TJSP 30/06/2014 -Pág. 1647 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1679
1647
Processo 0125269-37.2009.8.26.0001 (001.09.125269-6) - Procedimento Ordinário - Alimentos - T.L.R. e outro - P.C.B.S. Autos desarquivados e em cartório. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, tornem ao arquivo. (item 128.5
do Cap.II das NSCGJ). - ADV: IVA MARIA ORSATI (OAB 195349/SP)
Processo 0126268-73.1998.8.26.0001 (001.98.126268-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leonora Francisca
Oliveira - Vistos. Recebidos os autos em 25 de junho de 2014. Fls. 44/45: o presente processo não se encontra findo, portanto,
não há possibilidade da realização da carga. Aguarde-se em cartório por mais 15 dias. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV:
JAIME JOSE SUZIN (OAB 108631/SP)
Processo 0129185-17.1988.8.26.0001 (001.88.129185-9) - Separação Consensual - Casamento - M.A.C. e outro - Autos
desarquivados e em cartório. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, tornem ao arquivo. (item 128.5 do
Cap.II das NSCGJ). - ADV: MARCELO MIZAEL DA SILVA (OAB 325324/SP)
Processo 0131515-49.2009.8.26.0001 (001.09.131515-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Janaina Oliveira de Amaral Sociedade Beneficente São Camilo - Vistos. Recebidos os autos em 25 de junho de 2014. Fls.99: o presente processo encontrase em cartório pelo prazo de 15 dias. Após, arquivem-se. Int. - ADV: LUCIANO DE SOUSA DIAS (OAB 215840/SP), ROSELI
LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
Processo 0137514-76.1992.8.26.0001 (001.92.137514-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alzira Vaz Conceicao
- Daniel Camargo Conceicao - Espolio - Autos desarquivados e em cartório. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e nada sendo
requerido, tornem ao arquivo. (item 128.5 do Cap.II das NSCGJ). - ADV: VALQUIRIA ALVES BEZERRA (OAB 202380/SP)
Processo 0138199-92.2006.8.26.0001 (001.06.138199-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabella Affonso
de Lucca Cintra Gomes e outro - Alvaro Gomes Junior e outros - Vistos. Recebidos os autos em 24 de junho de 2014. 1) Fls.
373/376: atenda a inventariante o primeiro parágrafo do item “I” de fls. 395, no prazo de vinte dias. Após, ao Contador para os
fins do segundo parágrafo do item “I” de fls. 395. 2) Depositada em juízo a cobertura securitária, imperiosa a transferência da
titularidade dos salvados referentes ao veículo de fls. 115 em favor da seguradora ou para quem esta indicar, sopesada a apólice
de fls. 108/110. Expeça-se, pois, o alvará judicial, com validade de noventa dias. Eventual diferença que entenda o espólio fazer
jus deverá constituir objeto de demanda autônoma, posto que refoge à seara de competência deste juízo a análise das cláusulas
do contrato de seguro. 3) Outrossim, sopesado o teor de fls. 259 e 263 e a concordância de fls. 390, item “2”, secundada pelo
“Parquet” a fls. 395, item “II”, acolho o requerimento de fls. 356 para determinar o desbloqueio do veículo referido a fls 263
junto ao Detran. Oficie-se, com urgência. 4) Cumprido o item “1” supra, tornem conclusos. 5) Int. - ADV: SERGIO PAULO DE
CAMARGO TARCHA (OAB 138305/SP), KARINA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 204811/SP), MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO
GARCIA (OAB 250695/SP), RODRIGO FERREIRA RIBEIRO (OAB 245364/SP), PAULO CEZAR AIDAR (OAB 102242/SP)
Processo 0139936-33.2006.8.26.0001 (001.06.139936-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Doracy Moraes
de Araújo - Vistos. Recebidos os autos em 24 de junho de 2014. Providencie a requerente o recolhimento das custas
processuais(fls.154). Prazo 10 dias, pena de inscrição da dívida. Int. - ADV: PATRICIA SANTOS TREVISAN (OAB 255652/SP)
Processo 0140113-89.2009.8.26.0001 (001.09.140113-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Matheus
Lucena Machado - Fls.231. Anote-se. O imposto “causa mortis” foi recolhido, faltando juntar aos autos o parecer da Fazenda
Estadual; no aguardo, providencie a serventia extrato atualizado junto ao banco quanto aos depósitos realizados nestes autos.
Após será analisado o pedido de levantamento de valores. Int. - ADV: NILMARE DANIELE DA SILVA IRALA (OAB 12220/MS)
Processo 0141102-47.1999.8.26.0001 (001.99.141102-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jullyo Cesar Pereira
- Vistos. Fls.121/125. Diante da maioridade civil atingida pelo herdeiro Jullyo, defiro a expedição de mandado de levantamento.
Arquivem-se. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO (OAB 297612/SP)
Processo 0141509-24.1997.8.26.0001 (001.97.141509-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ida Valloni Giora
- Vistos. Fls.131/139;Defiro a expedição dos alvarás, com prazo de validade de 180 dias. Arquivem-se. Int. . - ADV: ARTHUR
JORGE SANTOS (OAB 134769/SP)
Processo 0142346-45.1998.8.26.0001 (001.98.142346-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.D.C.P. e outros - A.P.S.F.
- Autos desarquivados e em cartório. Compulsando melhor os autos, verifiquei que não há representação outorgada à advogada
solicitante. Regularize a representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: GEISE DAIANE
CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO (OAB 235405/SP)
Processo 0143280-37.1997.8.26.0001 (001.97.143280-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edson Mendes
Mazzei da Rocha - Vistos. Recebidos os autos em 24 de junho de 2014. Fls.86/87; Recolhida a taxa de R$34,00 e as xerocópias
pelo TJ, defiro a expedição da 2ª via da carta de adjudicação. Prazo 10 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: FATIMA REGINA
MASTRANGI IGNACIO (OAB 80055/SP)
Processo 0144264-06.2006.8.26.0001 (001.06.144264-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - W.S.N. - Autos
desarquivados e em cartório. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, tornem ao arquivo. (item 128.5 do
Cap.II das NSCGJ). - ADV: MARIA ANGELA GREGORIO CASTELO BRANCO ALVES (OAB 193777/SP)
Processo 0603043-15.2008.8.26.0001 (001.08.603043-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Evangelina Maria
dos Santos - Vistos. Recebidos os autos em 18 de junho de 2014. Diante da consulta retro, remetam-se os autos novamente ao
contador para que realize o cálculo sobre o saldo de capital de fls.263(R$26.773,63). Int. - ADV: YARA PIRES TEIXEIRA DOS
SANTOS (OAB 188861/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ENEIDA MEIRA ROCHA DE FREITAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º