TJSP 31/08/2015 -Pág. 1174 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1957
1174
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adermir Ramos da Silva (OAB: 256052/SP) Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0039031-19.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Parnox
Industria e Comercio Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça.
São Paulo, 25 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Wanderley José Federighi - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza
(OAB: 100191/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0039031-19.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Parnox
Industria e Comercio Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 23 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio
Notarangeli - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0039294-80.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo Embargdo: Allcomp Informatica Comercio e Assistencia Tecnica Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 13 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador)
- Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) - Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP) - Marcelo Gonçalves Massaro
(OAB: 195392/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0039294-80.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo Embargdo: Allcomp Informatica Comercio e Assistencia Tecnica Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 13 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Gisele Marie Alves Arruda Raposo
Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador) - Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) - Victor Rodrigues Settanni (OAB:
286907/SP) - Marcelo Gonçalves Massaro (OAB: 195392/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0039311-14.2007.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embgte/
Embgdo: Andreia Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 20 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Eduardo Lucas Sobrinho (OAB: 221608/SP) - Vitor Rolf Laube (OAB:
90421/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0039311-14.2007.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embgte/
Embgdo: Andreia Alves da Silva (Justiça Gratuita) - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Eduardo Lucas Sobrinho (OAB: 221608/SP) - Vitor Rolf Laube (OAB: 90421/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0039370-53.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Marli Pereira Dias - Embargdo:
Sao Paulo Previdencia Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 20 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0039478-82.2005.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embgte/Embgdo: Sylvia
Maria Guimarães Alves - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30
de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária Advs: Rose Marie Carcagnolo de Lima (OAB: 53702/SP) - Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0039582-33.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
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