TJSP 10/11/2014 -Pág. 2440 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1772
2440
DIAS DE MAGALHÃES (OAB: 286806/SP) (Procurador) - Advogado: William Helio de Souza (OAB: 105540/SP) (Procurador)
0060075-71.2011.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Leme de Campos - Embargte: Instituto
de Previdencia Social do Municipio de Campinas Camprev - Embargte: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargdo: Adriana
Stella Pierini e outros - Advogado: Neiriberto Geraldo de Godoy (OAB: 90411/SP) (Procurador) - Advogada: Andrea Pili Mariano
(OAB: 115624/SP) (Procurador) - Advogada: Vanderli Volpini Rocha (OAB: 24395/SP) - Advogada: Neide Caricchio (OAB: 9122/
SP)
0041024-74.2011.8.26.0405/50000 - Agravo Regimental - Osasco - Relator Leme de Campos - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercntil - Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP)
(Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador)
0056124-69.2011.8.26.0114/50000 - Agravo Regimental - Campinas - Relator Leme de Campos - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Lineacred Leasing & Promotoria Ltda - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP)
(Procurador) (Fls: 32) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 32) - Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 32) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls: 32)
0575438-20.0089.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Ruven Carlos Balbas Santamaria - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP)
0040906-98.2011.8.26.0405/50000 - Agravo Regimental - Osasco - Relator Silvia Meirelles - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP)
(Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador)
9003381-35.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Real Seguros S/A (Sucedido(a)) e outro - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB:
115200/SP) - Advogada: Andréa Aroni Fregolente (OAB: 246614/SP) (Fls: 12) - Advogado: Renato Jose Sant’anna Rosa (OAB:
149178/SP) (Fls: 11)
Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 7ª Câmara de Direito Público - Sala 504 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 17 DE NOVEMBRO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 504 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO; NOTA: OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E DE SUSTENTAÇÃO ORAL
SERÃO ACEITOS SOMENTE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO; NOTA: NOS CASOS EM QUE COUBER
SUSTENTAÇÃO ORAL, SOLICITA-SE AOS ADVOGADOS QUE PRETENDAM SUSTENTAR ORALMENTE QUE A INSCRIÇÃO
SEJA FEITA EM CARTÓRIO COM O MÍNIMO DE 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
0000104-32.2014.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres
- Apelante: Celia Maria Rurali Ferro (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Guararapes - Advogado: Fábio da
Silva Frazzatti (OAB: 248850/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10) - Advogado: Luiz Gustavo Poleto Seno (OAB: 149097/SP)
(Procurador)
0000297-76.2013.8.26.0058/50000 - Embargos de Declaração - Agudos - Relator Moacir Peres - Embargte: Jose Carlos
Octaviani - Embargte: Everton Octaviani - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município
de Agudos - Advogado: Tiago Gusmao da Silva (OAB: 219650/SP) - Advogado: Luiz Alberto David Araujo (OAB: 51897/SP) Advogado: João Gabriel de Oliveira Lima Felão (OAB: 263909/SP) - Advogada: Flavia de Campos Pinheiro (OAB: 207305/SP)
- Advogado: Tiago Gusmao da Silva (OAB: 219650/SP) - Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP)
0000338-65.2014.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Edinael Chaves da Silva (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro (OAB:
207330/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP)
0000410-67.2004.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Jose Antonio Coimbra - Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
(Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
0000470-52.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres Apelante: Alekssandra de Oliveira Reis Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: George
Brooks Hugues Junior - Advogada: Suellen Patricia Nascimento Vicentine (OAB: 276858/SP) (Fls: 16) - Advogada: Maria Clara
Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) (Procurador) - Advogado: Victor da Silva Moreira (OAB: 312796/SP) (Fls: 31) - Advogado:
Carlos Eduardo Silva (OAB: 265878/SP) (Fls: 31) - Advogado: Carlos Henrique da Silva Rocha (OAB: 323455/SP) (Fls: 141)
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