TJSP 11/05/2015 -Pág. 666 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1881
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74182/SP)
Processo 0000670-78.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Edivaldo Bezerra do
Nascimento - Terra Networks Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se pelo prazo legal o cumprimento da determinação de fls.120,
parágrafo primeiro. No silêncio, oficie-se como determinado em referida decisão. Fls.113/119: Recebo a apelação interposta
nos efeitos devolutivo e suspensivo. À resposta no prazo legal e, após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de
Direito Privado. Intime-se. - ADV: TAIS BORJA GASPARIAN (OAB 74182/SP), NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP),
FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 0001745-55.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Flavio Bezerra
Rodrigues - Credifibra S/A CFI - Vistos. Fls.174/176: Recolha a requerida as custas da Carteira de previdência dos Advogados
em complementação, tendo em vista a insuficiência do valor recolhido às fls. 176, ante a pluralidade de instrumentos de fls.
161/164, sob pena de expedição de ofício ao IPESP. Manifeste-se o requerente sobre os cálculos ofertados às fls.166/167 e
169/170, sob pena de concordância com os ofertados pela requerida. Int. - ADV: JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/
SP), SONIA MARIA PEREIRA (OAB 283963/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0004973-77.2014.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Nota Promissória - Pillar I - Empreendimentos Imobiliários
LTDA - Masa Vinte e Um Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a certidão
negativa do oficial de justiça de fls. 576 em relação ao requerido, recolhendo, se o caso, novas custas postais ou de Oficial de
Justiça. - ADV: ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA (OAB 79778/SP), LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO
(OAB 235594/SP), LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB 238487/SP)
Processo 0017571-87.2014.8.26.0100 (processo principal 0034609-64.2004.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Caixageral S.a Seguradora - Vistos.
Fls.63/65:Manifestem-se Administrador, Requerente bem como M.P. Int. São Paulo, 05 de maio de 2015 Renata Barros Souto
Maior Baião Juíza de Direito - ADV: SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), DAVID EDUARDO GOLDSHMIDT (OAB
139119/SP), CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP)
Processo 0030739-74.2005.8.26.0100 (583.00.2005.030739) - Procedimento Ordinário - Andréa Gonçalves - Capemi Caixa
de Pecúlios, Pensões e Montepios - Vistos. Fls. 138/139: Recolha requerida as custas da Carteira de Previdência dos Advogados.
No silêncio, oficie-se ao IPESP. Fls. 172/185: Manifeste-se a requerente sobre a impugnação ofertada. Fls. 186: Ciência
do depósito efetuado. Referido numerário ficará retido até o julgamento da impugnação em epígrafe. Int. - ADV: GUSTAVO
ALVARES CRUZ (OAB 9587/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP), ROSEMEIRE DURAN (OAB 192214/SP)
Processo 0043561-80.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 0062771-88.2012.8.26) (processo principal 006277188.2012.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Esbulho / Turbação / Ameaça - A Cardozo Empreendimentos Ltda - José
Alves Costa - Ante o exposto, julgo extinto a presente impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita, na forma do art.
267, VI, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios porque incabíveis à espécie. P.R.I. - ADV: HUMBERTO HENRIQUE
DE SOUZA E SILVA HANSEN (OAB 162287/SP), ANTONIO CELSO AMARAL SALLES (OAB 43028/SP), ERILSON CLAUDIO
RODRIGUES (OAB 18304/PB), IGOR DIEGO AMORIM MARINHO (OAB 15490/PB)
Processo 0043561-80.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 0062771-88.2012.8.26) (processo principal 006277188.2012.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Esbulho / Turbação / Ameaça - A Cardozo Empreendimentos Ltda - José
Alves Costa - CUSTAS DE APELAÇÃO (salvo em caso de gratuidade): A recolher em guia própria (GARE) pelo Código 230
(Ao Estado) R$ 96,85 equivalente a 2% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso, atualizado
de acordo com a Tabela do E. Tribunal de Justiça de SP, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000 {três mil}
UFESP’s, em consonância à Lei nº 11.608/03. PORTE DE REMESSA E RETORNO: A recolher em guia própria (Cód. 0110-4),
no importe de R$ 32,70 (por volume dos autos) conforme art. 1º do Provimento 833/04 do CSM, publicado no DOJ de 9/1/2004.
- ADV: ERILSON CLAUDIO RODRIGUES (OAB 18304/PB), ANTONIO CELSO AMARAL SALLES (OAB 43028/SP), IGOR DIEGO
AMORIM MARINHO (OAB 15490/PB), HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA HANSEN (OAB 162287/SP)
Processo 0045600-87.2013.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Marcos Navarro de Andrade - Vistos. Fls. 126/130: manifeste-se o réu, no prazo legal.
Intime-se. - ADV: MARCIO VILAS BOAS (OAB 214140/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 0062771-88.2012.8.26.0100 (apensado ao processo 0129131-05.2012.8.26) - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - A Cardozo Empreendimentos Ltda - Ricardo Correia de Almeida - - Fernando José
de Alencar - - Rojânia Bezerra Linhares de Alecar - - Luiz Fernando Pontes - José Alves Costa e outro - Vistos. Fls. 241/249:
Ciência às partes do V. Acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ré. Fls. 258/259: Indefiro, pois,
não decorrido o prazo avençado para à desocupação do imóvel. Fls. 261/263: Ciência recíproca. Informe o autor, no prazo de
10 dias se a liminar deferida foi efetivamente cumprida. Após, tornem para decisão saneadora. Int. - ADV: ANTONIO CELSO
AMARAL SALLES (OAB 43028/SP), IGOR DIEGO AMORIM MARINHO (OAB 15490/PB), HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA
E SILVA HANSEN (OAB 162287/SP), ROBERTO ATAIDE DOS SANTOS (OAB 131643/SP), ERILSON CLAUDIO RODRIGUES
(OAB 18304/PB)
Processo 0068505-20.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato - Marly Therezinha de
Almeida Liberal - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Provido
o recurso do réu, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Decorridos, aguardese provocação do interessado no arquivo provisório do cartório, nos termos do artigo 475-J, § 5º, do Código de Processo
Civil. No silêncio, certifique-se, encaminhando os autos ao arquivo geral. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP), ROSANGELA REGINA MORENO ALMENARA (OAB 140269/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB
291603/SP)
Processo 0068623-93.2012.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Sebastião de Jesus Brito Rodrigues - Vistos. Defiro ao autor tão somente o prazo de quinze dias para manifestação.
Decorridos, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0068634-88.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 0062771-88.2012.8.26) (processo principal 006277188.2012.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ricardo Correia de Almeida - - Fernando José
de Alencar - - Rojânia Bezerra Linhares de Alencar - A Cardozo Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, REJEITO a presente
impugnação ao valor da causa. Despesas processuais pelo vencido no incidente, na forma da lei processual. Honorários
advocatícios indevidos, por se tratar de mero incidente, o que se reserva à ação principal. Intime-se. - ADV: HUMBERTO
HENRIQUE DE SOUZA E SILVA HANSEN (OAB 162287/SP), ROBERTO ATAIDE DOS SANTOS (OAB 131643/SP), ANTONIO
CELSO AMARAL SALLES (OAB 43028/SP)
Processo 0068689-73.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Daniela Ozella Fonseca - Jonica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º