TJSP 30/07/2015 -Pág. 490 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1935
490
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2007.500405-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador);
Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos de Figueiredo;
0501360-26.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2007.501360-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP)
(Procurador); Apelado: Surya Engenharia e Construções Ltda;
0501883-44.2007.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2007.501883-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador); Apelado: Cohab Santista;
0501925-02.2011.8.26.0062; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 062.01.2011.501925-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Bariri; Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Orlando da Silva;
0501946-63.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2007.501946-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP)
(Procurador); Apelado: Helio Jose Cecarelli;
0502709-65.2010.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0502709-65.2010.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador); Apelado: Palmira Miranda
da Silva (Espólio);
0503053-45.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2007.503053-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP)
(Procurador); Advogada: Erci Maria dos Santos (OAB: 100406/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Domingues;
0503741-07.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2007.503741-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP)
(Procurador); Apelado: Maria Zuleide da Silva;
0504462-56.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2007.504462-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/
SP) (Procurador); Apelado: Hamilton Leiva Catena;
0504528-36.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2007.504528-0/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador); Advogada:
Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) (Procurador); Apelado: Eugenio Manuel Pires Granjo;
0504542-21.2010.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2010.504542-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelado: Morumbi Administraçao
de Imoveis Ltda (epp);
0505287-93.2013.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0505287-93.2013.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de Souza
Varella;
0505394-45.2010.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2010.505394-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelado: Agnelo Tavares da
Silva;
0505733-03.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2007.505733-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador); Apelado:
Adalberto Alves;
0507965-85.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2007.507965-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Wilson Fulan (OAB: 123261/SP) (Procurador); Apelado: Oliveira Pereira da
Costa Filho;
0508063-70.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508063-70.2007.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º