TJSP 14/08/2014 -Pág. 1088 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1711
1088
Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin
(OAB: 238023/SP) - Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP)
148 - 0101260-55.2008.8.26.0515 - Apelação - Rosana - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Fidelcina Alves Barbosa - Apelante: Cassio Jorge de Oliveira (E outros(as)) e outro - Apelante: Antonio Marcos Laurindo
Castaldelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Jose Domingos da Silva Filho - Advogado:
Gilberto Kanda (OAB: 260147/SP) - Advogado: Robson Thomas Moreira (OAB: 223547/SP) - Advogado: Lauro Shibuya (OAB:
68167/SP) - Advogado: Oswaldo Barbosa Monteiro (OAB: 127521/SP) - Advogado: Oswaldo Barbosa Monteiro (OAB: 127521/
SP)
149 - 0158416-48.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Drogaria Prosin Ltda Epp
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP) - Advogada: Maria Angélica
Prospero Ribeiro (OAB: 227686/SP) - Advogado: Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: 281870/SP) - Advogado: Henrique Fernandes
de Britto Costa (OAB: 276788/SP) - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador) (Fls:
241)
150 - 0600356-50.2013.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pizza e Restaurante Tatuapé Ltda - Advogada: Luciana Giacomini
Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Alberto Faro (OAB: 132772/SP)
151 - 1000173-37.2014.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli
Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu - Apelada: Lays Colassante (Justiça Gratuita) - Advogado:
Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Aparecida de O L C A Pinheiro (OAB: 46945/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 07)
152 - 1000275-79.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho Apelante: Ademilson José de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Rosangela Alves dos Santos
(OAB: 252281/SP) (Fls: 9) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador)
153 - 1001874-76.2005.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Aluminio Fuji Ltda (E
outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Aparecida Araújo de Souza (OAB: 185138/
SP) (Fls: 51) - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB:
84407/SP)
154 - 1001922-23.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor
Borelli Thomaz - Apelante: Claudia Tobias Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) (Fls: 21) - Advogada: Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) (Fls: 21) Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) (Procurador) (Fls: 136)
155 - 1006526-50.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho
- Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Le Mellow Jazz Bar e Restaurante Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) (Fls: 27) - Advogado: Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: 124272/SP) (Fls:
27) - Advogado: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador)
156 - 1007886-83.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rozemberg Pratali (E outros(as)) e outros - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva
(OAB: 271418/SP) - Advogado: Jose Paulo Marcolino Rosa (OAB: 313318/SP)
157 - 1008652-73.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor
Djalma Lofrano Filho - Apelante: Joelson Evangelista dos Santos - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogado:
Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP)
158 - 1010060-02.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor
Djalma Lofrano Filho - Apelante: Márcia Regina Garutti - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Cristina
Aere Diniz Junqueira (OAB: 167927/SP) (Fls: 18) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador)
(Fls: 118)
159 - 1010577-70.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor
Djalma Lofrano Filho - Apelante: Sueli Solidade da Silva Nascimento e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP)
160 - 1011053-11.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho Apelante: Lodivel Spessoto Eduardo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Advogada: Elaine Aparecida Eduardo
Lemos dos Santos (OAB: 173269/SP) (Fls: 19) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º