TJSP 28/08/2015 -Pág. 1853 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1956
1853
Nº 9000028-46.1994.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo Embargdo: Victoria Dabbur Zeido - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int.
São Paulo, 9 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP) - Gustavo Fernandes Silvestre (OAB:
226804/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000031-53.2010.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Walter Cavicchioli
Borguete e Outros (E outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Marília - Interessado: Patricia de Alvares Goulart - Vistos
À mesa. Intimem-se. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Alberto de Almeida Silva (OAB: 64120/SP) - Cesar Donizeti Pillon (OAB:
87242/SP) (Procurador) - Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) (Procurador) - Renato de Alvares Goulart (OAB: 170267/
SP) - Anderson Cega (OAB: 131014/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000031-53.2010.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Walter Cavicchioli
Borguete e Outros (E
outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Marília - Interessado: Patricia de Alvares Goulart - Inadmito, pois, o recurso
especial.
São Paulo, 13 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Alberto de Almeida Silva (OAB: 64120/SP) - Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP)
(Procurador) - Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) (Procurador) - Renato de Alvares Goulart (OAB: 170267/SP) - Anderson
Cega (OAB: 131014/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000059-25.2007.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social
INSS - Embargdo: Sebastião José dos Santos - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 8 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) - Douglas Ferreira Moura (OAB:
173810/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000091-46.2010.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: BB Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de novembro
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/
SP) - Eduardo Tognetti (OAB: 219050/SP) - Adriana Faraoni Freitas de Oliveira (OAB: 139644/SP) - Margaret Munerato (OAB:
66348/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000095-54.2007.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo Embargdo: Michael Ronald Vincent Wyles - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 4 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Rodolfo César Milano - Advs: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP) (Procurador) - Maíra Nardo Teixeira de
Campos (OAB: 274343/SP) - Fabio de Souza Ramacciotti (OAB: 108415/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000148-64.2009.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: José Carlos Grillo - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo,
com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso
I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais.
São Paulo, 28 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º