TJSP 05/08/2015 -Pág. 1603 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1939
1603
240 - 0032092-38.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Sérgio Mazina Martins - Apelante:
Eliakim Michael da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Madalena de Souza Barros
(OAB: 109809/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 153)
241 - 0008207-82.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Sérgio Mazina Martins - Apelante:
Erik Fernando de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Órgão Especial - Sala 510, 5º andar do Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 12 DE
AGOSTO DE 2015 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 510, 5º ANDAR DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOS
PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A
SESSÃO SEGUINTE.
103 - 0001013-20.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Borelli Thomaz Impetrante: Hugo Eneas Salomone - Impetrante: Lucio Salomone - Impetrante: Samu Sociedade de Administração Melhoramentos
Urbanos e Comércio Ltda - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) (Fls: 15/18) - Advogado: Eric Ourique de
Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) (Fls: 15/18) - Advogado: Fabio Luiz Bordon Gomes (OAB: 287473/SP) (Fls: 15/18) Advogada: Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) (Fls: 234)
13 - 0002283-45.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Renato Nalini Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Agravado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Agravado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Interessado: Ana Elena dos Santos e Outros (E outros(as)) - Interessado: Benedita Adelaide de Lima Advogada: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB: 119031/SP) (Procurador) (Fls: 20) - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto
(OAB: 171284/SP) (Procurador) (Fls: 20) - Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador) (Fls:
599) - Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Defensor Público) - Advogado: Welesson Jose Reuters
de Freitas (OAB: 160641/SP) - Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) - Advogada: Thalita Fernanda da Cruz Barreto
Costa (OAB: 296204/SP) (Fls: 492)
104 - 0002703-84.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti
- Impetrante: Carlos Pereira - Impetrante: Katie Erli Gomes Pereira - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) (Fls: 9/10) Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) (Fls: 9/10) - Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP) (Fls: 9/10) Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) (Procurador) (Fls: 28) - Advogada: CAROLINA MARIA MACHADO
DE STEFANO (OAB: 90944/SP)
105 - 0002707-24.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos
- Impetrante: Sebastiana Porto Lima - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) (Fls: 10/12) - Advogado: Felipe Antonio Abreu
Mascarelli (OAB: 208471/SP) (Procurador) (Fls: 59)
90 - 0013156-36.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Dissídio Coletivo de Greve - Itapira - Relator Evaristo dos Santos Revisor Márcio Bartoli - Requerente: Município de Itapira - Requerido: Sindicato dos Funcionários Públicos de Itapira - Advogado:
Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/SP) (Fls:
68) - Advogada: Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP) - Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB:
251248/SP)
31 - 0013825-89.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Jundiaí - Relator Márcio Bartoli
- Suscitante: 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 30ª Câmara de Direito Privado do
Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado:
Prefeitura Municipal de Jundiai - Interessado: Adriano Aparecido Rodrigues e outros - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires
(OAB: 265828/SP) - Advogado: João Luiz Leite (OAB: 170746/SP) (Fls: 2)
25 - 0016330-53.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - Franco da Rocha Relator João Carlos Saletti - Suscitante: 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Kazuo
Oyama Chicaco - Interessado: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Advogado: Carlos Eduardo Araujo de Oliveira (OAB:
252073/SP) (Fls: 14) - Advogado: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º