TJSP 03/06/2014 -Pág. 870 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1663
870
294038/SP) - Advogada: Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP)
0004790-07.2010.8.26.0348 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Joede Teles da Silva (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Maua - Advogado: Luis
de Almeida (OAB: 105696/SP) (Fls: 1) - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP)
0004914-80.2008.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Guareí - Apelado: Luiz Gonzaga da Costa Barros - Advogado: Wagner
Fernando da Costa (OAB: 233044/SP) - Advogado: Jose Hercules Ribeiro de Almeida (OAB: 73175/SP)
0005057-04.2010.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dalva Maria Risseti Zutin - Advogado: Rodrigo Manoel
Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Cicero Ferreira da Silva
(OAB: 74925/SP)
0005089-90.2011.8.26.0269 - Apelação / Reexame Necessário - Itapetininga - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria das Graças Freitas
dos Santos Favali - Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogada: Renata Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP)
0005290-85.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Marinez de Araujo (E outros(as)) e outros - Advogado: Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) - Advogado: Rodrigo
Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Advogado: NILTON DIAS PEREIRA (OAB: 233266/SP) (Fls: 25)
0005343-66.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Veninha Horjas Teixeira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB:
105450/SP)
0005505-14.2010.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Claudio Aparecido Vicente (Assistência Judiciária) Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Advogado:
Edgar de Souza Cardoso (OAB: 223949/SP) (Fls: 6)
0005729-58.2009.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apte/Apdo: Edson
Ribeiro Viana e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Iacri - Advogado: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/SP) (Fls:
15) - Advogado: Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) - Advogado: Jose Adauto Minerva (OAB: 143888/SP)
0005953-34.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Maria de Lourdes Lambach Savoldi (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 21/35) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/
SP) (Procurador)
0005964-36.2008.8.26.0602 (990.10.571719-5) - Apelação - Sorocaba - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Sonia Helena dos Santos - Advogado:
Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) - Advogada: Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) - Advogado: Vilton Luis da
Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Advogada: Alexandra Helena dos S. Delgado de Oliveira (OAB: 223908/SP)
0006208-89.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Rosana Peçanha (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) (Fls: 12) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP)
0006324-16.2012.8.26.0477 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana
Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Inez de Barros Nowill
Mariano (OAB: 67028/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) (Procurador)
0006358-31.1999.8.26.0320 (990.10.297751-0) - Apelação - Campinas - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Jorge Dias Lourenço - Advogado: Sidney
Antonio da Costa (OAB: 94445/SP) (Procurador) - Advogado: Claudio Lourenco Franco (OAB: 145208/SP)
0006468-57.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Ilza Maria Paulino (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Maua - Advogada: Elenice
Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) - Advogado: EDSON FERNANDO PEREIRA
(OAB: 186789/SP)
0006587-59.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ana Liarte - Apte/Apdo:
Viarondon Concessionária de Rodovia S/A - Apdo/Apte: Jefferson Antonio Moreno (Justiça Gratuita) - Advogado: Carlos Roberto
de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) (Fls: 132) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 132) Advogado: Luis Fernando Della Barba (OAB: 281205/SP) (Fls: 20)
0006634-48.2012.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Ana Liarte - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Roberto da Silva Pinto - Advogado: Jivago Petrucci (OAB: 119026/SP) (Procurador) - Advogado:
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