TJSP 21/08/2014 -Pág. 1142 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1716
1142
68 - 0000130-32.2011.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Apelado: Adelma Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Alexandre Ferrari
Vidotti (OAB: 149762/SP) - Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) - Advogada: Silvia Helena Machuca Funes
(OAB: 113875/SP)
69 - 0000154-39.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Peiretti de Godoy - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Lúcia Royama e outro - Advogada: Camila Rocha Cunha Viana (OAB:
329152/SP) - Advogado: Ronald de Castro Villar (OAB: 198302/SP)
70 - 0000192-73.2012.8.26.0660 - Apelação - Viradouro - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Marcos R. de Souza
Transportes - Me - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 75) Advogado: Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP) (Fls: 75) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 89) - Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) (Fls: 89) - Advogado:
Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador) (Fls: 61)
71 - 0000372-12.2014.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Romilda Aparecida da Silva - Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/
SP) (Procurador) - Advogada: Lilian Orfano Figueiredo (OAB: 297626/SP)
72 - 0000378-19.2014.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Valeria Assunçao Sousa - Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP)
(Procurador) - Advogada: Lilian Orfano Figueiredo (OAB: 297626/SP)
73 - 0000895-19.2013.8.26.0288 - Apelação - Ituverava - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ituverava - Apelado: Paulo Antonio Morales dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogado:
Jiulian Cesar Belarmino Pandolfi (OAB: 199656/SP) (Procurador) - Advogado: Helton Gontijo Delmônico (OAB: 263047/SP) (Fls:
19)
74 - 0001132-38.2012.8.26.0660 - Apelação - Viradouro - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho Apelante: Prefeitura Municipal de Viradouro - Apelado: Miguel Jacob da Silva Conceição (menor representado) (Justiça Gratuita)
- Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Mirelli Cristina Rodero Calderero (OAB: 227497/SP) - Advogado:
Jose Lopes Fernandes Neto (OAB: 305043/SP) (Fls: 12) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) (Procurador)
75 - 0001152-07.2014.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz
- Apelante: Roseli Lopes Martins - Apelado: Prefeitura Municipal de Marabá Paulista - Advogada: Ana Cristina Marcondes João
Ramos (OAB: 172135/SP) - Advogado: Edson Roberto Barbosa (OAB: 194382/SP)
76 - 0001262-32.2008.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Valdecir da Costa
Prochnow - Apelado: Prefeito do Município de Rio Claro - Sp - Interessado: Eliane Regina Zanellato - Advogada: Eliane Regina
Zanellato (OAB: 214297/SP) - Advogado: Valdecir da Costa Prochnow (OAB: 208934/SP) (Causa própria) - Advogado: Jose
Cesar Pedro (OAB: 90238/SP) - Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP) - Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB:
214297/SP) (Causa própria)
77 - 0001656-90.2012.8.26.0383 - Apelação - Nhandeara - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Leonil Bilharvas Dan - Apelado: Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal - Advogado: Franco Gustavo Pilan Meranca (OAB:
167611/SP) - Advogada: Idelaine Aparecida Negri da Silva (OAB: 190959/SP)
78 - 0001720-03.2009.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Djalma Lofrano Filho - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Henrique Augusto Domingues Toninha (espólio) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Mozart
Rocha Gabeloni - Advogado: Ronaldo Alves de Oliveira (OAB: 109040/SP) (Causa própria) (Fls: 110) - Advogado: Paulo
Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) (Fls: 158) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP)
- Advogado: Jose Antonio Ferreira Neto (OAB: 41490/SP) (Fls: 18)
79 - 0001738-91.2013.8.26.0414 - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Julio Cardoso de Souza Netto (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Palmeira D Oeste - Advogada:
Vanessa Cristina dos Santos Barbieri (OAB: 258328/SP) (Fls: 14) - Advogado: Alex Donizeth de Matos (OAB: 248004/SP) (Fls:
17) - Advogado: Leandro Fernandes (OAB: 266949/SP)
80 - 0001895-85.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apte/Apdo: Cleusa de Lima (E
outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Instituto de Previdência do Estado de São
Paulo Ipesp - Apdo/Apte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Advogada:
Erica Uemura (OAB: 100407/SP)
81 - 0002349-05.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Djalma Lofrano Filho
- Apte/Apdo: Marisa Acioli do Nascimento Ribas - Apdo/Apte: Prefeitura do Municipio de Santo Expedito - Advogado: Hamilton
Fernando Machado de Mattos (OAB: 189256/SP) - Advogado: Juliano Martins Costa (OAB: 318667/SP) - Advogado: Everton de
Souza Trevelin (OAB: 304311/SP)
82 - 0002483-87.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Buffet La Felicita Ltda. Me - Apelado: Subprefeito de Itaquera - Advogado: Thiago Appolinario Belem (OAB: 322257/SP) (Fls: 09) - Advogado: Wagner
Pereira Belem (OAB: 110048/SP) (Fls: 09) - Advogada: Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP) (Procurador) (Fls: 144)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º