TJSP 10/04/2015 -Pág. 2452 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1863
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determinado, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Int. - ADV: SILVIA LETICIA TENFEN
(OAB 233957/SP), MARIA FERNANDES SANCHEZ (OAB 198261/SP)
Processo 1030197-40.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Raimundo Crispiniano de
Souza - MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificandoas, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: ELAINE BAPTISTA DE LACERDA GONCALVES (OAB 79791/SP), DIEGO VALE DE
MEDEIROS (OAB 6977/RN)
Processo 1030434-74.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - WILSON
JOSÉ DA SILVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - S.A.A.E. - Vistos. Digam as partes se
pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS
NOBRE MACHADO (OAB 220640/SP), ALVARO MANOEL ARQUES JUNIOR (OAB 99429/SP)
Processo 1030581-03.2014.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - AMELIA MARIA NUNES
DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas,
especificando-as e justificando-as, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: HENRIQUE BATISTA LEITE (OAB 260753/SP),
ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP)
Processo 1030823-59.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - MARIA DE FÁTIMA
ROBERTO SOUZA - MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e
justificando-as, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES (OAB 231360/
SP), DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN), JOÃO RICARDO DA MATA (OAB 275391/SP)
Processo 1031248-86.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - TRANSANTA RITA LTDA Providencie o autor o recolhimento de diligência do oficial de justiça, juntando o comprovante nos autos digitais, para instruir
mandado(s). - ADV: ARMANDO GUEDES SOUZA (OAB 210159/SP)
Processo 1031268-77.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Saúde - LUCINEIDE SARAIVA DE SOUZA - MUNICÍPIO
DE GUARULHOS - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo comum
de dez dias. Int. - ADV: FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 268750/SP), DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/
RN)
Processo 1031946-92.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - MADALENA LOPES PIRES SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - S.A.A.E. - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir
provas, especificando-as e justificando-as, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/
RN), ALVARO MANOEL ARQUES JUNIOR (OAB 99429/SP)
Processo 1032032-63.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - JARDILINA LIBÂNIA DA SILVA,
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - S.A.A.E. - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir
provas, especificando-as e justificando-as, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/
RN), UMBERTO SQUILLACI JUNIOR (OAB 79459/SP)
Processo 1032136-55.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Saúde - AFONSO MARAZZI - MUNICIPIO DE GUARULHOS
- Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo comum de dez dias. Int. ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES (OAB 231360/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1032235-25.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Saúde Mental - MARIA JOSÉ CAVALCANTI - MUNICÍPIO
DE GUARULHOS - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo comum
de dez dias. Int. - ADV: JOÃO RICARDO DA MATA (OAB 275391/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/SP), ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES (OAB 231360/SP)
Processo 1032300-20.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - BELÉM URBANIZADORA LTDA MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no
prazo comum de dez dias. Int. - ADV: MARINA MORENA AZEVEDO FRAGA CHAGAS (OAB 306515/SP), CECILIA CRISTINA
COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP)
Processo 1032354-83.2014.8.26.0224 (apensado ao processo 1038442-40.2014.8.26) - Protesto - Liminar - CENNABRAS
INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELI - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas,
especificando-as e justificando-as, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP),
RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP)
Processo 1032663-07.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - DENISETE MARIA ARRUDA LOPES DE OLIVEIRA - Município de Guarulhos - Vistos. Digam as partes se
pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
ZOVIN DE BARROS FERNANDES (OAB 231360/SP), JOSE CARLOS NUNES (OAB 265883/SP), JOÃO RICARDO DA MATA
(OAB 275391/SP)
Processo 1032853-67.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Saúde - NATHAN HENRIQUE PACHECO DE ABREU Município de Guarulhos - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo
comum de dez dias. Int. - ADV: CRISTINA NAMIE HARA (OAB 206644/SP), LEANDRO DE AZEVEDO (OAB 181628/SP)
Processo 1033295-33.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Florindo De Pieri Município de Guarulhos - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo
comum de dez dias. Int. - ADV: JOÃO RICARDO DA MATA (OAB 275391/SP), ADRIANO FREITAS CAMAPUM VASCONCELOS
(OAB 4424-BTO)
Processo 1033781-18.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Serviço Militar - ARTHUR MARQUES AROMA - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificandoas, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), JEANCARLA MATEUS JACOMIN (OAB 350444/
SP)
Processo 1034133-73.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - CARLOS MATOS DE SOUZA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - S.A.A.E. - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir
provas, especificando-as e justificando-as, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/
RN), SANDRA DA CRUZ CHEBATT (OAB 74556/SP)
Processo 1035823-40.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - NASSER ADMINISTRAÇÃO DE
BENS LTDA. - Município de Guarulhos - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificandoas, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA MARANGON (OAB 176472/SP), MARCELO CAMARGO (OAB
170452/SP)
Processo 1036063-29.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - VALTER NATALE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º