TJSP 08/04/2015 -Pág. 1846 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
1846
de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certificada a inexistência de custas eventualmente remanescentes, e feitas as
anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP),
ANDERSON LUIZ VIANNA MASSA (OAB 198368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP)
Processo 0000702-79.2015.8.26.0596 - Regulamentação de Visitas - Guarda - A.M.J. - B.F.L.M. - 1. Fica deferido o benefício
da gratuidade de justiça. 2. Designe a Serventia data para audiência de Conciliação, a ser realizada perante o Setor próprio do
Juízo. Cite-se e intimem-se as partes para comparecimento, ocasião em que, frustrada a conciliação, começará a fluir o prazo
de quinze (15) dias para oferecimento de contestação. - ADV: ISIS GOMES REGISTRO (OAB 334568/SP)
Processo 0000702-79.2015.8.26.0596 - Regulamentação de Visitas - Guarda - A.M.J. - B.F.L.M. - para audiência de tentativa
de conciliação fica designado o dia 13 de julho de 2015 às 15:00 horas. - ADV: ISIS GOMES REGISTRO (OAB 334568/SP)
Processo 0000719-18.2015.8.26.0596 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.G.C. - B.B.C.O. - 1. Concedo ao autor os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. O pedido de concessão de medida liminar comporta deferimento,
pois, para tal fim, os elementos dos autos são suficientes. Presentes, portanto, a verossimilhança da alegação e o perigo
na demora da concessão da medida somente ao final, diante da necessidade, DEFIRO a Tutela Antecipada para o fim de
conceder a guarda provisória do menor à requerente mediante termo de compromisso. Lavre-se termo. 3. Designe a Serventia
data para audiência de tentativa de conciliação, a se realizar no Setor próprio do Juízo. Cite-se e intimem-se as partes para
comparecimento, ocasião em que, frustrada a conciliação, começará a fluir o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de
contestação. Intimem-se. - ADV: MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP)
Processo 0000719-18.2015.8.26.0596 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.G.C. - B.B.C.O. - para audiência de tentativa
de conciliação fica designado o dia 13 de julho de 2015 às 15:20 horas. - ADV: MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB
240639/SP)
Processo 0000720-03.2015.8.26.0596 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.C.M. - A.J.R. - Concedo à requerente os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante da idade dos filhos do casal, presumida sua necessidade, arbitro os alimentos
provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente no país, a partir da citação. O alimentando deverá providenciar abertura
de conta poupança para o depósito da pensão. Indefiro o pedido de alimentos para a requerente, pois nada há nos autos a
indicar a incapacidade da autora em prover o próprio sustento. Designe a Serventia data para audiência de Conciliação, a ser
realizada perante o Setor próprio do Juízo. Cite-se e intimem-se as partes para comparecimento, ocasião em que, frustrada
a conciliação, começará a fluir o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de contestação. Oficie-se à Empregadora do
requerido, a fim de que informe os seus rendimentos mensais. Advirto a parte autora que o pedido referente à partilha do
automóvel não será analisado nos autos, devido à ausência de comprovação da propriedade do bem. Int. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP)
Processo 0000720-03.2015.8.26.0596 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.C.M. - A.J.R. - para audiência de tentativa de
conciliação fica designado o dia 13 de julho de 2015 às 15:40 horas. - ADV: MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/
SP)
Processo 0000726-10.2015.8.26.0596 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.K.C. - E.N.S. - Concedo
à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante da idade do filho do casal e da ausência de comprovação
quanto à renda auferida pelo requerido, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente no país, a
partir da citação, que deverá ser depositado na conta indicada na inicial. Designe a Serventia data para audiência de Conciliação,
a ser realizada perante o Setor próprio do Juízo. Cite-se e intimem-se as partes para comparecimento, ocasião em que, frustrada
a conciliação, começará a fluir o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de contestação. Int. Ciência ao Ministério Público.
- ADV: LETICIA WHITEHEAD (OAB 321108/SP), GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO (OAB 349257/SP)
Processo 0000726-10.2015.8.26.0596 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.K.C. - E.N.S. - para
audiência de tentativa de conciliação fica designado o dia 20 de julho de 2015 às 14:40 horas. - ADV: LETICIA WHITEHEAD
(OAB 321108/SP), GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO (OAB 349257/SP)
Processo 0000776-36.2015.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.R. - M.C.R.N. - Defiro os
benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. anote-se. 1. Designe a serventia data para audiência de conciliação, a ser
realizada perante o Setor próprio do juízo. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente no
país, a partir da citação. Deverá o(a) alimentando(a) providenciar a abertura de conta poupança para depósito da pensão fixada,
devendo o alimentante, até que tal providência seja tomada, efetuar o pagamento diretamente à responsável legal do menor,
mediante recibo. 3. Cite-se e intimem-se para comparecimento à audiência no Setor de Conciliação, advertindo-se que restando
negativa a conciliação será designada audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que as partes deverão
comparecer, acompanhados de seus advogados e de testemunhas, no máximo três, independentemente de prévio depósito do
rol. Advirta-se o réu de que deverá apresentar contestação por intermédio de advogado, até a data da audiência de instrução,
debates e julgamento, sob pena de revelia e que o não comparecimento da parte autora acarretará o arquivamento Intimemse. Oficie-se à Empregadora de fls. 03, a fim de que informe os rendimentos mensais do requerido. - ADV: MARCUS JOSE
COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP)
Processo 0000776-36.2015.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.R. - M.C.R.N. - para audiência
de tentativa de conciliação fica designado o dia 20 de julho de 2015 às 15:00 horas. - ADV: MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO
(OAB 240639/SP)
Processo 0000798-36.2011.8.26.0596 (596.01.2011.000798) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Alex Augusto Cesario - Ante a desistência da parte autora,
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII do CPC. Revogo a liminar concedida, cessando a sua eficácia.
Se o caso, providencie a serventia o necessário para o desbloqueio do bem. Considerando que a manifestação de vontade da
parte configura a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 503 do Código de Processo Civil, publicada a presente decisão,
certifique-se o trânsito em julgado e após, pagas eventuais custas processuais em aberto, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0000799-50.2013.8.26.0596 (059.62.0130.000799) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Espécies de Contratos - Vanderléia Nacari Duzi - Carlos Roberto Alves - - Rosa Antonia Pinheiro Alves - - Maria Gonçalves de
Oliveira Alves - Promova a autora o seu endereço para sua intimação pessoal para comparecimento à audiência. - ADV: ADAUTO
MILLAN (OAB 245973/SP), IVANILDA MARQUES DA SILVA (OAB 289764/SP), SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES
(OAB 102886/SP), WILMA EDNA DA SILVA (OAB 111050/SP)
Processo 0000811-93.2015.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.M.S. - B.L.S. - Defiro os
benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. anote-se. 1. Designe a serventia data para audiência de conciliação, a ser
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