TJSP 14/08/2015 -Pág. 93 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1946
93
4. As orientações para acompanhamento da intimação feita através de Portal estão disponibilizadas na página da Primeira
Instância, link: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/PrimeiraInstancia/Download/Default.aspx?f=5 (“Primeira Instância” –
“Downloads” – “Acompanhamento da intimação via Portal”).
Dúvidas: [email protected].
(10, 12 e 14/08/2015)
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
RESULTADO DA 72ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 05/08/2015.
1. Nº 22/1981 - OFÍCIO do Doutor Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, Juiz de Direito Coordenador da EPM - Sorocaba,
solicitando autorização para afixar placa alusiva ao 1º Curso de especialização em Direito Civil em Sorocaba, em cerimônia
designada para 05/08/2015. - Autorizaram, v.u.
2. Nº 2015/114490 DICOGE - PROPOSTA dos MMs. Juízes Assessores da Corregedoria Geral da Justiça, de abertura
do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
MANIFESTAÇÃO do Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, aprovando a proposta e indicando
para presidir a Comissão Examinadora do 10º Concurso o Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior e para
suplente o Desembargador Márcio Martins Bonilha Filho; os Juízes de Direito, Drs. Camila de Jesus Mello Gonçalves, Gustavo
Henrique Bretas Marzagão e Luciano Gonçalves Paes Leme e, para suplente, o Dr. José Wellington Bezerra da Costa; os
Registradores, Dr. Leonardo Brandelli e, para suplente, Drª Marilia Patu Rebello Pinho, os Tabeliães, Dr. Márcio Pires de
Mesquita e, para suplente, Dr. Carlos Fernando Brasil Chaves, “ad referendum” do E. Conselho Superior da Magistratura.
- Referendaram a abertura do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de
Registro do Estado de São Paulo, e deliberaram encaminhar ao C. Órgão Especial, nos termos do § 2º, do artigo 1º, da
Resolução nº 81/2009 do CNJ, v.u.
RESULTADO DA 73ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 11/08/2015
1. Nº 103368/2015 – EDITAL Nº 24/15 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância final. - Deliberaram encaminhar
ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
2. Nº 103370/2015 - EDITAL Nº 25/15 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância intermediária. - Deliberaram
encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
3. Nº 103375/2015 - EDITAL Nº 26/15 - INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância inicial. - Deliberaram
encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
4. Nº 144347/2014 - OFÍCIOS dos Doutores MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES MUNIZ DE OLIVEIRA, Juíza de
Direito Titular II da 29ª Vara Criminal Central, e PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI, Juiz de Direito da 5ª Vara das Execuções
Criminais – CENTRAL, solicitando a cessação de suas designações para atuarem como Juízes Adjuntos do DEECRIM da 1ª
RAJ – CAPITAL, por motivo de foro intimo. – Homologaram as desistências, v.u.
SEMA 1.1.2.2
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 13 de agosto de 2015,
apreciou, entre outros, os seguintes processos:
- ELEIÇÃO DE MAGISTRADO PARA PRESIDENTE DE COLÉGIO RECURSAL:
PROCESSO Nº 12/2006 - MOGI MIRIM - Doutora Fernanda Christina Calazans Lobo e Campos, Juíza de Direito da Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi Mirim, para MM. Juíza Presidente do Colégio Recursal da 7ª Circunscrição
Judiciária – Mogi Mirim, ocorrida em 31/07/2015, pelo prazo de um ano.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º