TJSP 14/08/2015 -Pág. 1521 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1946
1521
Processo 4016466-96.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - SANASA - SOCIEDADE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - CRECHE O ABRIGO DE JESUS - - TAXA DE PREPARO - ( PROVIMENTO
14/2008 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ) ( item 11, Cap. III das N.S.C.G.J. ) ( CÁLCULOS ) - VALOR SINGELO: R$
106,25 - VALOR CORRIGIDO:R$ 106,25 - ADV: WLADIMIR CORREIA DE MELLO (OAB 111594/SP), SERGIO LUIS MAGRI
(OAB 56849/SP), HELENA CRISTINA LODIS RABELO (OAB 273552/SP), GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP)
Processo 4016543-08.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - C.C. - - J.Z.N. - P.T.L.Z. - - F.C.T. - - G.D. - Ao requerente: Diga sobre a carta precatória devolvida. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB
141123/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP)
Processo 4017160-65.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Hosana Ramos - VIAL
ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - Vistos. Designo audiência para tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o
dia 19 de outubro de 2015, às 15:00 horas. Digam as partes se trarão suas testemunhas independentemente de intimação ou se
esta se faz necessária. Intime-se. - ADV: THIAGO CHOHFI (OAB 207899/SP), CARLOS DE PAULA (OAB 254251/SP)
Processo 4018851-17.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - SILVIO CESAR MIRANDA - Unimed do
Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 13 de outubro de 2015, às 15:00 horas. Digam as partes se trarão suas testemunhas independentemente de intimação
ou se esta se faz necessária. Intime-se. - ADV: JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), JEBER JUABRE JUNIOR
(OAB 122143/SP), JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP), RENATO CERDA PORTO (OAB 261446/SP)
Processo 4018874-60.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - RAFAELLA ALMEIDA
PEDROSO - Rossi Residencial S/A - A presente demanda remete ao pagamento de juros à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Tal
fato determina o reconhecimento da competência da Justiça Federal para o julgamento do feito e a consequente remessa dos
autos àquela jurisdição especializada. Proceda-se dessa forma, portanto, com a remessa dos autos e a consequente baixa na
Distribuição. Intime-se. - ADV: MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB
46005/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 4021697-07.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - GECELHO LIMA DE MELO
- B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Ao requerente: manifestar-se em réplica, no prazo legal. Ao requerido: recolher a
taxa pela juntada de procuração/substabelecimento aos autos. - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP),
LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP)
Processo 4022142-25.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE
ECOLÓGICO - OSCAR FRIGERI - - APARECIDA BROTTO FRIGERI - DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o mais que dos
autos consta, JULGO O AUTOR CARECEDOR DO DIREITO DE AÇÃO e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, o que faço com supedâneo no art. 267, inc. VI, 3ª figura do C.P.C. (modalidade adequação). Condeno
o Autor no pagamento das custas e dos honorários advocatícios incorridos para a propositura da presente ação, arbitrados estes
em 15%do valor da causa. Todas as quantias que compõem a presente decisão serão corrigidas monetariamente, nos termos da
Lei. P.R.I.C. - ADV: OLDAIR JESUS VILAS BOAS (OAB 151004/SP)
Processo 4022142-25.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE
ECOLÓGICO - OSCAR FRIGERI - - APARECIDA BROTTO FRIGERI - - TAXA DE PREPARO - ( PROVIMENTO 14/2008
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ) ( item 11, Cap. III das N.S.C.G.J. ) ( CÁLCULOS ) - VALOR SINGELO: R$ 106,25 VALOR CORRIGIDO:R$ 106,25 - ADV: OLDAIR JESUS VILAS BOAS (OAB 151004/SP)
Processo 4022305-05.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FACULDADE TEOLÓGICA
BATISTA DE CAMPINAS - ANTÔNIO CARLOS ROCHA - Ao requerente: Diga sobre a devolução da carta precatória. - ADV:
EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP), MILENA CRISTINA DE SOUZA (OAB 294817/SP)
Processo 4025705-27.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ARMANDO
FERNANDES FILHO - - ELAINE MUIOLO DE PAIVA FERNANDES - - FERNANDO AFONSO BONILLO FERNANDES - ANA HELENA TOLEDO FERNANDES - - IRIS MARIA BONILLO FERNANDES GUIMARÃES - - MARIA EUNICE BONILLO
FERNANDES HARTUNG - - PEDRO LUIZ RIBEIRO HARTUNG - - Maria Stella Bonillo Fernandes Carvalho - HSBC BANK
BRASIL S.A. - DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, RECONHEÇO A FLUÊNCIA DO PRAZO
PRESCRICIONAL e, por conseguinte, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. CONDENO o Autor no pagamento das custas e dos
honorários incorridos pelo Réu para a defesa na presente demanda, arbitrados estes em 15% do valor da causa. P.R.I. - ADV:
FERNANDO SACCO NETO (OAB 154022/SP), BRUNO ALVES PEDROSA (OAB 333905/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER
(OAB 291479/SP)
Processo 4025705-27.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ARMANDO
FERNANDES FILHO - - ELAINE MUIOLO DE PAIVA FERNANDES - - FERNANDO AFONSO BONILLO FERNANDES - - ANA
HELENA TOLEDO FERNANDES - - IRIS MARIA BONILLO FERNANDES GUIMARÃES - - MARIA EUNICE BONILLO FERNANDES
HARTUNG - - PEDRO LUIZ RIBEIRO HARTUNG - - Maria Stella Bonillo Fernandes Carvalho - HSBC BANK BRASIL S.A. - TAXA DE PREPARO - ( PROVIMENTO 14/2008 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ) ( item 11, Cap. III das N.S.C.G.J. ) (
CÁLCULOS ) - VALOR SINGELO: R$ 400,00 - VALOR CORRIGIDO:R$ 465,04 - ADV: FERNANDO SACCO NETO (OAB 154022/
SP), BRUNO ALVES PEDROSA (OAB 333905/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 4025762-45.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - RAFAEL DINAMARCO
RODRIGUES DE - - VANESSA MARA DE SÁ - PANAMBY PRIMETOWN ACQUA HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
- DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos
formulados. CONDENO a Ré na devolução da comissão de corretagem e os valores cobrados a título de assessoria imobiliária,
conforme parâmetros referidos na fundamentação, em montante a ser apurado em sede de liquidação de sentença. Pagará
ela, ainda, o valor das custas e honorários incorridos pelos Autores para a propositura da presente demanda, arbitrados estes
em 15% do valor da condenação, dos quais arcará com 50%, em face da parcial sucumbência. P.R.I.C. - ADV: GILBERTO
DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 267662/SP), NARA DA SILVA LOPES (OAB 276828/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB
69218/SP)
Processo 4025762-45.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - RAFAEL DINAMARCO
RODRIGUES DE - - VANESSA MARA DE SÁ - PANAMBY PRIMETOWN ACQUA HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
- - TAXA DE PREPARO - ( PROVIMENTO 14/2008 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ) ( item 11, Cap. III das N.S.C.G.J. ) (
CÁLCULOS ) - VALOR SINGELO: R$ 1190,80 - VALOR CORRIGIDO:R$ 1384,42 - ADV: GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE
(OAB 267662/SP), NARA DA SILVA LOPES (OAB 276828/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP)
Processo 4029724-76.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ROSANGELA BONETTO
CASSOLA - IABRUDI JUSTE ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o
dia 19 de outubro de 2015, às 14:00 horas. Digam as partes se trarão suas testemunhas independentemente de intimação ou
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