TJSP 07/04/2015 -Pág. 1832 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
1832
- PRO - SAÚDE PLANOS DE SAÚDE LTDA - Fls. 91/92: Ciência à autora. - ADV: MELISSA BALDI JACOB (OAB 159897/SP),
LENY RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 188510/SP)
Processo 0026327-30.2010.8.26.0002 (002.10.026327-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade
Civil - Amil Assistência Médica Internacional S/A. - Tendo em vista que a ré confirma o depósito de fl. 177 como sendo para
pagamento (fls. 180/181) e o depósito que consta a fl. 179, remetam-se os autos ao Contador para apuração do valor devido,
nos termos da condenação. Após, tornem conclusos. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP)
Processo 0026824-39.2013.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - HILDA
KAYATT AHMED - BANCO ITAU S/A - Fls. 110/116: anote-se a interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls.
108, que fica integralmente mantida por seus próprios fundamentos legais. Sem notícia de concessão de efeito suspensivo,
cumpra-se a decisão atacada na sua totalidade. Int. São Paulo, 31 de março de 2015. - ADV: CINTIA DE PADUA DIAS (OAB
115597/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0027045-27.2010.8.26.0002 (002.10.027045-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito Zenaide Widmer - Edson Cavalcante de Souza - Relação 0099/2015 Aviso de cartório: encontra-se em cartório o(s) mandado(s)
de levantamento judicial(is), devendo a parte interessada retirá-lo(s), Dr.:José Cretella Neto, no prazo de cinco dias, na sede do
Juizado Especial Cível do Foro de Santo Amaro, sito na Avenida Adolfo Pinheiro, n.º 1.992, 2º andar, Chácara Santo Antônio,
Santo Amaro/SP, das 10h00 às 18h00. - ADV: REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 172210/SP), ALEXANDRE
FORSTER BRAZÃO FERREIRA (OAB 262525/SP), JOSE CRETELLA NETO (OAB 139472/SP)
Processo 0027477-75.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Valdir Gonçalves - Nextel Telecomunicações LTDA - Diante do valor integral da dívida bloqueado nos autos(fls. 179184/186), e do decurso do prazo para oferecimento de impugnação pela parte requerida (fls. 190), DECLARO EXTINTA a
execução, nos termos do artigo 794, I do CPC. Expeça-se guia de levantamento(fls. 188) em favor da parte autora, observado
o valor dos honorários advocatícios. Decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta sentença, sem provocação das partes, os
autos serão destruídos, após a elaboração da ficha-memória, conforme autorizam as normas de serviço da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça. Defiro o desentranhamento de eventual título de crédito constante dos autos em favor do devedor; bem como
o desentranhamento dos documentos constantes dos autos, em favor da parte que os tiver juntado e após o trânsito em julgado.
P.R.I. São Paulo, - ADV: KAINAN CAMPANILE MANGOLINI (OAB 207117/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
(OAB 169709/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0027961-56.2013.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Square
Fitness Empreendimentos Ltda - AVISO DE CARTÓRIO - O(s) ofício(s) da Redecard encontra(m)-se disponível(eis) no SAJ
para impressão e encaminhamento pela parte autora, que deverá comprovar nos autos o protocolo. - ADV: MARIA IZABEL
PENTEADO (OAB 281878/SP)
Processo 0028862-92.2011.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renildo
Fernandes Barreto - Credial Empreendimentos e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 124: Defiro, por conta e risco da I. Patrona. Expeçase nova guia, nos termos postulados. Int. - ADV: RINALDO FONTES (OAB 111875/SP), DANIELA COELHO SPAGIARI (OAB
295823/SP), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/SP)
Processo 0030922-48.2005.8.26.0002 (002.05.030922-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Jorge
Britto de Oliveira - Vistos Diante do teor de fls. 02 e 122, reputo a parte autora intimada, a teor do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95,
c.c. § único do art. 238 do CPC. Certifique-se o decurso do prazo para contrarrazões. Após, cumpra-se a parte final de fl. 115.
Int. - ADV: ALFREDO REIMBERG NETO (OAB 118575/SP)
Processo 0031049-73.2011.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Alzira Rosa
de Jesus - Banco Santander (Brasil) S/A - Rel. 0099/2015 Aviso de cartório: encontra-se em cartório a(s) certidão de dívida
expedida, devendo a parte interessada retirá-lo(s), Dr.: Afrânio Quinino de Medeiros, no prazo de cinco dias, na sede do Juizado
Especial Cível do Foro de Santo Amaro, sito na Avenida Adolfo Pinheiro, n.º 1.992, 2º andar, Chácara Santo Antônio, Santo
Amaro/SP, das 10h00 às 18h00 - ADV: PATRICIA GAMES ROBLES (OAB 136540/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB
21103/SP), AFRÂNIO QUININO DE MEDEIROS (OAB 287363/SP)
Processo 0032251-51.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Telefônica Brasil SA - Recebo a impugnação ofertada pela parte executada como embargos, diante do disposto no artigo 52,
inciso IX, da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a parte embargada para oferecimento de resposta, no prazo legal. Int. São Paulo, 30 de
março de 2.015. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0034111-87.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GERALDO
PEREIRA DA SILVA - Manifeste o interessado sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 45. - ADV: ALESSANDRO DI GIAIMO
(OAB 155416/SP)
Processo 0036068-60.2011.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tim Celular S/A - Vistos. Fls.
29: Em razão da dificuldade para intimação da parte autora, tente-se a pesquisa Infojud para obtenção de seus documentos
para expedição do MLJ, bem como para obtenção de seu endereço atualizado. À serventia para as providências. Int. - ADV:
MARIANA CARDADOR FRANCISCO (OAB 250621/SP)
Processo 0037844-95.2011.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Vistos. Tendo em vista que o endereço da parte autora obtido via
pesquisa Infojud às fls. 159 é diferente do informado na inicial, reputo eficaz a intimação de fls. 163, nos termos do Art. 19, § 2º
da Lei nº 9.099/95, c.c. § único do Art. 238 do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e comunique-se a extinção,
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIELA MATTOS SANDOVAL COLI (OAB 146151/SP), PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 0041752-92.2013.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo
Rodrigues dos Santos - Companhia Brasileira de Distribuição e outro - AVISO DE CARTÓRIO: “Ciência ao(à) credor(a) acerca
do depósito judicial efetuado pela(o)(s) ré(u)(s) às fls. 266 (R$ 5.289,50 em 27/02/2015), sobre o qual deverá se manifestar,
esclarecendo, ainda, se com o levantamento (observado o prazo p/ eventual impugnação), outorga(m) quitação à dívida,
presumindo-se, no caso de silêncio, que sim. Prazo: cinco dias.”. - ADV: CORA HELENA LUPATELLI ALFONSO (OAB 203621/
SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 0043533-52.2013.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco do
Brasil S.A. - Vistos. Fls. 151: Questão já ultrapassada, conforme certidão de fls. 136 e sentença de fls. 144. Oportunamente,
comunique-se a extinção. Int. - ADV: RITA DE CASSIA CRISTIANA FORNAROLLI BARBOSA (OAB 215115/SP), JOAO CARLOS
DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0045471-53.2011.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria do Carmo Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º