TJSP 03/02/2015 -Pág. 807 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
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prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP)
Processo 0023086-64.2012.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Ruth Bertinotti Crivelarome
- Dibens Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Ciência do depósito de fls. 162, no valor de R$1.213,67. - ADV: JOSE MARTINS
(OAB 84314/SP), ANDREA DE SÁ FUNCHAL BARROS (OAB 268866/SP)
Processo 0024525-76.2013.8.26.0071 (007.12.0130.024525) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Derly Pereira de Lemos Fainer - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - - Reginaldo de Almeida Pinto - Diante
dos documentos apresentados, concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Recebo o
recurso de apelação manifestado às fls. 147/153 em seu efeito devolutivo em relação à concessão da liminar (CPC. Artigo 520,
inciso VII) e em seus regulares efeitos quanto aos demais aspectos. Intime-se a recorrida para oferecimento de contrarrazões.
Com as contrarrazões ou seu decurso de prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de
estilo. Dil. e Int. - ADV: RUY CARLOS INACIO DA SILVA (OAB 203351/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP),
GUARACI TAVARES (OAB 68163/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0026250-71.2011.8.26.0071 (071.01.2011.026250) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Santander Brasil Sa - Lilson Long de Oliveira - Ciência do retorno Carta Precatória com resultado negativo por insuficiência
de depósito prévio das diligências. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), VICTOR DE BARROS
RODRIGUES (OAB 153794/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB
208104/SP)
Processo 0026563-95.2012.8.26.0071 (071.01.2012.026563) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco
Sa - Ricardo Alexandre Portoni Souza - Manifeste-se em prosseguimento tendo em vista a paralisação dos autos por mais de 30
dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 0026690-33.2012.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Maria Helena Losso Polido - Aparecida Caetano
Moreira - - Marco Antonio Dorigo - Fls. 151/162. Digam (sobre laudo de avaliação). - ADV: NATALINO DIAS DOS SANTOS (OAB
116156/SP), PAULO CÉSAR LINO (OAB 165726/SP), MARCUS VINICIUS PEIXOTO GNOLA (OAB 243979/SP)
Processo 0027066-82.2013.8.26.0071 (007.12.0130.027066) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito,
Financiamento e Investimento - Alessandro Lino da Silva Pedro - Requerente deve providenciar a complentação da diligencia do
oficial de justiça no valor de R$ 3,33 apresentando três vias da GRD e três vias do comprovante de recolhimento - ADV: GIULIO
ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 337261/SP)
Processo 0029338-49.2013.8.26.0071 (007.12.0130.029338) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Smx Concreto
e Argamassa Ltda - Esporte Clube Noroeste - Fls.131/134: Ciência da resposta da Transportadora Risso Ltda. informando que
atualmente não existe mais qualquer valor a ser pago a titulo de patrocinio ao Esporte Clube Noroeste, sendo certo que havia
um contrato de cessão de uso de espaço publicitário, cujo último aditamento contratual deu-se em 01/07/2013, pelo prazo de 03
meses ou até o final da Copa Paulista 2013 no valor de R$ 20.000,00 pagos em 03 parcelas mensais, a primeira no valor de R$
10.000,00 e as duas outras de R$ 5.000,00, cujos pagamentos findaram-se em 24/09/2013. - ADV: PAULO SCHMIDT PIMENTEL
(OAB 258550/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), MIGUEL CHIBANI BAKR FILHO (OAB 307772/SP)
Processo 0029444-16.2010.8.26.0071 (071.01.2010.029444) - Procedimento Ordinário - Cassio Molina Construtora Ltda Euclides Aparecido Moreno - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o novo acordo
celebrado entre as partes e noticiado às fls.60/63. Retornem ao arquivo, oportunamente. Int. - ADV: MOACYR CARAM JUNIOR
(OAB 79247/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP)
Processo 0029874-60.2013.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Eudocilia Marques Ruiz - Mrv Engenharia
e Participações Sa - Fls. 197/198. Ciência dos depósitos nos valores de R$15.599,75 e R$681,57 respectivamente. - ADV:
HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ALECSANDRO APARECIDO
SILVA (OAB 295771/SP)
Processo 0031634-88.2006.8.26.0071 (071.01.2006.031634) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Fernando Cesar Athayde Spetic - Flora Verni Teixeira e outros - Maria Flávia Teixeira Ferretti - Ciência dos depósitos
efetuados às fls. 1374 e 1375, de R$ 200,00 cada. - ADV: CARLOS DOMINGOS ZAGATTO (OAB 142487/SP), MAXIMILIAN
MENDONÇA HAAS (OAB 256663/SP), MARA LANE PITTHAN FRANCOLIN (OAB 58551/SP), SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA
(OAB 60139/SP), WALTER APARECIDO FRANCOLIN (OAB 36219/SP), NELSON ALTIERI (OAB 25589/SP), RANOLFO ALVES
(OAB 140178/SP), FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC (OAB 109760/SP)
Processo 0035334-96.2011.8.26.0071 (071.01.2011.035334) - Despejo por Falta de Pagamento - Pedro Pereira de Araujo Wilson Soares da Silva - Retornem ao arquivo oportunamente. Int. - ADV: JOEL GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 169932/
SP)
Processo 0035978-10.2009.8.26.0071 (071.01.2009.035978) - Monitória - Cheque - Usc Universidade do Sagrado Coração
- João Carlos da Costa - Ciência do retorno Carta Precatória com resultado negativo. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
(OAB 152305/SP)
Processo 0036084-35.2010.8.26.0071 (071.01.2010.036084) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação
de Nome - Salvador Filardi Empreendimentos Comerciais e Participações Limitada - Providenciar o requerente a complentação
da taxa das cópias e autenticação, pois foi recolhido o valor referente a 68 cópias mas foi solicitado 73 cópias, portanto deve
providenciar os valores referente as 05 (cinco) cópias faltantes. - ADV: MICHELE SHAYEB (OAB 292829/SP), THIAGO CESAR
MALDONADO BUENO (OAB 237706/SP)
Processo 0036366-05.2012.8.26.0071 (071.01.2012.036366) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen Sa Jose Arnaldo Paschoal de Abreu - Pelo exposto, julgo procedente a ação, mas deixo de condenar o réu a restituir ao autor o
bem descrito na inicial, porquanto já houve apreensão. Consolido em mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos
do bem. O requerido arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária que arbitro em R$.600,00,
nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Custas para eventual recurso - Código 230-6 R$
858,43 Porte de Retorno - FEDTJ 110-4 R$ 32,70 - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA, RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP),
HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 0036675-26.2012.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rubens Sergio
Trentini Duque - Nelson Jose Grandi Me - Fl.216: Ciência do deposito judicial no valor de R$ 1.064,33 - ADV: ANTONIO JOSE
CONTENTE (OAB 100182/SP), JURANDIR PINHEIRO JUNIOR (OAB 281407/SP)
Processo 0041218-09.2011.8.26.0071 (071.01.2011.041218) - Depósito - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos em
Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira e outro - Eurides Antonio Saldanha - Aguarda-se manifestação do
exequente em prosseguimento, no prazo de cinco dias, tendo em vista o Aviso de Recebimento negativo, motivo: “desconhecido”,
a teor do item 5 do Comunicado CG nº 1307/07, disponibilizado no D.O. Poder Judiciário - Caderno Administrativo - em 21/12/07,
pág. 12. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º