TJSP 07/07/2015 -Pág. 2211 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1920
2211
de cópias, digitalização e/ou fotografias dos documentos, salvo autorização judicial, tendo em vista a proteção do sigilo fiscal,
consoante o disposto no art. 198, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional) - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 0007867-11.2013.8.26.0189 (018.92.0130.007867) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Dalva Dona Braga - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fl. 182 (Ofício do médico perito): Anotado. Aguarde-se a
manifestação das partes quanto ao laudo pericial. Intimem-se. - ADV: GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP)
Processo 0007903-87.2012.8.26.0189 (189.01.2012.007903) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Ademir Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1- Satisfeita a obrigação (fls. 228/229),
julgo EXTINTO o cumprimento da sentença com fundamento legal no art. 794, inciso I, do CPC. 2- Expeçam-se alvarás em favor
do autor e de seu procurador jurídico. Estes ficarão disponíveis para impressão pelo advogado, acessando o Portal de Serviços
e-SAJ . 3- Finda a instância, após as anotações de estilo, arquivem-se os autos. PRI. - ADV: ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR
(OAB 141102/SP), ADALBERTO APARECIDO NILSEN (OAB 89383/SP)
Processo 0007942-89.2009.8.26.0189 (189.01.2009.007942) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Itaucard Sa - Helena Garcia Ribeiro - Vistos. Fl. 111 (Decurso de prazo sem manifestação do requerente):
Assino o prazo de cinco (5) dias para que o regular andamento do feito pelo autor. Inerte, aguarde-se provocação no arquivo.
Intimem-se. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0007943-74.2009.8.26.0189 (apensado ao processo 0003703-42.2009.8.26) (189.01.2009.007943) - Execução
de Alimentos - Alimentos - F.P.A. - P.S.S. - Vistos. 1- O autor, regularmente intimado por seu procurador (fls. 124 e 126), até o
momento não diligenciou o que lhe competia, ou seja, manifestar sobre as informações do Bacenjud, quedando-se inerte. 2- Em
diligência na sua residência, o oficial de justiça não o localizou (fls. 131). Nesse caso, de rigor a extinção do feito por não dar o
devido andamento e por não informar a sua localização (CPC, 238). 3- Pelo exposto, com fundamento legal no artigo 267, incisos
III do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a execução de alimentos requerida por FRANCISCO PINHEIRO ANADIAS contra
PABLO SOUSA SILVA. 4- Finda a instância, após as anotações de estilo, ARQUIVEM-SE os autos. P.R.I. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: VANESSA MAIRA BERTANI BUOSI (OAB 175687/SP), JOSE FLORENCE QUEIROZ (OAB 111480/SP)
Processo 0007965-69.2008.8.26.0189 (189.01.2008.007965) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Indústrias Reunidas Cma Ltda - - Cm4 Participações Ltda - - Alfeu Crozato Mozaquatro - - Sônia Buzolin
Mozaquatro - Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003
- Complemento: Fls. 236/307 - Ato deprecado. Manifeste-se o requerente (Art.162, §4 do CPC). - ADV: RAUL CÉSAR DEL
PRIORE (OAB 143221/SP), FÁTIMA EVANGELISTA DE SOUSA CUNHA (OAB 161128/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO
(OAB 185902/SP), CRISTIANO GIACOMINO (OAB 226524/SP), JOSE MACEDO (OAB 19432/SP)
Processo 0007974-60.2010.8.26.0189 (189.01.2010.007974) - Monitória - Cheque - Orlando Pereira Machado Junior Banana Mel Comércio Atacadista de Frutas Ltda - Vistos. Fl. 100 (Decurso de prazo sem que o devedor indicasse bens passíveis
de penhora): Requeira o credor o que de direito ao válido desenvolvimento processual. Intimem-se. - ADV: ORLANDO PEREIRA
MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP), LIVIA CASTRO BALIERO (OAB 294921/SP)
Processo 0008025-37.2011.8.26.0189 (189.01.2011.008025) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Sgotti e Sgotti Ltda - Wilson Roberto Guerra Aguiar Junior - intimação das partes, nas pessoas dos procuradores jurídicos, a fim
de manifestarem nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das informações prestadas pela RFB - Receita Federal do Brasil
- INFOJUD, que se encontram arquivadas em classificador próprio, requerendo o que de direito para o válido desenvolvimento
do processo. Não será permitida a extração de cópias, digitalização e/ou fotografias dos documentos, salvo autorização judicial,
tendo em vista a proteção do sigilo fiscal, consoante o disposto no art. 198, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código
Tributário Nacional) - ADV: HENRI DIAS (OAB 108881/SP)
Processo 0008164-18.2013.8.26.0189 (018.92.0130.008164) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Brasil
de Fernandopolis Ltda - Geccom Construtora Ltda - Vistos. Fls. 111/112 (Petição do credor) Defiro a restrição de circulação,
transferência e licenciamento de veículos em nome do(s) devedor(es), pelo sistema RENAJUD. Com a localização do bem,
deverá ser formalizada a penhora do veículo por mandado, intimando-se o(s) devedor(es) para impugnação, querendo, na forma
do § 1º do art. 475-J, do CPC, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. Intimem-se. ( Fls. 115/148 - RENAJUD 1- M. Benz/ATEGO
2425, placa FBA4307 2 - M. BENZ/1718, placa EWR7374 3- VW/GOL 1.0 GIV, placa EWR7171 4- MA/GURGEL TA 01, placa
EZI4141 5- FORD/PAMPA GL, placa BHK6915) - Iniciando-se prazo para impugnação, em querendo. - ADV: TATIANE SILVA
RAVELLI SOARES (OAB 301202/SP), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP), GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/SP),
AILTON NOSSA MENDONÇA (OAB 159835/SP), RODRIGO ZANON FONTES (OAB 247865/SP)
Processo 0008230-03.2010.8.26.0189 (189.01.2010.008230) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa Bmc Sa Danilo Cassio Barbosa Garcia - Fls. 148/149 - Bacen infrutífero, para manifestação do credor. - ADV: ALINE PEREZ SUCENA
(OAB 194160/SP)
Processo 0008235-20.2013.8.26.0189 (018.92.0130.008235) - Procedimento Ordinário - Guarda - C.G. - G.G.S. - - F.O. Vistos. Fls. 68 (Decurso de prazo de suspensão do feito): Colha-se o parecer do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARIA
ANGELICA C BRASIL VIEIRA (OAB 124553/SP)
Processo 0008242-90.2005.8.26.0189 (189.01.2005.008242) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros - Vânia Mara Furloni Palhares Me - - Vânia Mara
Furloni Palhares - - Renato de Társio Palhares - Vistos. Fls. 527/259: Defiro o bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD,
em contas bancárias dos responsáveis pelo crédito exequendo, a teor do disposto nos arts. 655, I e 655-A, ambos do CPC,
procedendo-se transferência para o banco judicial, dispensada a lavratura de auto de penhora em dinheiro, iniciando-se o prazo
para impugnação a partir da ciência da restrição, querendo, na forma do § 1º do art. 475-J, do CPC, nos termos do art. 652, § 4º,
do CPC. Intimem-se. (Fls. 534/537 - Bacen infrutífero, manifeste-se o credor) - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP),
EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB 191869/SP)
Processo 0008243-75.2005.8.26.0189 (189.01.2005.008243) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Ativos Sa Securitizadora de Créditos Financeiros - Vânia Mara Furloni Palhares Me - - Vânia Mara Furloni Palhares - - Renato
de Társio Palhares - LÚCIO GONÇALVES MACHADO - Laerte Luiz Palhares - Vistos. 1- Satisfeita a obrigação através do
depósito da arrematação levada a efeito nestes autos (fls. 577/578, 585 e 588), julgo EXTINTA a execução com fundamento
legal no art. 794, inciso I, do CPC. 2- Expeça-se MLJ no valor de R$ 35.842,41 (trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois
reais e quarenta e um centavos), devidamente atualizado, consoante demonstrativo atualizado do débito exequendo (CPC, 614,
II - fls. 770/777), em favor do credor. O saldo remanescente (fls. 588) será restituído em favor dos devedores, expedindo-se
igualmente MLJ. 3- Após o trânsito em julgado, finda a instância, e com as anotações de estilo, arquivem-se os autos. PRI. ADV: EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB 191869/SP), CLAUDENIR FRESCHI FERREIRA (OAB 122387/SP), LUIZ
FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), MARCIA CRISTINA DA SILVA (OAB 326948/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º