TJSP 26/06/2015 -Pág. 381 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VIII - Edição 1913
381
bicicletas, e, de inopino, sacaram suas armas de fogo, efetuando disparos em direção dos ofendidos. Rafael Rodrigues, ao
tentar se esconder por trás de um veiculo Honda Civic que estava estacionado no local, foi atingido por um projetil em seu
crania, o que lhe causou a morte instantânea; insta salientar que o aludido automóvel restou danificado pelos dezesseis tiros
que o atingiram (laudo pericial de fls. 125/130). Lucas foi atingido em seu antebraço direito e em sua panturrilha esquerda,
sofrendo os ferimentos descritos no LECD de fls. 164; a vitima, meSmo ferida, conseguiu correr e escapar da morte. 0 ofendido
Jose Joaquim foi baleado na regiao abdominal (Conforme laudo pericial de fls. 131), mas conseguiu sobreviver pelo fato de ter
recebido pronto eficaz atendimento medico. Logo apos efetuarem os disparos ,contra as vitimas, os increpados empreenderam
fuga do local, com o auxilio de Renato Theodoro da Silva, vulgo “Tinata”, que conduzia um veiculo GM/Vectra de cor preta.
E certo que os homicídios praticados contra Jose Joaquim e Lucas Gabriel somente não se consumaram por circunstancias
alheias as vontades dos agentes, pois Lucas logrou êxito em fugir do 1ocal e Jose Joaquim recebeu rápido socorro medico. Os
increpados, “pertencentes a turma do Neco”, agiram impelidos por motivo torpe, já que decidiram assassinar Rafael Rodrigues
e tentaram matar Jose Joaquim Lucas Gabriel, membros da “turma do Japão”, em razão de um entrevero envolvendo questoes
relacionadas ao comando do narcotráfico em Cruz das Posses. Os increpados dificultaram a defesa dos ofendidos, já que, de
inopino, alvejaram as vítimas que se encontravam desarmadas. Diante, do exposto, Denuncio Jefferson dos Santos Barbera,
vulgo “Neco”, Lucas Daniel Santana de Araújo, vulgo “Lucas Loiro” e Rafael Lazaro Theodoro da Silva como incursos nos artigos
121, § 2°, I e IV, c.c art. 29, caput, e 121, § 2°, I e IV, c.c. artigo 14, II, e 29, caput, todos do Cadigo Penal, em concurso material,
pelo que, requeiro o recebimento da denúncia e a citação dos denunciados, prosseguindo-se nos termos do procedimento
previsto nos artigos 406/412 do Código de Processo Penal, com oportuna oitiva das pessoas abaixo, ate decisão de pronúncia.
Rol: Lucas Gabriel Vieira - vitima- fls. 32/33; Jose Joaquim de Azevedo Neto - vitima - fls. 77/78; Marcos Alves Lima - fls. 35;
Clayton Carlos Silva - fls. 39/40; Matheus Leandro de Souza Cabello - PM - fls.31; Renato Donizeti da Cruz - fls. 37/38; Robson
Rubens dos Santos - PM - fls. 52. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta)
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sertaozinho-SP, aos 24 de
junho de 2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Físico nº:
0000155-75.2011.8.26.0597Classe Assunto:
Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(lei 11.340/06) Decorrente de Violência DomésticaAutor:
Justiça PúblicaRéu:
Ricardo Aparecido da SilvaTipo Completo do Adv. da Parte Ativa Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>:
Debora Cristina de Sousa Terra
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Aparecida de
Carvalho Pedroso, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Ricardo Aparecido da Silva,
R DOUTOR ANTONIO FURLAN JUNIOR, 826, JARDIM GOLIVE - CEP 14170-480, Sertaozinho-SP, RG 32657632, nascido em
12/04/1980, de cor Pardo, Viúvo, Brasileiro, natural de Pocos de Caldas-MG, Motorista, pai Arlindo Manoel da Silva, mãe Maria
José Lourenço da Silva, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 61 “caput”, II, “f” ambos do(a) CP, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação
Penal nº 0000155-75.2011.8.26.0597, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) para
comparecer em Audiência de Instrução e Julgamento no dia 15/07/2015 às 16:30 horas na sala de audiências da Primeira Vara
Criminal da Comarca de Sertãozinho/SP, sito à Rua Luiz Carlos Prudêncio 100, Jardim América, SOB PENA DE REVELIA. E
como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sertaozinho, aos 24 de junho de 2015.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
SUMARÉ
1ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Físico nº:
0018704-20.2008.8.26.0604 CONTROLE 2751/06-A Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art.
155)Réu:
Aparecida Silva Tavares
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto (art. 155), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA APARECIDA SILVA TAVARES, PROCESSO
Nº 0018704-20.2008.8.26.0604, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Aristoteles de Alencar
Sampaio, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Aparecida
Silva Tavares, Rua dos Palmares, 4245, bloco 20-apto 413, Sta Cruz - CEP 23575-275, Rio de Janeiro-RJ, RG 40324416,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º