TJSP 01/10/2014 -Pág. 1915 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1745
1915
Processo 4002311-88.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Posse - ANITA ROQUE - JOSÉ CARDOSO - Sentença Genérica - ADV: MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO (OAB 221690/SP)
Processo 4002641-85.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - NAIR DE OLIVEIRA BOAVENTURA - Vistos.
Retornem os autos ao Contador para conferência. - ADV: MARIA HELENA ARAUJO NOBERTO DINIZ (OAB 300445/SP)
Processo 4003328-62.2013.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - J.R. e outro
- M.C.C. - - O.V.C. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), através de seu patrono, sobre o prosseguimento do feito, no prazo de
cinco dias. No silêncio, intime-o(a) pessoalmente, para dar andamento ao processo, em 48:00 horas, sob pena de extinção. Int.
- ADV: ROBSON FARKAS TOLEDO (OAB 166446/SP)
Processo 4003690-64.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.R.A. - Concedo o prazo
de dez dias para que a autora adite sua petição inicial, já que o polo passivo deve ser ocupado pelos sucessores do falecido e
não por este. No mesmo prazo deverá ser apresentada a qualificação e endereço dos sucessores, visando futura citação. - ADV:
DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP)
Processo 4003690-64.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.R.A. - Vistos. Defiro o
prazo requerido pela Defensoria Publica a fls. 37. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP)
Processo 4003690-64.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.R.A. - Vistos. Defiro à
autora os benefícios da gratuidade da justiça. Recebo a petição de fls. 39/40 como aditamento à inicial. Anote-se. Retifiquemse os assentamentos cartorários para que o polo passivo seja ocupado por ALEXANDRE ALVES HONÓRIO, CÁSSIA ALVES
HONÓRIO SALIM e LEANDRO ALVES HONÓRIO. Citem-se os requeridos com as advertências legais. Sem prejuízo, providencie
a autora, no prazo de vinte dias, certidão de objeto e pé do processo de inventário noticiado a fls. 32. - ADV: DANIELA FERREIRA
DE SOUZA (OAB 198719/SP)
Processo 4003690-64.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.R.A. - Vistos. Cumpra a
Serventia o despacho (fl. 53). - ADV: DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP)
Processo 4003690-64.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.R.A. - A.A.H. e outros
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2013/082132-7 dirigi-me ao endereço:mencionado, e ai sendo, citei o(a) Sr(a).Leandro Alves Honorio , deixando ciente do
integral teor do presente, a quem li e entreguei a contrafé, exarando o recebimento e ciência. O referido é verdade e dou fé. ADV: DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP)
Processo 4003690-64.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.R.A. - A.A.H. e outros
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2013/082130-0 dirigi-me ao endereço:mencionado, e ai sendo, citei o(a) Sr(a). Cássia Alves H.Salim , deixando ciente do
integral teor do presente, a quem li e entreguei a contrafé, exarando o recebimento e ciência. O referido é verdade e dou fé. ADV: DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP)
Processo 4003690-64.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.R.A. - A.A.H. e outros
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2013/082129-7 dirigi-me ao endereço: mencionado, e ai sendo, citei O REQUERIDO DE NOME CORRETO ALEXANDER
Alves Honorio , deixando ciente do integral teor do presente, a quem li e entreguei a contrafé, exarando o recebimento e ciência.
O referido é verdade e dou fé. - ADV: DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP)
Processo 4003690-64.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.A.H. e outros - Vistos.
Baixo os autos em Cartório, sem decisão, ante a designação da MM. Juíza Dra. Lucilia Alcíone Prata, para auxiliar e sentenciar
nesta Vara, no período de 25/08/2014 a 29/08/2014. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP)
Processo 4003690-64.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.R.A. - A.A.H. - - C.A.H.S.
- - L.A.H. - GENECIANA RODRIGUES ALVES ingressou com pedido de reconhecimento e dissolução de união estável mantida
com JOSÉ CARLOS HONÓRIO, falecido em 22/11/2012, com quem manteve união desde 13/02/2000 até o falecimento do
de cujus. A autora não postula direitos sobre bens do companheiro falecido. Citados os herdeiros do de cujus concordaram
expressamente com o reconhecimento da união entre o casal. Eis o relatório. Fundamento e decido. Procede o pedido da
autora. Com efeito, não houve oposição dos filhos do de cujus réu quanto à asseverada união estável e seu respectivo
período de convivência. Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para reconhecer a existência de união estável entre
GENECIANA RODRIGUES ALVES e JOSÉ CARLOS HONÓRIO no período compreendido entre 13/02/2000 a 22/11/2012, que
ora é dissolvida pela morte do companheiro. Não há bens ou direitos a partilhar em prol da autora. Por consequência, JULGO
EXTINTO O PROCESSO com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Deixo de condenar em verbas
de sucumbência, ante a natureza do pedido e por não ter havido resistência. P.R.I. - ADV: DANIELA FERREIRA DE SOUZA
(OAB 198719/SP)
Processo 4004222-38.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.M.C.B. - R.A.B. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/021765-1 dirigi-me
ao endereço indicado a rua Antonio Russo, 789, Jardim Roberto, lá estando INTIMEI a autora Kedma Cristina Moreira da Cruz
Brito, a qual de tudo bem ciente ficou, aceitando a cópia do mandado, exarando sua assinatura.O referido é verdade e dou fé. ADV: ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP)
Processo 4004222-38.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.M.C.B. - R.A.B. - Ciência do resultado do CAEX
juntado aos autos. - ADV: ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP)
Processo 4004724-74.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANTONIA LEANDRO DOS SANTOS DEMETRIO PEREIRA DA SILVA - Vistos. Manifeste-se o inventariante sobre o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.
- ADV: VIVIANE NOBREGA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 273410/SP)
Processo 4005724-12.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - E.D.C.O. - O.C.O. - Vistos. Aguarde-se a vinda do
procedimento administrativo para apuração do ITCMD. - ADV: JOAQUIM CASIMIRO NETO (OAB 176874/SP)
Processo 4005896-51.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Compra e Venda - cristiane marcolino dos santos - - marcos
marcolino dos santos - Vistos. Fl. 69, item “2”: atenda a curadora, no prazo legal. Após, ao Ministério Público. - ADV: CARLA
CRISTINA RIBEIRO (OAB 209844/SP)
Processo 4006035-03.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.S.M. e outro - G.S.N. e outro - EDITAL DE
CITAÇÃO - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Processo Digital nº:4006035-03.2013.8.26.0405 Classe - Assunto:Procedimento
Ordinário - Guarda Requerente:Meridiana Soares Martins e outro Requerido:Geraldo dos Santos do Nascimento e outro Justiça
Gratuita E D I T A L DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 4006035-03.2013.8.26.0405 O(A) Dr(a) Cinara Palhares,
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões, do Foro Foro de Osasco da Comarca de Osasco, Estado de São Paulo,
na forma da lei, etc. FAZ SABER a Geraldo dos Santos do Nascimento, Nilton Bastos, 14, travessa da Rua Galileo Emandabili,
Jardim Humaita - CEP 05307-177, São Paulo-SP, Não Identificado, Brasileiro, Segurança, Renata Ribeiro Soares, Rua Galileo
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