TJSP 24/02/2015 -Pág. 2299 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1832
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DE BEBIDAS LTDA - Tentada penhora on line conforme protocolo juntado e ante a insuficiência do valor bloqueado (R$ 5,25),
requeira a parte credora o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: CAROLINA DINIZ PAES (OAB
312604/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1012804-03.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rafael Henrique Quartarolo
e outro - Unimed Piracicaba e outro - À réplica em 10 dias. No mesmo prazo, esclareçam as partes se tem provas a produzir
em audiência, justificando-as e se vislumbram a possibilidade de acordo. - ADV: JESSICA PALHARES AVERSA (OAB 308832/
SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), MAURO AUGUSTO
MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 1013180-86.2014.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- JOSEFA CHAVES DE SOUZA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATUALPA LTDA - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o
pedido, desconstituindo o arresto sobre o lote da embargante, deixando de condenar a embargada em sucumbência. Certifiquese o teor desta sentença nos autos principais. (CÁLCULO DE PREPARO Valor Corrigido R$ 106,25) - ADV: ANGELA TESCH
TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP), LUIZ ANTONIO TAVOLARO (OAB 35377/SP), WILSON GUILHERME DOS SANTOS (OAB
301768/SP), PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS (OAB 303789/SP), LUIS ALBERTO BENATTI CARMONA (OAB 246585/
SP)
Processo 1013518-60.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Posse - SONIA MARIA DE AZEVEDO LAUREANO ECONOMICO SAO PAULO SA CREDITO IMOBILIARIO HABITA - 1. Designo audiência de instrução e julgamento para 23 de abril
de 2015, às 14:30 horas, concedendo prazo de dez dias a contar da publicação deste despacho pelo DJE para a apresentação
do rol de testemunhas ou complementação do já apresentado, depositando-se no mesmo prazo as respectivas diligências de
oficial de Justiça, bem como as diligências necessárias para intimação das partes para que prestem depoimento pessoal sob
pena de confissão (observando que beneficiários da assistência judiciária gratuita estão dispensados desses recolhimentos) 2.
Fixo como pontos controvertidos o preenchimento dos requisitos para a usucapião. - ADV: ANDRÉ LINHARES PEREIRA (OAB
163200/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/SP), MAURICIO
COSTA MACHADO (OAB 30451/BA)
Processo 1014222-73.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigações - MARA RODRIGUES FRANÇOSO PIACENTINI
- ULISSES FERNANDES PIACENTINI - 1. Defiro assistência judiciária gratuita em favor da parte ré. 2. Á réplica em 10 dias.
No mesmo prazo, esclareçam as partes se tem provas a produzir em audiência, justificando-as e se vislumbram a possibilidade
de acordo. - ADV: AUGUSTO CESAR ROCHA (OAB 137335/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/
SP)
Processo 1014484-23.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Nilton Cesar Mmineiro - MBM
Seguradora S/A - 1. Ante a discordância do autor, permanece no polo passivo a MBM SEGURADORA S.A. 2. Não obstante, caso
venha a ser juntada procuração em quinze, não haverá impedimento à inclusão no polo passivo da SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, como litisconsorte. 3. Necessária dilação probatória, defiro a realização de perícia. Oficiese ao IMESC para tanto. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos em cinco dias - ADV: INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), DARCIO JOSE
DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1015724-47.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fundação Municipal de Ensino
de Piracicaba - FUMEP - Homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza os efeitos de direito. Atenda-se o
que tenha sido requerido e aguarde-se em cartório pelo prazo de cumprimento. - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB
200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP)
Processo 4003674-69.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A. C. LEÃO EMPREENDIMENTOS
- Diante do resultado negativo da penhora on line, conforme protocolo juntado, requeira a parte exequente o que de direito em
quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, suspendendo-se o processo com base no art. 791, III, do CPC. ADV: FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP), MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS (OAB 131379/SP)
Processo 4007413-50.2013.8.26.0451 - Monitória - Mútuo - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Emporio Santa Clara
de Piracicaba EPP - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), FABIO FERNANDES MINHARO (OAB 262632/SP), GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA
(OAB 75166/MG)
Processo 4007979-96.2013.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- CRISTINA CHINELATO - RDS PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e outros - 1. Certifique a Serventia o teor do
julgamento destes Embargos nos autos principais, providenciando o necessário para levantamento da penhora. 2. Nos termos
do art. 475-J do CPC, a parte executada, fica intimada por este despacho, na pessoa de seu advogado para em 15 dias efetuar
o pagamento espontâneo da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, caso iniciada a fase de execução,
mais 10% de honorários advocatícios. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), JOSE ERALDO STENICO (OAB
115171/SP), NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP), LAÉDY MORATO (OAB 303755/SP)
Processo 4008673-65.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Posse - César Fernando Fuzatto e outros - Antonio Valter
Zanim e outros - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. - ADV: LAURENTINA APARECIDA
FERREIRA ANGELONI (OAB 92522/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), ILARIO CORRER (OAB 50775/SP), WAGNER BINI
(OAB 123464/SP)
Processo 4008985-41.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - PAVIMENTADORA E
CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDA - PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA COESA LTDA - Fls. 654: anote a Serventia. Fls.
657: o pedido será apreciado nos autos em apenso. - ADV: JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP), EDUARDO
BARBIERI (OAB 112954/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA
(OAB 48678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON GERALDO BERTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2015
Processo 1000309-87.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana
Aparecida Colombera Dario - Banco do Brasil S/A. - 1. Ao Contador do Juízo para apuração de eventual diferença. Determino
a elaboração do cálculo observados os critérios seguintes: 1) atualização monetária pelos índices da Tabela do Tribunal de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º