TJSP 22/09/2014 -Pág. 1134 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1738
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0181464-16.2007.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Metalgrafica Giorgi S A - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) - Advogado: Gisele Marie Alves Arruda
Raposo (OAB: 100191/SP) - Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Advogado: Reinaldo Jose Mateus Rena (OAB: 122658/
SP)
0181480-33.2008.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Alex Sandro de Barros Torres - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Jairo Ayabe (OAB: 147528/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar
(OAB: 172114/SP) - Advogado: Cassia Fernanda Battani Dourador (OAB: 168536/SP)
0182783-19.2007.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Peruíbe - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Agravado: Armazens Gerais Piratininga
S A - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP)
0185428-17.2007.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Embargte: Moyses Couto - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - REJEITARAM OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Vanessa de Sousa Lima (OAB: 136566/SP) - Advogada: Tatiana de Sousa Lima (OAB:
167442/SP) - Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/
SP)
0185501-86.2007.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Vanda Vieira Guimaraes - Agravante: Simone Fernandes dos Santos - Agravante: Maria Rita Costa
de Souza - Agravante: Celio Marcos Cavalcanti - Agravante: Maristela Cardoso Nunes da Silva - Agravante: Mirian de Moraes
Macedo - Agravante: Simone Domingos Nunes - Agravante: Lucia Helena de Paula Ferreira - Agravante: Sonia Maria de Melo
Moraes Gomes - Agravante: Suely Rodrigues dos Santos - Agravante: Cassia Aparecida Emidio dos Santos - Agravante: Jose
Carlos dos Santos - Agravante: Anilson Souto Andrade - Agravante: Celina Maria Martins Lima - Agravante: Paulo de Tarso
Adolpho Ecard - Agravante: Maria Helena Ribeiro da Silva Milani - Agravante: Valdelice Maximo Scardua - Agravante: Maria das
Graças de Medeiros - Agravante: Sonia Maria das Neves Santos - Agravante: Cleber Luiz Ribeiro - Agravante: Arlete Ciolfi Pinto
- Agravante: Celia Nunes de Souza - Agravante: Sabina Pereira da Silva Pontes - Agravante: Ana Paula Baptista - Agravante:
Manoel Lourenço Neto - Agravante: Ilza Alves do Nascimento Gomes - Agravante: Silvana de Souza Fontes - Agravante:
Creudilene Mendes Martins da Silva - Agravante: Ivete Kimie Kanashiro Murai - Agravante: Vladimir Petcov - Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL E INDEFERIRAM O PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO. V.U. - Advogado: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB:
128454/SP) - Advogado: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP)
0185628-19.2010.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - Itapira - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alde Torrefação e Moagem de Café Ltda Empresa de Pequeno
Porte - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Alberto
Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
0186324-60.2007.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Agravante: Ismael de Souza - Agravado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Advogado: Marcelo Moraes do
Nascimento (OAB: 163936/SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Advogado: Rafael Alessandro
Viggiano de Brito Torres (OAB: 173805/SP)
0188188-31.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Imobiliária Samir Imóveis - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP) - Advogada: Maria Tereza Tavares de
A Elias Preuss (OAB: 90404/SP)
0190406-23.2010.8.26.0100/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Agravante: Adelaide Malachias (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Bmg S/A - NEGARAM PROVIMENTO AO
AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Carlos Nunes Junior (OAB: 183642/SP) (Fls: 40) - Advogado: Ilan Goldberg
(OAB: 100643/RJ) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 53588/RJ)
0190794-37.2007.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Vou Vivendo Bar Ltda - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) - Advogado: Ricardo Marcondes Martins
(OAB: 180005/SP) - Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) - Advogado: Ricardo Carriel Amary (OAB:
234110/SP)
0191230-59.2008.8.26.0000/50004 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Agravante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Agravado: Rosa Politti (E outros(as))
- Agravado: Wellien dos Santos Andrade - Agravado: Filomena Maria da Graça Pereira - Agravado: Izabel Cristina Nascimento
Bastos - Agravado: Celia Maria da Silva - Agravado: Maria Aparecida de Vasconcelos Zaneraro - Agravado: Hilda da Silva
Lima - Agravado: Herika Cristina Ribeiro - Agravado: Enedina dos Santos Ferreira - Agravado: Dulcines Ferreira dos Santos
- Agravado: Elizabeth da Sneves Alves Pereira - Agravado: Alice Haeger Alves - Agravado: Alaide Sonia da Silva - Agravado:
Lucas Miguel Pereira e Silva - Agravado: Claudia Aparecida Pereira e Silva - Agravado: Lucia Popoaski Viana - Agravado: Anielle
Pizzotti Fernandes - Agravado: Carlota Dores Cruz Ribeiro - Agravado: Dolores Hernandes Zanetti - Agravado: Eliane Ribeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º