TJSP 28/07/2014 -Pág. 384 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1698
384
Iguape, 21 de julho de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O(A) Doutor(a) Jose Marques De Lacerda, MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro Foro de Iguape,
do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DOS EXECUTADOS ABAIXO
RELACIONADOS, expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução Fiscal
que lhe(s) move a Fazenda Nacional, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa. Encontrando-se a(s) executada(s)
relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual
FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.As
abaixo relacionadas, acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena
de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executadas: Marvifel Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ nº 46.077.350/0001-57
Elisabete Ferreira de Santana, CPF nº 126.541.818-71
Execução Fiscal nº: 0001258-46.2010.8.26.0244
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 10/08/2009
Nºs das Inscrições no Registro da Dívida Ativa: 80609026852-09, 80609026853-90, 80609026854-70, 80709006578-41,
80709006579-22, 80709006580-66, 80709006693-43
Valor da Dívida: R$ 96.154,92 Atualizado até 25/04/2014
Iguape, 16 de julho de 2014.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA(S) EXECUTADA(S) E DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) QUANTO À PENHORA,
COM PRAZO DE 30 DIAS
O DOUTOR JOSE MARQUES DE LACERDA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IGUAPE - SERVIÇO ANEXO DAS
FAZENDAS, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especificamente a(o)(s) executada(o)
(s) abaixo relacionada(o)(s), que, por este Juízo e respectivo Cartório, se processam os atos e termos da Execução Fiscal
que lhes move o MUNICIPIO DE IGUAPE, para cobrança de dívida proveniente de Imposto Territorial e Urbano IPTU, já com
citação efetivada nos autos, e penhora devidamente realizada. Encontrando-se o(a)(s) executado(s), abaixo relacionados (*ou
seus representantes legais ou Tributários), em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO dos mesmos (e seus
cônjuges se casados forem), por edital DA PENHORA realizada, bem como para que no prazo de 30 (trinta) dias efetuem o
pagamento do débito devidamente atualizado, ou interponham Embargos à Execução. E para que chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorância é expedido o presente edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no átrio do
Fórum local em lugar público de costume.
Executado(a):- ANELIO MACHADO
Execução Fiscal nº : 0007920-12.1999.8.26.0244 Ordem nº 12.241/99
Assunto: IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO I.P.T.U
Valor da Dívida :- R$ 523,56 -Dez/98 -Certidão de Dívida Ativa nº 1755/98
Bem(ns) Penhorado(s) avaliado em R$ 800,00 Julho/2003
Lote: 35 - Quadra: 185 - Balneário/Bairro : VARELLA
Município de Iguape/SP
Iguape17 de julho de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS.
PROCESSO Nº 0801425-64.2009.8.26.0244
O DOUTOR JOSE MARQUES DE LACERDA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IGUAPE - SERVIÇO ANEXO DAS
FAZENDAS, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e respectivo Cartório,
se processam os atos e termos da ação de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0801425-64.2009 .8.26.0244 nº de ordem.
1691/09 ajuizado pela FAZENDA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA contra JOSE NOVO PEREIRA DE SOUZA visando receber
a importância de R$ 1.828,24 - DEZ/2009 , mais os acréscimos legais, do IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANOIPTU , Inscrição Cadastral : 095.061.0282 - Certidão de Divida Ativa nº 1245672 a 1245676 referente ao Exercício(s) de 2004
a 2008 ,do Lote : 028, da Quadra: 115, do Bairro/ Balneário : BRASÍLIA C - ILHA COMPRIDA/SP E por estar o(a) executado
residindo em outro País LISBOA/PORTUGAL , é expedido o presente para CITÁ-LO(A)(s), para que no prazo de cinco (05) dias,
a fluir após os 60 dias, efetue o pagamento do débito, acrescido das custas processuais, ou , garantir a Execução na forma
do art. 9º da Lei 6.830/80, sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfação do débito, E para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância é expedido o presente edital, que será publicado na forma da Lei e
afixado no átrio do Fórum local, em lugar público de costume. Iguape, 16 de julho de 2014.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 60 DIAS.
PROCESSO Nº 0801426-49.2009.8.26.0244
O DOUTOR JOSE MARQUES DE LACERDA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IGUAPE - SERVIÇO ANEXO DAS
FAZENDAS, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e respectivo Cartório,
se processam os atos e termos da ação de EXECUÇÃO FISCAL, Processo nº 0801426-49.2009.8.26.0244 nº de ordem
1692/09 ajuizado pela FAZENDA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA contra JOSE NOVO PEREIRA DE SOUZA visando receber a
importância de R$ 1.828,24 - DEZ/2009 , mais os acréscimos legais, do IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO- IPTU ,
Inscrição Cadastral : 0950610292 - Certidão de Divida Ativa nº 1245682 a 1245686 referente ao Exercício(s) de 2004 A 2008, do
Lote : 029 , da Quadra: 115, do Bairro/ Balneário : BRASÍLIA C - ILHA COMPRIDA/SP E por estar o(a) executado residindo em
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