TJSP 12/08/2015 -Pág. 956 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1944
956
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Duilio Rosano Junior (OAB: 272858/SP)
(Procurador) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011010-08.2008.8.26.0278/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Venâncio (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
9 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valter Alexandre
Mena - Advs: Ana Paula Queiroz de Souza Maeda (OAB: 163198/SP) - Marlene Alvares da Costa (OAB: 26910/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011035-93.2012.8.26.0047/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Assis - Embargte: Wagner Machado
Salmon (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de
abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho
- Advs: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011062-10.2012.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Alexandre
José Rodrigues - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de
abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni
- Advs: Isabela Eugenia Martins Gonçalves (OAB: 266021/SP) - Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) - Silvio Augusto de Moura
Campos (OAB: 184864/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011062-10.2012.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Alexandre
José Rodrigues - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
23 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu
Ottoni - Advs: Isabela Eugenia Martins Gonçalves (OAB: 266021/SP) - Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) - Silvio Augusto de
Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011090-26.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Slt Engenharia
e Construçoes Ltda - Embargdo: Centro Estadual de Educaçao Tecnologica Paula Souza - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 13 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Saverio Orlandi (OAB: 136642/SP) - Bruno Yudi Soares Koga (OAB:
316085/SP) - Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0011172-85.2011.8.26.0637/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Lusinete Aparecida
Marques Vaccari (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 11 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José
Roberto Furquim Cabella - Advs: Luciano Ricardo Hermenegildo (OAB: 192619/SP) - Anderson Carlos Gomes (OAB: 300215/
SP) - Bruno Whitaker Ghedine (OAB: 222237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011201-73.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Ricardo Castelli (Incapaz) - Embargdo: Tania Maria Bruderhausen Castelli - Interessado:
Secretário da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de abril de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Cristina Mendes Miranda
de Azevedo (OAB: 301791/SP) - Rodrigo Castelli (OAB: 152431/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011546-39.2011.8.26.0302/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Edson Luiz Aleixo Embargdo: Camara Municipal
de Jau - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jau - Interessado: Banco Santander Brasil S/A - Inadmito, pois, o recurso
especial de fl. 463/468.
São Paulo, 20 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Rubens Contador Neto (OAB: 213314/SP) - Leda Maria Aparecida Palacio
dos Santos (OAB: 301679/SP) - Guilherme Aparecido da Rocha (OAB: 297228/SP) - João Paulo Augusto Serinoli (OAB: 290039/
SP) - Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB:
153447/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0011546-39.2011.8.26.0302/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Edson Luiz Aleixo Embargdo: Camara Municipal
de Jau - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jau - Interessado: Banco Santander Brasil S/A - Inadmito, pois, o recurso
especial de fls. 471/477.
São Paulo, 20 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º