TJSP 26/08/2015 -Pág. 1888 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1954
1888
Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena
do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), SIRLENE MARTINS
DA LUZ (OAB 309916/SP)
Processo 0002396-69.2000.8.26.0415/02 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Rodolfo Branco Montoro Martins Dorival Gaspar Junior - Rodolfo Branco Montoro Martins - Com urgência, eis que proferido há mais de um ano e meio, cumprase integralmente o despacho proferido na folha 92. - ADV: ALVARO ABUD (OAB 126613/SP), RODOLFO BRANCO MONTORO
MARTINS (OAB 150226/SP)
Processo 0002396-69.2000.8.26.0415/02 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Rodolfo Branco Montoro Martins Dorival Gaspar Junior - Rodolfo Branco Montoro Martins - Tendo em vista que a certidão do senhor Oficial de Justiça foi omissa
quanto a cientificação do executado acerca do prazo de que a Lei processual civil coloca à sua disposição para, observadas
as regras processuais vigentes, oferecer impugnação, determino seja o ato refeito, expedindo-se com urgência novo mandado
a ser cumprido como diligencia do juízo. - ADV: ALVARO ABUD (OAB 126613/SP), RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS
(OAB 150226/SP)
Processo 0002396-69.2000.8.26.0415/02 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Rodolfo Branco Montoro Martins Dorival Gaspar Junior - Rodolfo Branco Montoro Martins - Revejo o despacho retro proferido, haja vista que melhor analisando
os autos constatei que o Oficial de Justiça que realizou a diligencia em cumprimento ao mandado de fls. 100, não deixou dúvida
acerca de ter o executado sido intimado do inteiro teor teor do citado mandado. Diante disso, certificado o decurso do prazo para
oferecimento de impugnação, a parte promovente, em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento.
- ADV: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB 150226/SP), ALVARO ABUD (OAB 126613/SP)
Processo 0002610-45.2009.8.26.0415 (415.01.2009.002610) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Safra Sa - Industria e Comercio de Aguardente São José Ltda - Manifeste-se o autor, em 10 (dez) dias, acerca
de eventual interesse na execução do julgado, presumindo o seu silêncio como desinteresse na demanda. - ADV: HUGO JOSE
ORLANDI TERÇARIOL (OAB 269631/SP), LUIS FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 21777/PR), MAURICIO KAVINSKI (OAB
21612/PR)
Processo 0002904-92.2012.8.26.0415/01 (041.52.0120.002904/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Supermercado Palmital Ltda - André Guilherme Gonçalves - Manifeste-se a credora, em 10 (dez) dias, requerendo o
que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), DAIANI APARECIDA
ROSSINI VIDAL (OAB 263839/SP)
Processo 0003009-74.2009.8.26.0415 (415.01.2009.003009) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Dias & Carrenho Comercial Defensivos Agrícolas Ltda - - Luis Felipe do Nascimento Lopes Carrenho
- - Sandro Luis Dias - Após a Instituição Financeira credora ter acesso aos documentos vindos da Receita Federal, estes foram
destruídos, conforme certificado às fls. 116. Diante disso, restou prejudicado o pedido de penhora dos bens constantes em
tais documentos, feito pela credora às fls. 118. Manifeste-se a credora, em 10 dias, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0003371-76.2009.8.26.0415 (415.01.2009.003371) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Creusa Gasparini - Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se o Instituto réu a, em 60 dias,
apresentar os cálculos para liquidação da sentença; intimando-se em seguida a parte autora para manifestar sobre eles, em
10 (dez) dias, requerendo, se não houver discordância, a execução do julgado. Int. (Nota do cartório: Fica a autora intimada
para, no prazo de 10 dias se manifestar sobres os calculos apresentados pelo INSS). - ADV: FABIO MARTINS (OAB 119182/
SP), ROBILAN MANFIO DOS REIS (OAB 124377/SP), WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP), CELIA REGINA VAL DOS
REIS (OAB 288163/SP)
Processo 0003763-16.2009.8.26.0415 (415.01.2009.003763) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Bitto Osmarino Elias Nascimento - - LOURDES LOURENÇO DO NASCIMENTO - Com urgência, desentranhe-se o A. R. encartado
às fls. 85, juntando-o aos autos a que se refere. Cite-se o confrontante Osmarino Elias do Nascimento e sua esposa Lourdes
Lourenço do Nascimento, no endereço fornecido às fls. 95. Por tratar-se de localidade não atendida pelos Correios, a diligência
deverá ser efetuada por Oficial de Justiça. Assim que depositadas as despesas de condução, expeça-se mandado. Em relação
ao confrontante José Maria do Nascimento, reporto-me ao despacho de fls. 105. Int. (Nota do cartório: Fica o requerente
intimado para, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento das despesas de condução de Oficial de Justiça no valor de R$
63,75) - ADV: EMERSON ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP)
Processo 0003972-48.2010.8.26.0415 (415.01.2010.003972) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Valdemar
Gonçalves - Santander Sa Serviços Tècnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros - Em razão de já haver nos autos
depósito suficiente para garantia do juízo, não se vislumbra razão para a realização do bloqueio on line retro postulado, motivo
pelo qual revejo o despacho proferido na folha 84. Certifique a serventia acerca do desfecho dos embargos opostos pela
devedora. - ADV: MANUELA NISHIDA LEITÃO (OAB 281374/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALVARO ABUD (OAB
126613/SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES ANTUNES SANTAELLA (OAB 287164/SP)
Processo 0004002-15.2012.8.26.0415 (415.01.2012.004002) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Crédito Rural de Cândido Mota Sicoobcredimota - Kita Painéis Sc Ltda - Aguarde-se em Cartório, por mais 30
dias, eventual manifestação da credora. No silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo, onde ficarão aguardando ulterior
provocação. Int. - ADV: GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES (OAB 310448/SP), FABIO DE ALMEIDA NOBILE TOUJEIRO (OAB
206001/SP), RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO (OAB 203816/SP), MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA (OAB 190470/
SP), MILENA CRISTINA FRANCO PRIOLI (OAB 312884/SP)
Processo 0004150-02.2007.8.26.0415 (415.01.2007.004150) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Luiza
Conciani Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação imposta na
sentença, o que faço com fundamento no artigo 794, I, c.C. o 795, ambos do Código de Processo Civil. Dê-se vista dos autos ao
vista dos autos ao DD. Promotor de Justiça e caso haja solicitação de esclarecimentos, intime-se o(a) obrigado(a) a prestá-los.
Depois, se o DD. Promotor de Justiça atuante no feito se pronunciar satisfeitos com os esclarecimentos prestados, arquivem-se
os autos, fazendo-as as anotações necessárias relativamente ao processo de conhecimento e à extinção da obrigação imposta
no julgado. - ADV: CARLOS ALBERTO DA MOTA (OAB 91563/SP), MAURILIO LEIVE FERREIRA ANTUNES (OAB 83218/SP),
JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), WALTER ERWIN CARLSON (OAB 149863/SP)
Processo 0004555-38.2007.8.26.0415 (415.01.2007.004555) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.I.E.O. - A.C.O. Regularmente intimada para dar andamento ao feito (fls. 94), a credora quedou-se inerte (fls. 95), o que vem a revelar o
desinteresse pelo procedimento que aforou. Assim, amparado no Inciso III, Parágrafo 1º, do Art. 267, do Código de Processo
Civil, declaro EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por THAMY ISABELA EUZÉBIO DE
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