TJSP 25/06/2015 -Pág. 1016 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1912
1016
São Paulo, 21 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Reinaldo Passos de Almeida
(OAB: 108481/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051050-32.2004.8.26.0000 (994.04.051050-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Anice Maria
Guilherme Mendes (espólio) - Apelante: Antonio Luiz Cardoso - Apelante: Arlete Mazoto - Apelante: Branca Matheus - Apelante:
Carmen Sylvia Loureiro Leitao - Apelante: Cecilia Vieira - Apelante: Daisy Grecco Gonçalves - Apelante: Darcy Colapietro Cutolo
- Apelante: Doraci Gianini Branchini - Apelante: Efigenia Marchi - Apelante: Elisa Kampf - Apelante: Helena Martiniano Ferreira
Avila - Apelante: Ivone da Silva Braga - Apelante: Jesus dos Santos Paula - Apelante: Josette Maria de C A Alfonso - Apelante:
Lais de Oliveira Carneiro - Apelante: Leonor Barcena - Apelante: Maria Cecilia Carneiro Mesa - Apelante: Maria da Gloria
Sampaio Chibane - Apelante: Maria Emilia Stein Achcar - Apelante: Neida Soriani Quintaes de Barros - Apelante: Nilda Ferreira
de Campos Leite - Apelante: Raquel Teixeira Bertolucci - Apelante: Regina Gomes dos Reis Freischmidt - Apelante: Shizuko
Ishikawa - Apelante: Sylvia Stella Finocchiaro Marinaro - Apelante: Lais de Oliveira Carneiro (herdeira) - Apelado: Instituto
de Previdencia do Municipio de Sao Paulo Iprem - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 9 de
dezembro de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de
Paula - Advs: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP) - João Scatamburlo (OAB: 52880/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0051050-32.2004.8.26.0000 (994.04.051050-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Anice Maria
Guilherme Mendes (espólio) - Apelante: Antonio Luiz Cardoso - Apelante: Arlete Mazoto - Apelante: Branca Matheus - Apelante:
Carmen Sylvia Loureiro Leitao - Apelante: Cecilia Vieira - Apelante: Daisy Grecco Gonçalves - Apelante: Darcy Colapietro Cutolo
- Apelante: Doraci Gianini Branchini - Apelante: Efigenia Marchi - Apelante: Elisa Kampf - Apelante: Helena Martiniano Ferreira
Avila - Apelante: Ivone da Silva Braga - Apelante: Jesus dos Santos Paula - Apelante: Josette Maria de C A Alfonso - Apelante:
Lais de Oliveira Carneiro - Apelante: Leonor Barcena - Apelante: Maria Cecilia Carneiro Mesa - Apelante: Maria da Gloria
Sampaio Chibane - Apelante: Maria Emilia Stein Achcar - Apelante: Neida Soriani Quintaes de Barros - Apelante: Nilda Ferreira
de Campos Leite - Apelante: Raquel Teixeira Bertolucci - Apelante: Regina Gomes dos Reis Freischmidt - Apelante: Shizuko
Ishikawa - Apelante: Sylvia Stella Finocchiaro Marinaro - Apelante: Lais de Oliveira Carneiro (herdeira) - Apelado: Instituto
de Previdencia do Municipio de Sao Paulo Iprem - nego seguimento ao recurso especial interposto, em conformidade com
artigo 543-C, § 7º do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP)
- João Scatamburlo (OAB: 52880/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051148-75.2009.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Helena de Barros Araújo
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de março de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Paulo Henrique
Pastori (OAB: 65415/SP) - Paulo Eduardo Matias Braga (OAB: 285458/SP) - Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB:
124375/SP) - Danilo Bueno Mendes (OAB: 184629/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051148-75.2009.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Helena de Barros Araújo Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 30 de março de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Paulo Henrique
Pastori (OAB: 65415/SP) - Paulo Eduardo Matias Braga (OAB: 285458/SP) - Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB:
124375/SP) - Danilo Bueno Mendes (OAB: 184629/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051533-25.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Maria Elena Nascimento Silva (Justiça Gratuita) - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador) - Samuel Solomca Junior
(OAB: 70756/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051605-06.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Soares de Oliveira - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Nos termos da r. decisão no ARE nº 705.141/PR, de 25/10/2012, publicada no DJe de
16/11/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo
a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São
Paulo, 6 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos de
Lima Porta - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051639-61.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Serviço Municipal Autonomo de Agua e Esgoto - Vistos e relatados. Voto nº 18523. À mesa. São Paulo,
. VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/SP) - Mauro
Fileto (OAB: 73281/SP) - Ellen Cristhine de Castro (OAB: 198729/SP) - Herbert Jullis Marques (OAB: 290263/SP) - Roberto
Carlos Martins (OAB: 201647/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051639-61.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Serviço Municipal Autonomo de Agua e Esgoto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21
de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende
Silveira - Advs: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/SP) - Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) - Ellen Cristhine de Castro
(OAB: 198729/SP) - Herbert Jullis Marques (OAB: 290263/SP) - Roberto Carlos Martins (OAB: 201647/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0051694-29.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (E
outros(as)) - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Cacilda Giroto Dionisio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 12 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º