TJSP 14/07/2014 -Pág. 727 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1688
727
Seguros - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante ao tema da responsabilidade objetiva,
nos termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto
ao mais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Geralda Egleia Nunes Rabelo (OAB: 130371/SP) - Célio Cristiano Teixeira
Simões (OAB: 180374/SP) - Walter Wigderowitz Neto (OAB: 153790/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0214745-17.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia do Metropolitano de
São Paulo - Metro - Embargdo: Ines Lourdes Ongaratto (Justiça Gratuita) - Interessado: Sul America Companhia Nacional de
Seguros - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Geralda Egleia Nunes
Rabelo (OAB: 130371/SP) - Célio Cristiano Teixeira Simões (OAB: 180374/SP) - Walter Wigderowitz Neto (OAB: 153790/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0217120-58.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Trendbank Multicredit Fundo
de Investimentos Em Direitos Creditórios - Embargdo: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP) - Marcelo
Junqueira Inglez de Souza (OAB: 182514/SP) - Marcel Masteguin (OAB: 246409/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0220495-67.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Karim Eid Mansour (Espolios
Representados Por George Karim Mansour) - Embargte: Jenny Zarzur Mansour (Espólio) - Embargdo: Fiat Automoveis S/A Embargdo: Metropolitana Distribuidora de Veiculos e Peças Ltda. - Embargdo: Blanche Saddi Cury - Embargdo: Celia Maria Cury
Mansour - Embargdo: Luiz Evandro Saddi Cury - Embargdo: George Karim Mansour - Embargdo: Silvia Saddi Cury - Embargdo:
Cesil Administração e Participação Ltda. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Fabio Saboya Salles (OAB: 7700/SP) - Paulo Michaluart (OAB: 170089/SP) - Ligia Armani Michaluart (OAB: 138673/SP)
- Renato Ochman (OAB: 82152/SP) - Nelson Fatte Real Amadeo (OAB: 29097/SP) - Miguel Dario Oliveira Reis (OAB: 111133/
SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0220495-67.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Karim Eid Mansour (Espolios
Representados Por George Karim Mansour) - Embargte: Jenny Zarzur Mansour (Espólio) - Embargdo: Fiat Automoveis S/A Embargdo: Metropolitana Distribuidora de Veiculos e Peças Ltda. - Embargdo: Blanche Saddi Cury - Embargdo: Celia Maria Cury
Mansour - Embargdo: Luiz Evandro Saddi Cury - Embargdo: George Karim Mansour - Embargdo: Silvia Saddi Cury - Embargdo:
Cesil Administração e Participação Ltda. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. 2. Fls. 397/447: Diante do
exame negativo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos pela parte contrária, restam prejudicados
os embargos de declaração opostos por Fiat Automóveis S/A. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabio Saboya Salles (OAB:
7700/SP) - Paulo Michaluart (OAB: 170089/SP) - Ligia Armani Michaluart (OAB: 138673/SP) - Renato Ochman (OAB: 82152/SP)
- Nelson Fatte Real Amadeo (OAB: 29097/SP) - Miguel Dario Oliveira Reis (OAB: 111133/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0222161-56.1996.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: José Derlei Correia de Castro Embargdo: Marsil Empreendimentos Reais Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Jose Derlei Correia de Castro (OAB: 249288/SP) (Causa própria) - Dirceu Candido Silveira (OAB: 22283/SP)
- Mauricio Domingues Gameiro (OAB: 168304/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0227095-03.2009.8.26.0100 (990.10.333949-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rita Alkmim (Justiça Gratuita) Apelado: Banco Abn Amro Real S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0232666-56.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Laurival Moreira do Espirito Santo
- Embargte: Sandra Ferreira dos Santos - Embargdo: Ana Maria do Carmo Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Vicente da Silva (OAB: 106709/SP) - Vanessa Freire Silva (OAB: 303130/
SP) - Plauto Sampaio Rino (OAB: 66543/SP) - Caio Spinelli Rino (OAB: 256482/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0238026-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Sermatec Industria e Montagens
Ltda - Agravado: Selomac Serviços de Locação de Maquinas Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcio Aparecido Pereira (OAB: 75356/SP) - Ruth Helena Carotini Pereira (OAB: 88202/SP)
- Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - Rogério Paulo de Mello (OAB: 187215/SP) - Cristina Campi de Sousa Bombonato
(OAB: 200416/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0239241-80.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Itu - Agravante: Condomínio Fechado Jardim Santa Inês Agravado: Alexandre Audi Togni - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Umberto Ricardo de Melo (OAB: 79860/SP) - Tiago Ricardo de Melo (OAB: 286372/SP) - Olavo Gliorio Gozzano (OAB: 99916/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0239241-80.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Itu - Agravante: Condomínio Fechado Jardim Santa Inês Agravado: Alexandre Audi Togni - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Umberto Ricardo de Melo (OAB: 79860/SP) - Tiago Ricardo de Melo (OAB: 286372/SP) - Olavo Gliorio Gozzano (OAB:
99916/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0240356-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Farid Carvalho Mauad - Agravante: Paula
Marcia Meinberg Mauad - Agravante: Edmundo Carvalho Mauad - Agravado: Randyll Scott Tavora - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Mohamed Adi Neto (OAB: 229156/SP) - Lucas Henrique Izidoro Marchi (OAB: 272696/SP) - Washington Rocha
de Carvalho (OAB: 136272/SP) - Elisangela Siqueira Victorino (OAB: 282562/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0249855-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caconde - Agravante: Maria Goreti de Jesus Faria - Agravante:
Francisco Domingues Junior - Agravado: Ernaini Christovam Vasconcellos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º