TJSP 28/07/2014 -Pág. 1319 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1698
1319
Processo 1003866-11.2014.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Sucessões - Claudio Furtado Calixto - Claudio Furtado Calixto
- Vistos. Inobstante as declarações dos demais herdeiros quanto à nomeação do inventariante, regularize-se a representação
processual de Marcelo (faltou a procuração). Após, tornem os autos conclusos para a análise do pleito liminar. No mais, cumprase o já determinado às fls.20 integralmente. Intime-se. - ADV: CLAUDIO FURTADO CALIXTO (OAB 216989/SP)
Processo 1003870-48.2014.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - W.M.B. - manifeste-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado de citação (fls. 61) e informe o novo endereço da(o) ré(u) ou requeira o que de direito. - ADV: REGINALDO
BEZERRA SILVA (OAB 183467/SP)
Processo 1005533-32.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.C.A. e outro - Vista ao
Ministério Público. - ADV: MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP)
Processo 1005533-32.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.C.A. e outro - Vistos.
Diante da concordância do Ministério Público (fls. 76), HOMOLOGO a transação a que chegaram JUSSARA CARVALHO AMERI
e outro, nestes autos de Procedimento Ordinário, conforme fls. 1/16 e 43/45 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo
com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Certifique a Serventia quanto às custas processuais. Recolha
o patrono constituído a taxa de mandato (incumbência do advogado), conforme já determinado. Oportunamente, arquive-se.
P.R.I.C. - ADV: MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP)
Processo 1005599-12.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.A.S. - CERTIDÃO Processo Digital n°:100559912.2014.8.26.0001 Classe - Assunto:Divórcio Litigioso - Dissolução Requerente:MARIA AUZENIR MARTINS DE ARAÚJO SILVA
Requerido:IZANILDO FRANCISCO DA SILVA Situação do MandadoCumprido - Ato negativo Oficial de JustiçaAgnaldo De Lima
Carvalho (11219) Justiça Gratuita CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 001.2014/026105-3, no dia 29/4 cerca de 16:25hs, compareci à Rua Iapó, 374 - Bairro Casa Verde,
onde não localizei o Sr. Izanildo Francisco da Silva. Segundo informou a Sra Jaqueline José da Silva, ali funciona a gráfica
HRosa há 03 (três) anos, na mesma não trabalha ninguém com o nome indicado e alegou não o conhecer. Em cartório para
os devidos fins.São Paulo, 30 de abril de 2014. Número de Atos: 1 Jg - 25/4 - ADV: FÁTIMA CRISTINA ANIBAL MONIZ (OAB
209494/SP)
Processo 1005599-12.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.A.S. - manifeste-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado de citação (fls. 30) e informe o novo endereço do réu ou requeira o que de direito. - ADV:
FÁTIMA CRISTINA ANIBAL MONIZ (OAB 209494/SP)
Processo 1005944-75.2014.8.26.0001 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - L.E.F. e outro
- Manifeste-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de extinção do
processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: MAURÍCIO MALUF BARELLA (OAB 180609/SP)
Processo 1006982-25.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.R.S.S. - Fl. 20: diante do tempo transcorrido,
concedo à requerente o prazo de dez dias. Decorrido, intime-se-a - pelo correio - a dar andamento ao feito, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, § 1º do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como
carta de intimação. Cumpra-se nas formas e sob as penas da Lei. Int. - ADV: TATIANA SEMENSATTO DE LIMA COSTA (OAB
231823/SP)
Processo 1007314-89.2014.8.26.0001 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - N.P.P.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV:
ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES (OAB 221335/SP)
Processo 1007314-89.2014.8.26.0001 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - N.P.P.S. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES (OAB 221335/SP)
Processo 1007314-89.2014.8.26.0001 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - N.P.P.S. - Certidão - Remessa da Intimação
para o Portal Eletrônico - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES (OAB 221335/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007314-89.2014.8.26.0001 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - N.P.P.S. - Vistos. 1 - Trata-se de ação de
fixação de alimentos gravídicos promovida por Patricia Pocidonio dos Santos em face de Carlos Santos Souza. 2 Intimada a
emendar a inicial para cumprir o despacho de fls. 34, requereu-se às fls. 42 dilação de prazo para cumprimento do mesmo,
sendo que às fls. 43 manifestou-se a Defensoria Pública informando que a requerente, convocada a comparecer em tal órgão a
fim de cumprir o despacho supra mencionado, quedou-se inerte, demonstrando, portanto, seu desinteresse no presente feito. 3 Diante do exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, julgando
extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do referido diploma legal. 4 - Em sendo a autora beneficiária
da gratuidade processual e não tendo sido aperfeiçoada a relação jurídico-processual, não há se falar em pagamento de custas,
despesas processuais e verba honorária. 5 - Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO MEIRELLES (OAB 221335/SP)
Processo 1007524-43.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.B. - Vista ao Ministério Público.
- ADV: DENISE LENK CATELANI (OAB 318401/SP)
Processo 1007524-43.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.B. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DENISE LENK CATELANI (OAB 318401/SP)
Processo 1007524-43.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.B. - Vista ao Ministério Público.
- ADV: DENISE LENK CATELANI (OAB 318401/SP)
Processo 1007524-43.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.B. - Vistos. HOMOLOGO a
transação a que chegaram Lara de Oliveira Baraldi e Lucas Antônio Baraldi, nestes autos de oferta de alimentos, conforme
fls. 37/38 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil.
Em sendo as partes beneficiárias da gratuidade processual, não há se falar em pagamento de custas, despesas processuais e
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