TJSP 28/08/2015 -Pág. 2231 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1956
2231
do Nascimento (OAB: 120642/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 202)
28 - 0002893-21.2014.8.26.0471 - Processo Físico - Apelação - Porto Feliz - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa
- Apelante: Ricardo de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Roberto Monfrin (OAB:
228693/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113)
114 - 0002942-30.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: Mayra Alejandra Hernandez Granados - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Rosemary da Penha Figueira Menezes (OAB: 105527/SP)
100 - 0003021-27.2011.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Fábio Gouvêa - Revisor
Francisco Bruno - Apelante: Adilson da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Arlei
Fabiano de Campos Kuramoto (OAB: 260576/SP) (Fls: 67)
75 - 0003226-05.2014.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: Pedro
Henrique de Baptista Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudinei de Lima (OAB:
317742/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
127 - 0003255-44.2014.8.26.0464 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Pompéia - Relator Nuevo Campos
- Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcilio Beneton - Recorrido: Reginaldo da Silva Farias Recorrido: Anderson Cesar Seabra - Advogada: Adriana Faria da Silva (OAB: 353909/SP)
49 - 0003422-51.2005.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa
- Apelante: Amaro Pedro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thelma Rodrigues dos
Santos (OAB: 273918/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 608)
138 - 0003581-54.2010.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid
Vaz de Almeida - Apelante: Antonio Adauto de Andrade Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Eliseu Fernando Galdino Mariano (OAB: 282082/SP) (Fls: 121)
71 - 0003749-97.2011.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: Gabriel
Henrique de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Milena Cristina Maturana de Castilho
(OAB: 193184/SP) (Defensor Dativo)
50 - 0003932-10.2012.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa
- Apelante: Adriana Ribeiro Carazzato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Buzinaro (OAB:
64145/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53;54)
29 - 0003944-21.2012.8.26.0218 - Processo Físico - Apelação - Guararapes - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa
- Apelante: A. C. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Luciano Caires dos Santos (OAB: 206262/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 82)
154 - 0004009-48.2014.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid
Vaz de Almeida - Apelante: Eric Laras Xavier - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinicius Dias da
Silva (OAB: 329137/SP) (Fls: 90)
144 - 0004045-63.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz
de Almeida - Apelante: Jairo Aparecido Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Gener
Marsolla (OAB: 233717/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 197)
136 - 0004067-47.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Nuevo Campos - Apelante: Valmir Dionizio
Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP) (Fls:
35) - Advogado: Ivan Carli (OAB: 346513/SP)
38 - 0004432-30.2014.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rafael Pedroso - Advogada: Patricia Alves Souto do Prado
(OAB: 312892/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40)
33 - 0004569-47.2014.8.26.0586 - Processo Físico - Apelação - São Roque - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa
- Apelante: Ronaldo da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jaime Cruz Rodrigues
(OAB: 58242/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40)
122 - 0004628-63.2013.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos
- Apelante: Marcos de Almeida Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Utiyama
(OAB: 259851/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
79 - 0004669-29.2013.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: Cicero
Aparecido Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carlos Sanches (OAB: 145493/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 74)
86 - 0004740-48.2014.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco
Bruno - Apelante: João Lenon Ferreira França - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago
Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º