TJSP 25/06/2014 -Pág. 1176 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1676
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0009003-91.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impette/Pacient:
Cleber Bastos da Silva - Declararam prejudicada a presente ordem de habeas corpus. V.U.
0009068-04.1997.8.26.0220/50001 - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral
- Embargte: Jose Irineu Inacio Braga - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Conheceram dos embargos e os
acolheram para que conste do v. acórdão que o réu foi pronunciado como incurso no art. 121, §2º, inc. II, c.c. o art. 14, inc. II
(por duas vezes) e art. 121, §2º, inc.I, c.c. o art. 14, inc.II, todos do Código Penal. V.U. - Advogado: Fernando José dos Santos
Queiroz (OAB: 216366/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 293)
0009070-56.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Hamilton
Freitas da Silva - Paciente: Osvaldo Izabel Junior - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Hamilton Freitas da Silva (OAB:
233339/SP)
0009222-07.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante: Julio
Cesar Serafim - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogado:
Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) (Fls: 13)
0009680-10.2010.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Des.: Xavier de Souza
- Apte/Apdo: Caroline Martines Alves - Apte/Apdo: Cintia Maria dos Santos - Apelado: Luis Carlos dos Santos e outro - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não conheceram o recurso de CAROLINE MARTINES ALVES. Deram parcial
provimento ao recurso Ministerial, na parte conhecida, bem como deram provimento ao apelo de CINTIA MARIA DOS SANTOS,
para absolvê-la, com fulcro no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal, da irrogação dos artigos 33, § 3º e 28, caput,
ambos da Lei nº 11.343/06, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advogada: Maria Heloisa Machado Ronconi (OAB:
224839/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141) - Advogado: Jarbas Leal Marques da Silva (OAB: 109129/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
197) - Advogado: Joao Bergamaschi Filho (OAB: 19791/SP) (Fls: 119)
0010505-65.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante:
Marcelo Lopes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advogado:
Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 05)
0010695-28.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Porangaba - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Jaisson
Oliveira Lao - Paciente: Maria Joana Teles Ruivo - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Jaisson Oliveira Lao (OAB: 298223/
SP)
0010955-08.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger
- Agravante: Gisele Cristina Moreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo.
V.U. - Advogado: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Fls: 02)
0011219-25.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante:
Murilo de Oliveira Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Anularam, ex officio, a decisão que reconheceu
a prática de falta grave pelo sentenciado MURILO DE OLIVEIRA GOMES, a fim de que, ouvido pessoalmente o reeducando,
nos termos do artigo 118, § 2º, da Lei de Execução Penal, e coletada nova manifestação das partes, seja reapreciada a questão
pelo MM. Juízo a quo. V.U. - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
0011371-73.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Guarulhos - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante:
Andre Luis Lopes de Azevedo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo. V.U. Advogada: Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) (Fls: 25)
0011388-12.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Murilo de Oliveira Gomes - Rejeitada a preliminar arguida em sede de
contrarrazões pela defensoria, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor
Público) (Fls: 62)
0011812-54.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante:
Carlos Alexandre - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao agravo, apenas para
cassar o capítulo da decisão de fls. 25 referente à determinação de “que novo pedido de progressão” somente seja “formulado
após um ano a contar da data do último laudo” (fls. 25), mantendo-se, no mais, o r. decisum guerreado. V.U. - Advogada:
Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
0012349-50.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravado:
Meg Daiane de Oliveira Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo, a fim de
cassar a decisão impugnada, determinando-se o encaminhamento dos autos do feito originário (Execução nº 1.027.974) ao
Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, para parecer, após o que o pedido de indulto pleno da agravada deverá ser
reapreciado. V.U - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 26)
0012548-72.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante:
Antonio Novais - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Retirado de pauta pelo relator, com conclusão.
- Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
0012907-22.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: M. D. C. F. Paciente: O. J. B. - Declararam prejudicado o presente writ. V.U. - Advogado: Mario Del Cistia Filho (OAB: 65660/SP)
0013056-33.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do
Amaral - Apte/Apdo: S. E. M. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento aos apelos. V.U. - Advogado: Florisvaldo
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