TJSP 06/11/2014 -Pág. 1347 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1770
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acordo para homologação deste juízo. Da proposta deverá constar renúncia ao prazo para interposição de recurso. Em caso
de impossibilidade de composição, digam as partes se têm provas a produzir, descrevendo, circunstanciada e detalhadamente
a sua natureza e justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Se escolhida a prova testemunhal, a parte deverá
esclarecer circunstanciamente a natureza do quanto deseja demonstrar por meio de petição, em cinco(5) dias, constados da
publicação desta, sob pena de indeferimento da produção dessa. Rol no prazo de trinta(30) dias, contados também da publicação,
certificando-se a serventia a sua tempestividade. Se necessária a prova pericial o Juízo nomeará perito e facultará a indicação
de assistentes técnicos, providenciando aquele que solicitar a prova o depósito dos honorários respectivos. Sem manifestação,
venham conclusos para sentença. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), VALERIA RODRIGUES (OAB
125168/SP)
Processo 4011806-59.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - SIMONE MARIA DA SILVA - Banco
Itaucard S/A - DIANTE DO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, DOU A AUTORA POR CARECEDORA DO
DIREITO DE AÇÃO com fundamento no art. 267 inc. VI, 1ª figura, do Código de Processo Civil. CONDENO-A no pagamento
das custas e dos honorários advocatícios incorridos pela Ré para a propositura da presente demanda, arbitrados estes em 15%
do valor dado à causa, corrigidos monetariamente todos os valores, na forma do ordenamento de regência. P.R.I.C. - ADV:
ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP)
Processo 4011985-90.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Valderez Bonamichi Soares - Unimed
Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - I- CONHEÇO da presente APELAÇÃO posto que tempestiva e regularmente
instruída com as devidas custas. No mais, recebo-a em seu efeito DEVOLUTIVO conforme o disposto no artigo 520, inciso VII
do Código de Processo Civil. II- Às contrarrazões, no prazo de quinze dias. - ADV: JULIANO GIBERTONI (OAB 184735/SP),
GUSTAVO MOSSO PEREIRA (OAB 214325/SP), DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP)
Processo 4012121-87.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Maria Elizabeth da Fonseca Pereira
- Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta,
CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional com foros de definitividade e JULGO PROCEDENTE o pedido para
CONDENAR a Ré, no primeiro, a efetuar o tratamento junto à Instituição referida, englobando todas as despesas necessárias,
inclusive aquelas relaciondas com eventual desenvolvimento metastásico da doença, sob pena de fixação de “astreintes” no
montante de R$ 5.000,00 diários, o que fixo “ex officio” (STJ RF 370/297, 6ª Turma, REsp 201.378) com base no art. 461 do
Código de Processo Civil. CONDENO a Ré no pagamento das custas e honorários advocatícios incorridos pela Autora, arbitrados
no montante de 15% do valor da causa. P.R.I.C. - ADV: JULIANO GIBERTONI (OAB 184735/SP), GUSTAVO MOSSO PEREIRA
(OAB 214325/SP), DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), ALBERTO STEIN MARIANO (OAB 279484/SP)
Processo 4012121-87.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Maria Elizabeth da Fonseca Pereira Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - - TAXA DE PREPARO - ( PROVIMENTO 14/2008 CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTIÇA ) ( item 11, Cap. III das N.S.C.G.J. ) ( CÁLCULOS ) - VALOR SINGELO: R$ 3000,00 - VALOR CORRIGIDO:R$
3216,21 - PORTE DE REMESSA/RETORNO POR VOLUME: R$ 32,70 - ADV: JULIANO GIBERTONI (OAB 184735/SP), GUSTAVO
MOSSO PEREIRA (OAB 214325/SP), DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), ALBERTO STEIN MARIANO (OAB
279484/SP)
Processo 4012160-84.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - ELSA
ELISABETH G.M. CABELOS ME - - ELSA ELIZABETH GOUVEIA MARCOS - Vistos. Fls. 38: Indefiro a pesquisa via renajud visto
que o juízo não disponibiliza desse sistema. Certifique a serventia acerca do decurso de prazo para interposição de Embargos à
Execução. - ADV: MAURICE NAYEF MAROUN FILHO (OAB 229146/SP)
Processo 4012200-66.2013.8.26.0114 - Embargos à Execução - Pagamento - THEREZA PELEGRINI - ANTONIO DE
MORAES - Vistos. Comprove o requerente, documentalmente, o quanto alegado em fls. 12. - ADV: CARLOS LOURENCO DE
PAULA (OAB 135451/SP), JESSE RICARDO OLIVEIRA DE MENDONÇA (OAB 223422/SP), RAFAELA CRISANTI CARDOSO
(OAB 250522/SP)
Processo 4012325-34.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - CAMPINAS WASH CENTER LAVAGENS E CONVENIENCIA LTDA ME - - MARCOS JONATHAN LOPES DA CRUZ - LEANDRO JORGE BENEVIDES - Vistos. I- Fls. 62/63: Defiro a expedição da Certidão comprobatória do ajuizamento da presente
demanda. II- Fls. 66/121: Recebo o petitório como aditamento à inicial. Consigne-se no pólo ativo da demanda : LIVORNO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. Anote-se e componha-se a contrafé. - ADV:
ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 4012607-72.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil)
S/A - MAURÍCIO BARROS RUZ ME - - MAURICIO BARROS RUZ - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os
seus devidos e legais efeitos jurídicos, o pedido formulado a fls. 45/51, neste processo em fase de execução , JULGANDO-O
conseqüentemente EXTINTO, na forma do artigo 794 , inciso I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Comuniquese e arquivem-se. P.R.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB
208104/SP)
Processo 4012632-85.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- VILA ZEN PRESENTES E CONFECÇÕES LTDA- ME - - PEDRO BOZO - - Angela Rodrigues Arnaldi - Vistos. Certidão retro:
Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA
RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 4013900-77.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ADEMIR
ROBERTO RODRIGUES - - SILVANIA MORONTA RODRIGUES - BANCO DO BRASIL S.A. - Existem duas Contestações
oferecidas concomitantemente, em nome do Réu às fls. 52/68 e 69/90. Esclareça o Réu qual delas deve prevalecer, procedendo
a Serventia, a seguir, ao cancelamento da respectiva juntada de documento no Sistema SAJ. Venham-me conclusos a seguir
para outras deliberações. Intime-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RICARDO APARECIDO AVELINO
(OAB 319077/SP)
Processo 4014314-75.2013.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Paulista de Ensino e Cultura - IPEC
- Darcio Paiva Araujo - Diga o requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 43: que, respeitosamente, deixei de
dar cumprimento ao respeitável mandado de nº 114.2014/094844-9 em virtude de a verba depositada ser insuficiente, pois o
endereço a ser diligenciado encontra-se a 16 Km da Cidade Judiciária. - ADV: LARA LATORRE (OAB 183883/SP)
Processo 4015007-59.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ADRIANA
LOURDES DE ASSIS - - ROBLEDO ELEUTÉRIO DIAS DE SOUSA - GOLD CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBIILIÁRIOS SPE
LTDA - - PDG REALTY CO-INCORPORAÇÃO LTDA - Ao requerente para manifestar-se em réplica, no prazo legal. - ADV: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA (OAB 306419/SP)
Processo 4015007-59.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ADRIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º