TJSP 25/02/2015 -Pág. 1120 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1833
1120
- Advogado: Marcio Augusto Dias Longo (OAB: 222017/SP) - Advogada: Regina Célia Monteiro de Assunção (OAB:
222042/SP) - Advogado: Gilberto Tadeu Zampoli Lopes (OAB: 222883/SP)
40 - 0028242-44.2009.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Eutálio Porto - Embargte:
Ailton Martins Vieira - Embargdo: ‘Prefeitura Municipal de Santo André - Advogada: Tania Cristina Leme (OAB: 275237/
SP) - Advogada: Ana Paula Carneiro da Costa (OAB: 275625/SP) - Advogada: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB:
209547/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) - Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi
(OAB: 173719/SP)
41 - 0028670-40.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Cláudio Marques - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Therezinha Barchi e outros - Advogada: Elisângela da Libração (OAB:
183074/SP) (Procurador) - Advogado: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP) - Advogada: Adriana Andréa dos Santos
(OAB: 154168/SP)
42 - 0039327-29.2007.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Marcelo Berthe
- Embargte: Banco Sudameris Brasil S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Advogada:
Maria Isabel Tostes da Costa Bueno (OAB: 115127/SP) (Fls: 31) - Advogado: Flavio Mifano (OAB: 193810/SP) (Fls: 31)
- Advogado: Marcelo Guimarães Francisco (OAB: 302659/SP) - Advogado: Farley Alves de Oliveira (OAB: 324126/SP)
- Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Freitas dos Santos
(OAB: 119743/SP) (Procurador) (Fls: 218)
43 - 0044190-65.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Maria Laura Tavares - Embargte:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Antonio Lacerda Neto e outros - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira
(OAB: 107554/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP)
44 - 0045579-77.2009.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Eutálio Porto Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Embargdo: Caribbean Express Despachos Aduaneiros e
Representaçoes Ltda - Advogado: Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) - Advogado: Paulo Roberto de Freitas
(OAB: 84753/SP) (Fls: 19) - Advogada: Maria Beatriz Pinto E Freitas (OAB: 105461/SP) (Fls: 232)
45 - 0046425-77.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Roberto Andrade (E outros(as)) e outros - Advogada: Roberta Callijão
Boareto (OAB: 271287/SP) - Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Advogada: Paula Renata
de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP)
46 - 0047034-94.2009.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Embargte:
Supply Tech Comércio de Informática Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Christiane Moraes
Cardoso (OAB: 238971/SP) (Fls: 123) - Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP)
47 - 0101642-87.2004.8.26.0515/50000 - Embargos de Declaração - Rosana - Relator Marcelo Berthe - Embargte: Cia
Energética de São Paulo Cesp - Embargdo: Antonio Ribeiro dos Santos e outros - Advogado: Ignaldo Machado Victor
Junior (OAB: 218265/SP) - Advogada: Lucia da Costa Morais Pires Maciel (OAB: 136623/SP) - Advogado: Gustavo Lauro
Korte Junior (OAB: 14983/SP) - Advogado: Plinio de Aquino Gomes (OAB: 122804/SP) - Advogado: Hamilton de Avelar
Gomes (OAB: 68778/SP)
48 - 0103053-92.2009.8.26.0515/50000 - Embargos de Declaração - Rosana - Relator Maria Laura Tavares - Embargte:
Auto Técnica Presidente Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Rosana - Advogado: Danilo Cesar Hungaro (OAB:
277627/SP) - Advogada: Geane Silva Leal Bezerra (OAB: 138269/SP)
49 - 0110109-63.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Embargte:
Ambev Brasil Bebidas Ltda. (Atual Denominação) - Embargte: Pepsi Cola Engarrafadora Ltda. (Antiga denominação) Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Saldanha Rohenkohl (OAB: 269098/SP) - Advogada:
Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP)
50 - 0114302-73.2006.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Embargte:
Manoel José Rodrigues - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/
SP) - Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador)
51 - 0128189-90.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Cláudio Marques - Embargte:
Oswaldo Pereira Filho (Assistência Judiciária) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Maria
Lourenco (OAB: 133315/SP) (Fls: 6) - Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) - Advogada:
Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP)
52 - 0146417-78.2007.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Cláudio Marques Embargte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Embargdo: Ministerio Publico - Interessado: Julio Nunes de
Almeida - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP) Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP) - Advogado: Guido Paulo da Silfa (OAB: 45209/SP)
- Advogado: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) - Advogado: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo
(OAB: 72591/SP)
53 - 0156214-73.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Instituiçao Beneficente Nosso Lar - Advogado: José Rubens
Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) - Advogado: Alessandro da Cunha Spolon Camargo Dias (OAB: 271491/
SP) - Advogada: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º