TJSP 01/08/2014 -Pág. 211 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
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322425/SP)
Processo 1004159-82.2014.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Inadimplemento - R.B. - M.H.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Alcides Lourenço Cabral Filho Vistos. Fls 39/40: Defiro a penhora on line nos termos do convenio BACENJUD. Expeça-se guia de
levantamento em favor da exequente, documentos fls 33. Intime-se. Comparecer em cartório para retirar guia de levantamento.
- ADV: VERENA CHIAPPINA BONIN (OAB 265733/SP), JAIME LÓLIS CORRÊA (OAB 204941/SP)
Processo 1004212-63.2014.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.B. - - S.V.N. - Mandado de Averbação Expedido.
- ADV: LUÍS ANTÔNIO DE NADAI (OAB 176158/SP)
Processo 1004270-66.2014.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.L.A. - J.F.M. - Nº Protocolo: WARC.14.70029511-2
Tipo da Petição: Contestação Data: 25/07/2014 16:17: FALAR SOBRE CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE OFERECIDA
- ADV: REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP), ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP), VALMIR
APARECIDO MOREIRA (OAB 193653/SP)
Processo 1005508-23.2014.8.26.0032 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Casamento - M.C.N. - Posto isto,
JULGO PROCEDENTE o presente feito, com base no artigo 269, I do CPC. Custas e despesas processuais na forma da
lei. Transitada em julgado, e recolhidas eventuais custas e despesas em aberto, expeça-se mandado de averbação. Após,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ADENIR TEREZINHA SVERSUT SALLES (OAB 82580/SP)
Processo 1005867-70.2014.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.G. - S.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da
Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Fixo alimentos provisórios em favor do filho menor no importe de R$350,00, devidos
a partir da citação que deverão ser pagos mediante depósito em conta indicada pelo autor ou recibo. Tratando-se de matéria
que admite transação, vejo por bem encaminhar o presente processo para o CEJUSC desta comarca a fim de ser submetido a
sessão de mediação e/ou audiência de conciliação, em atenção aos princípios da celeridade processual e eficácia. Com a data
e horário agendados pelo CEJUSC, no qual a sessão/audiência será realizada, expeça-se o necessário para citação e intimação
das partes. Desde logo, deverá ser consignado no mandado citatório que em caso de ser infrutífera a conciliação, quer pelo
não comparecimento da parte interessada, quer pela ausência de acordo, poderá a parte ré oferecer resposta no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da citada data da audiência, sob pena de revelia. Regularizados os autos, torne o feito ao CEJUSC.
Intime-se. Ciência da audiência designada para o dia 29 de agosto de 2014 , às 15:30 horas, na Sala 4, do CEJUSC - Araçatuba,
localizado junto a Rua Prof. Chiquita Fernandes, n.° 45, Cep16015-470 Vila São Paulo Araçatuba - SP . - ADV: FERNANDO
MENEZES NETO (OAB 305683/SP)
Processo 4000359-29.2013.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Oswanildo Dell’Angelo - - Annibal
Zacarias Affonso - - Laura Zacarias Marques - Darcy Zacharias Affonso - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo legal.
Int. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), ROSANE CAMILA LEITE PASSOS (OAB 283447/SP)
Processo 4000812-24.2013.8.26.0032 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.R.S. - A.R.S. - Certifico e dou fé que a Certidão
de Nascimento juntada às fls. 61 refere-se ao Requerente, e que a Certidão de Nascimento necessária para efetivo cumprimento
da r. Sentença de fls. 54/55 é a do Requerido (Interditando), razão pela qual, deixo, por ora, de cumprir os termos da referida
sentença. - ADV: LUIZ GERALDO ZONTA (OAB 96254/SP)
Processo 4001332-81.2013.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.A. - K.R.H.J. - ficam as partes intimadas para
no prazo legal e sob as penas da lei oferecerem manifestação quanto aos laudos (assistente social e psicologa) juntados. - ADV:
JOSE MOLINA NETO (OAB 21581/SP), FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB 190650/SP), ANISIO RODRIGUES DOS
REIS (OAB 144837/SP)
Processo 4001464-41.2013.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.R.B.T. - M.L.O.B. e outros - Vistos. De
acordo com os documentos juntados e qualificação dos herdeiros, revogo o primeiro parágrafo da decisão nesta data proferida
às fls. 57 quanto à equivocada concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. No mais, mantenho a decisão
supramencionada tal como proferida. Intime-se. - ADV: GUSTAVO POMPÍLIO (OAB 310695/SP)
Processo 4001496-46.2013.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AEROBALDO BENTO DE OLIVEIRA
e outro - Vistos. Fls. 43/44: haja vista que a petição de 25/36 é estranha ao processo, desentranhe-a, direcionando ao feito
pertencente. Após, intime-se a inventariante para dar correto andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV:
EVANDRO DA SILVA (OAB 220830/SP)
Processo 4002217-95.2013.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Alimentos - G.T.H. - R.C.H. - Vistos. Defiro o levantamento
da guia referente ao valor informado às 68 em favor da parte autora. No mais, nos termos da r. Sentença de fls. 53. Int.
Comparecer em cartório para retirar a guia - ADV: GLEDSON RODRIGUES DE MORAES (OAB 258730/SP), GUILHERME
ANTONIO (OAB 122141/SP)
Processo 4003570-73.2013.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.B.M. - D.M.P.
- Vistos. Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público às fls. 75. Int. - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB
334111/SP)
Processo 4003885-04.2013.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ALFREDO DE POLI - - ELIZABETH
APARECIDA DE POLLI KUSSABA - LUÍZA KUSSABA - EDNA DE POLI TAVARES - - ERONIDES FATIMA DE POLI - - HELEN
CRISTINA DE POLI PEREIRA - Luzia Bonfim De Poli - Retirar em cartório fomral de partilha. Os alvarás encontram-se liberados
nos autos para serem impressos. - ADV: ALINE DE POLI TAVARES (OAB 289608/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARAÇATUBA EM 30/07/2014
PROCESSO :0012170-20.2014.8.26.0032
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 8524/2014 - Araçatuba
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: L.M.F.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO
:0012171-05.2014.8.26.0032
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