TJSP 29/08/2014 -Pág. 1423 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1722
1423
0007902-52.2008.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.:
Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Elias Gonçalves da Silva Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de Maua - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Luis de Almeida (OAB: 105696/SP) - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP)
0007933-96.2010.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ariranha Transportes Rurais Ltda M e - Deram provimento aos recursos. V.
U. - Advogado: Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/
SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) (Procurador) - Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB:
276687/SP) (Fls: 12)
0008076-26.2009.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães Apelante: Adriano Henrique Correa Lino - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Margarete de Lima Piazentin (OAB: 147184/SP) - Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador)
0008138-89.2010.8.26.0297 - Apelação / Reexame Necessário - Jales - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.:
Ana Liarte - Apelante: Deneval Amaro da Silva (Assistência Judiciária) e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura
Municipal de Pontalinda - Não Conheceram dos recursos. V. U. - Advogado: Andre Manoel de Carvalho (OAB: 228530/SP) (Fls:
15, 18) - Advogado: Leandro Utiyama (OAB: 259851/SP) - Advogado: Salatiel Souza de Oliveira (OAB: 281413/SP)
0008167-95.2011.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Comercio de Lubrificantes e Representações Comercial Knl Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 19)
0008199-32.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana Liarte Apelante: Conde Neto & Cia. Ltda. - Epp (Atual Denominação) - Apelado: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Philippe Alexandre Torre (OAB:
191039/SP) (Fls: 26) - Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP) (Fls: 85 e 89) - Advogado: Carlos
Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 233090/SP) (Fls: 85 e 89) - Advogada: Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB:
86675/SP) (Procurador) (Fls: 988)
0008226-60.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.:
Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaurlhos - Apelado: Leandro Carlos dos Santos - Não Conheceram
do recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) - Advogado: Cesar Cosmo Ribeiro
(OAB: 144497/SP)
0008248-79.2007.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues
- Apelante: Sebastião Eugênio dos Santos Vieira (Espólio) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Redenção da Serra Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Virginia Machado Pereira (OAB: 142614/SP) (Fls: 854) - Advogada: Maria
Renata Amorim dos Santos (OAB: 226694/SP) (Fls: 854) - Advogado: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP)
0008269-15.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor:
Desª.: Ana Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Terezinha Leticia
Holtzvismara (Justiça Gratuita) e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB:
271287/SP) (Procurador) - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 13) - Advogado: Mario Luis
Fraga Netto (OAB: 131812/SP)
0008294-33.2011.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
0008341-07.2011.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Banco Sofisa S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 16) - Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP) (Procurador) (Fls: 16)
0008410-54.2009.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.:
Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Adirso luiz de godoi (Assistência Judiciária) - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605/SP) (Procurador) - Advogado: Fábio
Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP) - Advogada: Angela Maria Alves (OAB: 279905/SP) (Fls: 09)
0008528-58.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Des.: Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Leonilde Rocha
Estima (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP)
(Procurador) - Advogada: Raquel Fernandes Gonzalez (OAB: 164581/SP) (Procurador) - Advogado: Donizete Vicente Ferreira
(OAB: 119797/SP) (Fls: 19)
0008589-90.2013.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte:
Everardo Furtado de Oliveira - Embargdo: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet/santos - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Antonio Sergio Monteiro Fernandes (OAB: 122131/SP) (Fls: 20) - Advogada: Maria Cláudia de Melo Barros
Fernandes (OAB: 297334/SP) (Fls: 120) - Advogado: Gustavo Guimarães Bandeira (OAB: 311473/SP) - Advogado: Antonio
Sergio Monteiro Fernandes (OAB: 122131/SP)
0008659-82.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º