TJSP 20/10/2014 -Pág. 1680 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1758
1680
COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Adriana Cristina
Sousa (OAB: 169126/SP) (Curador Especial) - Leliana Fritz Siqueira Veronez (OAB: 111059/SP) - Maria Bernadete Saldanha
Lopes (OAB: 86369/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1002311-95.1987.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sylvio Feliciano Soares - Embargdo:
Valorsyl Dtvm S/A - Embargdo: Valorsyl Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A (Massa Falida) - Magistrado(a) Giffoni
Ferreira - Não Conheceram dos embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014
DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do
STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Adelmo de Carvalho Sampaio (OAB: 78976/SP) - Manuel Antonio
Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) (Síndico Dativo) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 3001504-52.2013.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Apelante: Rosani Aparecida Moreira Mendes (Justiça Gratuita) Apelado: O Juízo - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Davilson
Aparecido Roggieri (OAB: 69041/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - sala 504
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000445-59.2013.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Apelante: R. N. da S. - Apelado: S. D. (Justiça Gratuita) Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br)
- RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da
Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Antonio Carlos Vieira de Sousa (OAB:
37756/SP) - Suzana Tedesco Almeida (OAB: 188621/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0001339-06.2013.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apelante: F. M. B. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. A. B. Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br)
- RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Tatiana Vanessa Sanches (OAB:
266997/SP) (Convênio A.J/OAB) - Fábio Henrique Rovatti (OAB: 238058/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0002826-48.2012.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apelante: F. E. N. S. (Assistência Judiciária) - Apelado: J. de J. O.
(Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram provimento ao recurso, para fixar os alimentos mensais no
valor correspondente a 19,5% (dezenove e meio por cento) do salário mínimo (nacional) desde 10 de novembro de 2012. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Francisco de Carvalho (OAB: 251584/SP) (Convênio A.J/OAB) - Camila Vaneli Galvão Martins (OAB: 295806/
SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0003264-70.2013.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: L. B. P. de A. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. P. M. B. de
A. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Odejanir Pereira da Silva (OAB: 55637/SP) - Celbio Luiz da Silva (OAB: 262346/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0007185-83.2010.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: T. E. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: N. R. de O.
- Apelado: J. A. A. de O. e outros - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º