TJSP 11/02/2015 -Pág. 1144 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1825
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Nº 0038770-74.2008.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: José Luiz da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de agosto de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Alessandra Marques dos
Santos (OAB: 246336/SP) - Aldeni Martins (OAB: 33991/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0038839-86.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Geraldo Aparecido Carneiro Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de outubro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Carlos Prudente
Correa (OAB: 30806/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0038913-86.2010.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Departamento de Agua e Esgoto de
Bauru - Embargdo: Carlito de Oliveira Rios (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de setembro de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Celso
Wagner Thiago (OAB: 82719/SP) (Procurador) - Henrique Laranjeira Barbosa da Silva (OAB: 205287/SP) - Diogenes Avelino dos
Santos (OAB: 277434/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0039109-42.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luiz Cesar Garciua - Embargte:
Adilson Aparecido Molina - Embargte: Anderson de Oliveira Bispo - Embargte: Carlos Alberto Ruiz - Embargte: Carlos Mauricio
Conforti - Embargte: Cecilia Arakaki - Embargte: Claudemir Rodrigues da Silva - Embargte: Benedicto Leme - Embargte: Rdson
de Oliverira - Embargte: Eduardo Cosme Caldas - Embargte: Isdmael Rodrigues Silva - Embargte: Josias Sabino - Embargte:
Leonardo Syu Ideguchi - Embargte: Luciano Ferreira - Embargte: Marco Antonio Lopes - Embargte: Claudio Alves da Silva
- Embargte: Rodney Ferreira de Alkmin - Embargte: Maria Zulmira de Barros Costa - Embargte: Natalia Chimente Martins Embargte: Paulo Eduardo Almeida Fortes - Embargte: Paulo Sergio Benini - Embargte: Renato de Sousa Freitas - Embargte:
Maelson Bastos Souza - Embargte: Ademir Moya Martins - Embargte: Roger Rodrigues Ribeiro - Embargte: Rogério Rigonatti da
Silva - Embargte: Sonia Maria Segatto - Embargte: Vanderson Bezerra Junior - Embargte: Vanilson Pereira da Silva - Embargte:
Roberto Farias Junior - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de
28/02/2014, publicada no DJe de 21/03/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente
a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o
presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 29 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0039125-52.1999.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Prefeitura Municipal de Sorocaba Embargdo: Sociedade Imob Nova Sorocaba - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 18 de outubro de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodolfo César Milano - Advs:
Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0039764-82.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Edilene Miranda Rocha (Justiça
Gratuita) - Embargte: Antonio Carlos Pereira da Silva - Embargte: Carmen de Souza - Embargte: Elizabeth Ferreira Guimaraes
- Embargte: Joao Ferreira Nunes Filho - Embargte: Maria Aparecida Xavier de Freitas - Embargte: Maria de Lourdes Silva Costa
- Embargte: Maria Lucia de Oliveira - Embargte: Mauro Luis Firmino Lopes - Embargte: Rafael da Silva Soares - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 27 de agosto de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0040055-13.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itatiba - Embargte: Prefeitura Municipal da Estância
Climática de Morungaba - Embargdo: Vb Serviços Comercio e Administração Ltda - nego seguimento ao recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 10 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luis Fernando de Camargo (OAB: 158371/SP) - Ivando
Cesar Furlan (OAB: 238658/SP) - Alexandre Segatto Ciarbello (OAB: 229895/SP) - Keith Nakano (OAB: 231513/SP) - Antonio
Celso Amaral Salles (OAB: 43028/SP) - Humberto Henrique de Souza E Silva Hansen (OAB: 162287/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0040087-87.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev Embargdo: Adalberto Bastos Neto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Raiza Vaz Bastos - Embargdo: Vanessa Vaz Bastos - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) - Tatiana
Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226436/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0040116-74.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Masalina Gordon - Embargte:
Aloisio Alves da Silva - Embargte: Angelina Casarin Vieira da Silva - Embargte: Antonio Aidar Pereira - Embargte: Aparecida
Lopes da Silva - Embargte: Aylton Pedrosa Correa de Toledo - Embargte: Dirceu Teixeira Veloso - Embargte: Gabriel dos
Santos Brandão - Embargte: Geraldo Adelizzi - Embargte: Gertrudes Alexandra Almeida de Toledo - Embargte: Gylce Therezinha
Rossi de Souza - Embargte: Helio Orsi - Embargte: Horacio Garcia de Freitas - Embargte: Jose Vieira da Silva - Embargte:
Luiz Carlos Pires de Carvalho - Embargte: Maria de Lourdes Neves de Souza - Embargte: Maria Lopes da Silva Muzardo Embargte: Maria Orlis Gabarra - Embargte: Maria Tereza Ferraz Marques - Embargte: Mario da Costa Manso - Embargte:
Mario Gil Silveira Lapenta - Embargte: Mercedo Maialle - Embargte: Neusa Lanatovitz Matroni - Embargte: Regina Celia Sophie
Ribeiro - Embargte: Regina de Souza Diniz - Embargte: Roberto do Val - Embargte: Terezinha Rosa de Moraes Ballestero Embargte: Therezinha Vieira Leite - Embargte: Tomie Umeda Teruya - Embargte: Vera Lucia Natal Barbosa - Embargdo: São
Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º