TJSP 10/02/2015 -Pág. 943 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
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Decora?es Ltda Me - Vistos. Visando verificar a alegada pobreza declarada pela parte, providencie o requerido a juntada da
c?pia completa da ?ltima declara?o de imposto de renda, inclusive com descri?o dos bens m?veis e im?veis de sua propriedade.
Intime-se. - ADV: FERNANDO MOLINARI FASIABEN (OAB 263020/SP), FELIPE FERNANDES RIBEIRO (OAB 262375/SP)
Processo 0010689-66.2014.8.26.0082 - Procedimento Ordin?rio - Compra e Venda - Empreendimentos Imobili?rios Sartorelli
Ltda - AG 30 - Fica intimado o requerente para manifestar-se sobre decurso de prazo sem apresenta?o de contesta?o dos
requeridos pessoalmente citados conforme certid?o de fl. 39-v?. - ADV: LEANDRO ANDRADE GIMENEZ (OAB 235323/SP)
Processo 0010915-71.2014.8.26.0082 - Execu?o de Alimentos - Obriga?o de Fazer / N?o Fazer - V.C.N. - W.B.N. - Vistos.
Cabe ? parte exequente a apresenta?o do c?lculo atualizado e discriminado do valor que entende devido. Observe-se que este
Ju?zo n?o disp?es de contador judicial. Intime-se. - ADV: THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP), NILSON JOSE GALAVOTE
(OAB 227918/SP)
Processo 0010973-74.2014.8.26.0082 - Procedimento Ordin?rio - Obriga?o de Fazer / N?o Fazer - Mirian Maria Izidio da
Silva - Providencie a procuradora da autora, seu comparecimento em Cart?rio, de 2? ? 6? feira, das 12:30 ?s 19:00 horas, no
prazo de 05 (cinco) dias, para assinar termo de Curadora Provis?ria. - ADV: ERIKA JULIANA ABASTO XISTO (OAB 308604/
SP)
Processo 0011011-86.2014.8.26.0082 - Monit?ria - Presta?o de Servi?os - Funda?o Herm?nio Ometto - Caroline Gomes
Lira - nos termos do art. 162, ? 4?, do CPC, preparei para remessa ao Di?rio da Justi?a Eletr?nico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinat?rio(s): Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre os Embargos Monit?rios, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DAIRUS
RUSSO (OAB 227611/SP), WANESSA OLIVEIRA PINTO (OAB 224821/SP)
Processo 0011115-78.2014.8.26.0082 - Execu?o de T?tulo Extrajudicial - C?dula de Cr?dito Banc?rio - Banco do Brasil S.
A. - Vistos. Expe?a-se certid?o para fins de averba?o, conforme preceitua o Artigo 615-A do CPC. No mais, ante a certid?o
negativa da Sra. Oficiala de Justi?a, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB 115559/
SP), LILIAN ELISA VIEIRA DAVID (OAB 290859/SP)
Processo 0011148-68.2014.8.26.0082 (apensado ao processo 0008478-57.2014.8.26) (processo principal 000847857.2014.8.26) - Exce?o de Incompet?ncia - Jos? Adenilson Bezerra Feitoza - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento
- Vistos. Trata-se de exce?o de incompet?ncia ajuizada por Jos? Adenilson Bezzerra Feitoza em face de Omni S/A - Cr?dito,
Financiamento e Investimento. Pretende o excipiente que o feito seja remetido ao Ju?zo da Comarca do Foro Central Jo?o
Mendes J?nior - SP, local em que tramita uma A?o Revisional de Cl?usulas Contratuais por ele proposta, pois sustenta que aquele
seria o ju?zo competente em virtude ter sido onde ocorreu primeiro a cita?o, bem como a distribui?o da a?o. Requer a reuni?o
dos processos e a suspens?o dos autos de Busca e Apreens?o em apenso, com a consequente suspens?o do cumprimento da
liminar concedida, em virtude de ser o mesmo contrato objeto da mencionada a?o Revisional e que com a eventual proced?ncia
dessa a?o, afetar? as parcelas do referido contrato, implicando na desconstitui?o em mora. Decido. N?o procede as alega?es
do excipiente, tendo em vista que, o pr?vio ajuizamento de a?o revisional, n?o tem o cond?o de descaracterizar a mora, n?o
admitindo, ainda, a reuni?o dos feitos. De acordo com o que prev? o artigo 103 do C.P.C., “reputam-se conexas duas ou mais
a?es, quando lhes forem comum o objeto ou a causa de pedir”. Inexiste a alegada conex?o, pois a a?o de busca e apreens?o
almeja reaver o bem, diante do n?o pagamento das parcelas, enquanto que, na a?o Revisional, discutem cl?usulas contratuais
e o valor que o ora excipiente entende como devido. As duas s? tem em comum a causa de pedir remota, qual seja, o contrato.
Vale lembrar o julgado: “Aliena?o Fiduci?ria Pend?ncia de A?o Revisional de Cl?usulas Contratuais Suspens?o da a?o de Busca
e Apreens?o - inadmissibilidade Recurso Impr?vido. A discuss?o de cl?usulas contratuais em a?o revisional n?o acarreta o
sobrestamento da a?o de busca e apreens?o”.(TJ/SP, AI 0019964-62.2012.8.26.0000, 26? C?mara de Direito Privado, Rel. Des.
Renato Sartorelli, j. Em 23/05/2013). Assim, n?o havendo identidade de pedidos e ausente risco de decis?es contradit?rias,
n?o se reconhece a conex?o suscitada pelo excipiente. Diante do acima exposto, indefiro a peti?o inicial, rejeito liminarmente
a exce?o oposta pelo requerido e determino o prosseguimento dos autos principais. Deixo de determinar a manifesta?o do
excepto, tendo em vista que a rela?o jur?dica n?o se concretizou, uma vez que o requerido n?o foi citado. P.R.I.C. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), MILENA SOLA ANTUNES (OAB 277306/SP)
Processo 0011320-10.2014.8.26.0082 - Carta Precat?ria C?vel - Cita?o (n? 0140132-89.2009.8.26.0100 - 1? Vara de
Registros Publicos Foro Central C?vel) - H?lio Etsuo Somekawa e outros - AG 30 - Fica intimado o requerente para providenciar
o recolhimento das dilig?ncias complementares do Oficial de Justi?a no valor de R$3,33 (tr?s reais e trinta e tr?s centavos). ADV: MARIO LUIZ BERTUCCE (OAB 124237/SP)
Processo 0011324-47.2014.8.26.0082 - Div?rcio Litigioso - Dissolu?o - A.A.F. - C.C.A.A. - CERTID?O - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justi?a, que em cumprimento ao mandado n? 082.2015/000787-7 dirigi-me
? Rua Um (tamb?m conhecida como Rua do Escrit?rio), bairro Horto Florestal Bela Vista, Iper?/SP, e, ap?s percorr?-la em toda
sua extens?o, n?o logrei encontrar o n? 02, motivo pelo qual deixei de proceder a intima?o. Certifico ainda que, indagando em
v?rios trechos da rua, n?o consegui nenhuma informa?o sobre o requerente Admilton de Andrade Ferreira. O referido ? verdade
e dou f?. Boituva, 31 de janeiro de 2015. - ADV: M?RCIO FABIANO B?SCARO (OAB 201445/SP)
Processo 0011519-32.2014.8.26.0082 - Protesto - Liminar - Penina Alimentos Ltda - Vistos. Mantenho a decis?o agravada.
Aguarde-se eventual pedido de informa?es. Int. - ADV: JOS? RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP), ADRIANA BORGES
PL?CIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP)
Processo 0011577-35.2014.8.26.0082 - Execu?o de Alimentos - Obriga?o de Fazer / N?o Fazer - F.K.S.P. - Vistos. Defiro ?
autora o prazo de trinta dias para as provid?ncias necess?rias. Intime-se. - ADV: JEFFERSON COVRE (OAB 141134/SP)
Processo 0011590-34.2014.8.26.0082 - Procedimento Ordin?rio - Reconhecimento / Dissolu?o - C.S.V. - W.S. - CERTID?O
- MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justi?a, que em cumprimento ao mandado n?
082.2015/000965-9 dirigi-me aos endere?os indicados, onde intimei da autora, de todo conte?do do presente, conforme ciente
no mandado, entregando-lhe contraf?; ato cont?nuo, dirigi-me ao endere?o do requerido, onde fui atendido pela Sr?. Adrieli,
irm? de Wilson, a qual informou que o mesmo se mudou do local, n?o sabendo precisar seu atual paradeiro. Diante do exposto,
devolvo o presente, ficando no aguardo de ulteriores determina?es. O referido ? verdade e dou f?. Boituva, 30 de janeiro de
2015. - ADV: ALINE CUNHA (OAB 318489/SP), DANIELLE CRISTINA NOGUEIRA (OAB 290210/SP)
Processo 0011831-76.2012.8.26.0082 (008.22.0120.011831) - Reintegra?o / Manuten?o de Posse - Esp?cies de Contratos
- ESP?LIO de Jos? Naim Macruz - Edson Denardi e outro - Processo sobrestado pelo prazo de 20(vinte) dias, nos termos da
peti?o do autor(a)(es). - ADV: JOS? RENATO NOGUEIRA (OAB 161834/SP), CLAUDIA FIUSA CANCIAN (OAB 230716/SP),
JULIANA CAZARINI (OAB 239124/SP), MOACYR SIMIONI FILHO (OAB 53386/SP), GABRIELA ROSA CANCIAN (OAB 318614/
SP)
Processo 0011835-16.2012.8.26.0082 (008.22.0120.011835) - Invent?rio - Invent?rio e Partilha - Raquel Elaine dos Santos
Souza - Fazenda do Estado de S?o Paulo e outro - Fica intimada a requerente para manifestar-se nos autos em termos de
prosseguimento. - ADV: JONAS PASCOLI (OAB 72137/SP), PRISCILA FERNANDES (OAB 174243/SP), SILENE REGINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º