TJSP 21/07/2015 -Pág. 816 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1928
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MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), RODRIGO DE JESUS JAIME
RODRIGUES (OAB 212433/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI
(OAB 88084/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP)
Processo 0410606-68.1997.8.26.0053 (053.97.410606-9) - Outros Feitos não Especificados - Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Execucao - Ciência à Dra. Débora Sammarco Milena OAB/SP 107993, do desarquivamento destes autos e do prazo de
30 dias para manifestação, que quando decorridos in álibis, os autos retornarão ao arquivo, nos termos do provimento nº CG
36/2007. - ADV: DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB 107993/SP)
Processo 0418921-17.1999.8.26.0053 (053.99.418921-9) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Silane Maria da Costa Silva e outros - Municipalidade de Sao Paulo - O ofício Requisitório de pequeno valor está disponível
no Incidente digital para impressão e protocolo no órgão responsável, que deverá ser instruído com as peças necessárias,
devendo-se comprovar seu protocolo oportunamente com a digitalização e a juntada, no incidente, do Ofício Protocolado. Vista
aos autores de 05 dias, caso necessite carga do processo para extração de cópias das peças necessárias. - ADV: ISABELLA
PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA (OAB 182446/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), ANA CRISTINA
DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), RAUL GAZETTA CONTRERAS (OAB 145241/SP)
Processo 0425420-17.1999.8.26.0053 (053.99.425420-5) - Procedimento Ordinário - Rosana Batista de Souza - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 391 - Face ao tempo decorrido, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento.
Fls. 392/393 - Ciência a autora. Int. - ADV: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), MARIA CLAUDIA CANALE
(OAB 121188/SP), VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP)
Processo 0605099-59.2008.8.26.0053 (053.08.605099-3) - Procedimento Sumário - Luiz Carlos Costa de Oliveira - - Jose
Luiz Moreira Pires - - Fábio Henrique Peres - - Eliel Rinaldi - - Clovis Wanderlei de Jesus - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 98/112. Requeiram os autores o que de direito em 30 dias. Int. - ADV: MARCELO
EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP)
Processo 0611606-36.2008.8.26.0053 (053.08.611606-4) - Procedimento Ordinário - LUCI MALINVERNI - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 57/63. Requeira a autora o que de direito em 30 dias. Int. - ADV:
SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO (OAB 110503/SP), SUZANA
SOO SUN LEE (OAB 227865/SP)
Processo 0615386-81.2008.8.26.0053 (053.08.615386-5) - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/
Ferroviário - Jandira Aparecida Cucci de Carvalho - - Carmo Teixeira de Souza - - Geraldo de Oliveira - - Ignácio do Amaral
Santos - - Izabel Nemesia Costa - - João de Andrade - - Maria Antonia Lopes de Souza - - Oswaldo Janazzi - - Remo Tagliacozzi
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 594 - Aguarde-se provocação no arquivo, ou eventual comprovação da alteração
da situação econômica dos autores. Int. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), CARLOS EDUARDO
CAVALLARO (OAB 62908/SP)
Processo 0616622-68.2008.8.26.0053 (053.08.616622-3) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Vandir
Rosa Ramos - Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 101/114. Requeira o autor o que de direito em 30
dias. Int. - ADV: LUIS FELIPE SAVIO PIRES (OAB 185300/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP)
Processo 0618311-50.2008.8.26.0053 (053.08.618311-0) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Marli Tegani - - Marilene Valim Rizardo - - Marita de Avellar Camargo - - Marlene de Lima - - Marley Belina Macelloni - - Marli
Teresinha Bruni - - Nanci das Neves Eustachio - - Nélio Mazzutti - - NELSON COLOMBINI - - Nereide Epifania Lapetina Santos
- - Neusa da Fonseca Mendes - - Neusa Pereira da Silva - - NEUZA SERENO - - Nilce Bueno Soncin Gonzalez - - Oldemar de
Oliveira Andrade - - OLGA CERQUEIRA LEITE - - Olinda Feliciano dos Santos Morgado de Oliveira - - Olinda Gomes Ferreira
- - OLIVIA PIERINA BORSARI - - Osmar de Barros Silva - - Pedrina Luzia Battaglia - - Roldão Marques - - Ruth Seckler de
Muller - - Sonia Maria Hercilio Mazzutti - - Sonia Maria Leite - - Sueli Amaral e Silva - - Toshico Helena Hissatugui - - Urbano de
Melo - - Vilma Lúcia Barbosa Corrêa - - William Cassulino - Fazenda do Estado de São Paulo - Assembleia Legislativa do Estado
de S.Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 244/252. Aguarde-se a baixa do recurso pendente (fls.375). Int. - ADV:
MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP),
CARLOS ROBERTO DE ALCKMIN DUTRA (OAB 126496/SP), DIANA COELHO BARBOSA (OAB 126835/SP)
Processo 0901612-20.1962.8.26.0053 (053.62.901612-2) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado - E.
Manograsso S/A - Ciência ao Dr. Teodoro Guilherme Gruenwaldt da Cunha, OAB/SP 146.245, do desarquivamento destes autos
e do prazo de 30 dias para manifestação ou eventuais providências, que quando decorridos in álibis, os autos retornarão ao
arquivo, nos termos do provimento nº CG 36/2007. - ADV: TEODORO GUILHERME GRUENWALDT DA CUNHA (OAB 146245/
SP)
Processo 1001693-18.2015.8.26.0053 (apensado ao processo 1005901-45.2015.8.26) - Cautelar Fiscal - Medida Cautelar
- MOBILIARE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À réplica. - ADV: MARIA JULIANA
PEREIRA FARIA (OAB 11393MS), CLAUDIA BOCARDI ALLEGRETTI (OAB 108917/SP)
Processo 1002880-61.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Sistema Remuneratório e Benefícios - Clementino Soares e
outros - Superintendente da Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Fls. 61/74: Manifeste-se o impetrante.
- ADV: KATIA GOMES SALES (OAB 103500/SP), LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223/SP)
Processo 1008150-66.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Promoção - Adriano Andrade Saldanha da Silva - Diretor
de Ensino e Cultura da Polícia Militar do Estado de São Paulo - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls 496/554:
Manifeste-se o impetrante. - ADV: THIAGO ENCHIOGLO DE LIMA (OAB 333243/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA
(OAB 291619/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 1009506-96.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Don Comercio Varejista de
Artigos Opticos Ltda - Providencie o patrono do requerente o recolhimento de uma diligência do Oficial de Justiça. - ADV:
FERNANDA CARDOSO DE MELO (OAB 266538/SP)
Processo 1011600-17.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Tomaeli e Pereira Auto Peças
Ltda-me - Providencie o patrono do impetrante o recolhimento de mais uma diligência do Oficial de Justiça. - ADV: JAIR VINICIUS
BARBOSA (OAB 258498/SP)
Processo 1012513-67.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Juliana Sette Berto - - Roberto Bertto - - Zenir Sette Bertto
- Vistos. Manifestem-se os expropriados sobre o pedido de levantamento. Após, cls com urgência. Intime-se. - ADV: REINALDO
CORRÊA (OAB 246525/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), MARCELA PROHORENKO FERRARI (OAB
296845/SP)
Processo 1014013-71.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Carlos Pulino - - Rosa Poiana Pulino - - Pascoal Pulino - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º