de Direito
Privado para a 28ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Júlio dos Santos Vidal Júnior.
19) Nº 61.074/2014 - PERMUTA solicitada pelos Doutores CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª
Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Central (entrância especial) e PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Juiz de
Direito Titular I da 3ª Vara Cível do Foro Regional - Jabaquara (entrância final).
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA
RESULTADO DA 15ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 06/05/2014
01) Nº 48.128/2014 - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das
aposentadorias dos Desembargadores José Maria Mendes Gomes e Antonio Fernando Miranda. - Encaminharam ao Colendo
Órgão Especial, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
02) Nº 45.016/2014 - INDICAÇÃO para provimento de 03 (três) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. Encaminharam ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
03) Nº 60.008/2014 - ABERTURA de concurso para provimento de 04 (quatro) cargos de Desembargador – Carreira,
decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Antonio Dimas Cruz Carneiro, Antonio Vilenilson Vilar Feitosa, Samuel
Alves de Melo Júnior e Júlio dos Santos Vidal Júnior. – Aprovaram a abertura, v.u.
04) Nº 60.507/2014 - ABERTURA de concurso para provimento de 01 (um) cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo
Grau. – Aprovaram a abertura, v.u.
RESULTADO DA 16ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 06/05/2014
01) Nº 61.074/2014 - PERMUTA solicitada pelos Doutores CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª
Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Central (entrância especial) e PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Juiz de
Direito Titular I da 3ª Vara Cível do Foro Regional - Jabaquara (entrância final). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão
Especial, com proposta de deferimento, v.u.
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2014
3024624-60.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem: 302462460.2013.8.26.0114; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Valdo Cavalcante e outros; Advogada: Renata Peixoto Ferreira
(OAB: 152360/SP); Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas;
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º