Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1922
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0011734-27.2014.8.26.0302; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0011734-27.2014.8.26.0302; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. G. G. (Menor); Def. Público:
Rodrigo Tadeu Bedoni; Recorrido: M. de J.; Advogada: Maria Fernanda Felipe (OAB: 173047/SP) (Procurador);
0011884-12.2014.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0011884-12.2014.8.26.0624; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. C. G. (Menor);
Advogado: Almiro Campos Soares Junior (OAB: 272811/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de T.;
0011915-28.2014.8.26.0302; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0011915-28.2014.8.26.0302; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. B. F. (Menor); Advogado: Manoel
Celso Fernandes (OAB: 208793/SP); Recorrido: M. de J.; Advogada: Maria Fernanda Felipe (OAB: 173047/SP) (Procurador);
0012876-66.2014.8.26.0302; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0012876-66.2014.8.26.0302; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. G. (Menor); Def. Público:
Fernando Catache Borian; Recorrido: M. de J.; Advogada: Maria Fernanda Felipe (OAB: 173047/SP) (Procurador);
0013221-20.2014.8.26.0015; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0013221-20.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional;
Apelante: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.; Apelado: W. A. L. M. dos S. (Menor); Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB:
209575/SP) (Defensor Público);
0013721-98.2014.8.26.0302; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0013721-98.2014.8.26.0302; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. da S. S. (Menor); Advogado:
Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de J.; Advogada: Maria Fernanda Felipe (OAB:
173047/SP);
0013819-83.2014.8.26.0302; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0013819-83.2014.8.26.0302; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. H. R. dos S. (Menor); Advogado:
Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de J.;
0013889-03.2014.8.26.0302; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0013889-03.2014.8.26.0302; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. F. L. (Menor); Def. Público:
Fernando Catache Borian; Recorrido: M. de J.; Advogada: Maria Fernanda Felipe (OAB: 173047/SP) (Procurador);
0014176-63.2014.8.26.0302; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0014176-63.2014.8.26.0302; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. R. N. N. (Menor); Advogado:
FERNANDO CATACHE BORIAN (OAB: F/CB) (Defensor Público); Recorrido: M. de J.;
0014290-53.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0014290-53.2014.8.26.0576; Assunto: Ato Infracional;
Apelante: F. de O. B.; Advogada: Elise Cristina Severiano Pinto (OAB: 280537/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. J. do R.
P.;
0014738-72.2014.8.26.0302; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0014738-72.2014.8.26.0302; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. de L. G. (Menor); Advogado:
Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de J.;
0015626-41.2014.8.26.0302; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0015626-41.2014.8.26.0302; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. da S. B. (Menor); Advogado:
Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de J.; Advogada: Maria Fernanda Felipe (OAB:
173047/SP) (Procurador);
0016584-46.2014.8.26.0037; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância e
Juventude e do Idoso; Nº origem: 0016584-46.2014.8.26.0037; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
M. M. S. V. (Menor); Advogado: Marcel Benetti Boer (OAB: 329301/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de A.; Advogado: Jeriel
Biasioli (OAB: 172473/SP) (Procurador); Recorrido: F. do E. de S. P.; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP)
(Procurador);
0017012-09.2014.8.26.0302; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0017012-09.2014.8.26.0302; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. Y. V. de O. (Menor); Def. Público:
Fernando Catache Borian; Recorrido: M. de I.; Advogada: Andrea de Chiacchio Francisco (OAB: 123324/SP) (Procurador);
0017013-91.2014.8.26.0302; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0017013-91.2014.8.26.0302; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. E. B. F. (Menor); Def. Público:
Fernando Catache Borian; Recorrido: M. de J.; Advogada: Maria Fernanda Felipe (OAB: 173047/SP) (Procurador);
0017030-30.2014.8.26.0302; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0017030-30.2014.8.26.0302; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: C. M. R. (Menor); Def. Público:
Rodrigo Tadeu Bedoni; Recorrido: M. de J.; Advogada: Maria Fernanda Felipe (OAB: 173047/SP) (Procurador);
0017338-66.2014.8.26.0302; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0017338-66.2014.8.26.0302; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. F. F. S. (Menor); Advogado:
Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: R/TB) (Defensor Público); Recorrido: M. de J.; Advogada: Maria Fernanda Felipe (OAB: 173047/
SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º