TJSP 21/09/2015 -Pág. 2125 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1971
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Andre dos Santos e outro - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil, Agência Fórum de Osasco, solicitando informações sobre o
saldo existente na conta judicial. Após, conclusos. (ofício expedido) - ADV: DONISETI PAIVA (OAB 217006/SP)
Processo 0028544-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028544) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Y.Y.C.S.V. - C.C.V.S. - Vistos. Intime-se o executado, por mandado, para que no prazo de cinco dias, efetuae o
pagamento do débito alimentar (fls. 203/204), sob pena de prisão. - ADV: JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB 180074/
SP)
Processo 0034713-19.2001.8.26.0405 (405.01.2001.034713) - Interdição - Capacidade - R.G.C. - S.M.M.C. - Vistos. Fl.
632, item “ 2”: intime-se o Curador na forma requerida. (mandado expedido) - ADV: ALEXANDRE APARECIDO SIQUEIRA (OAB
230440/SP), ALEXANDRE KORZH (OAB 214236/SP), EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214/SP), VICENTE
DO PRADO TOLEZANO (OAB 130877/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), ALIPIO LIMA DOS REIS (OAB
110777/SP)
Processo 0035908-87.2011.8.26.0405 (405.01.2011.035908) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Heloisa Nantes de
Santiago - Vistos. Fls. 111/112: indefiro, por ora, o pedido. Fl. 116, item “3”: oficie-se na forma requerida. - ADV: LAODICEIA
NANTES DE SANTIAGO (OAB 141471/SP)
Processo 0036758-83.2007.8.26.0405 (405.01.2007.036758) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.P.O. - C.A.O. - Vistos
etc. Intime-se o(a) autor(a), através de seu(ua) patrono(a), a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco)
dias. No silencio, INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOAO DE CAMPOS (OAB 67312/SP),
IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO (OAB 209506/SP)
Processo 0037762-82.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037762) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.M. e outro - Vistos.
Intime-se o divorciando para que comprove o cumprimento do acordo, no prazo de quinze dias. (mandado expedido) - ADV:
JOSÉ ROBERTO BERTOLI FILHO (OAB 306835/SP)
Processo 0039203-98.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039203) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M.M.F. - Vistos. Fl. 107: expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Int. (AGUARDANDO A JUÍZA
ASSINAR) - ADV: JOSÉ ROBERTO BERTOLI FILHO (OAB 306835/SP)
Processo 0042773-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042773) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Fabiano Teixeira Garcia
- Aparecida Cesar Tonato - Vistos. Fl. 77: intime-se a herdeira Aparecida César Tonato por edital, na forma requerida. - ADV:
ALCIDES MOIOLI (OAB 11000/SP), SHILMA MACHADO DA SILVA (OAB 216332/SP)
Processo 0043210-36.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043210) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - B.T.S. - R.H.S. - Vistos. Fl. 154: atenda a Serventia. Tente-se a citação do executado nos endereços fornecidos
(fl. 151). (expedido) - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP), VANESSA GOMES DO NASCIMENTO FERREIRA
(OAB 243678/SP)
Processo 0045443-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045443) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.A. e
outros - Vistos. Oficie-se à empregadora do alimentante na forma requerida (fls. 64/65). Int. (ofício expedido) - ADV: LUIZ
ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 261926/SP)
Processo 0047748-94.2011.8.26.0405 (405.01.2011.047748) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.M.L. - - L.M.L. - C.J.S.
- Vistos. Fl. 96: oficie-se na forma requerida. - ADV: GILMAR JOSE CORREIA (OAB 265852/SP)
Processo 0049448-13.2008.8.26.0405 (apensado ao processo 0001951-66.2009.8.26) (405.01.2008.049448) - Busca
e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - K.P.A. - A.L.C.T. - Cientificá-lo(a) da expedição da certidão de honorários
advocatícios, que está disponível para impressão no Site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os autos permanecerão
em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias, após será arquivado. - ADV: DOMINGAS LISBOA PESSOA (OAB 103834/SP),
ANGELICA BRAZ MOLINA (OAB 248038/SP), JOSE CARLOS NICOLAU DE ARAUJO (OAB 81296/SP)
Processo 0049986-33.2004.8.26.0405 (405.01.2004.049986) - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Ferreira Umbelino Vistos. Fl. 67: oficie-se na forma requerida. Int. (ofício expedido). - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/
SP), PAULO VIDIGAL LAURIA (OAB 71826/SP)
Processo 0054781-38.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054781) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de
Paternidade - A.C.M.S.T. - A.T.S. - Vistos. Fls. 109/110: intime-se o requerido, por mandado, para que se manifeste no prazo
legal. - ADV: ANA PAULA DA ROCHA COELHO (OAB 237283/SP)
Processo 0055121-50.2009.8.26.0405 (405.01.2009.055121) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elvira Correa
Lage - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 257/258: expeçam-se novos alvarás na forma requerida. Após, conclusos.
Int. (AGUARDANDO A JUÍZA ASSINAR) - ADV: JOSE AUGUSTO VARGAS DE MORAES PIRES ESTEVES (OAB 257805/SP),
ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), MONICA LADEIA DE VASCONCELOS ROLDÃO (OAB 261115/SP)
Processo 0057411-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057411) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Vanda dos Reis Santana - Vistos. Cumpra a Serventia o 1º parágrafo do despacho (fl. 73), com relação à requerida Tatiana.
(CAEX EXPEDIDO) - ADV: LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP)
Processo 1019822-19.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JUDITE DA SILVA OLIVEIRA - NESTOR
RODRIGUES DE OLIVEIRA - 1- Cientificá-lo(a) da expedição da certidão de honorários advocatícios, que está disponível para
impressão no Site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2- Indique a requerente, no prazo legal, as peças necessárias
para expedição do formal de partilha. - ADV: JOÃO CICERO FERREIRA DE LIMA NETO (OAB 285417/SP)
Processo 4010550-81.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - D.B.M.S. - C.S.S. - F.E.S.P. - Certifico
e dou fé que constatei que a r. sentença não saiu publicada em nome da procuradora da Fazenda Estadual, motivo pelo qual
reencaminho ao DJE: “Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos
tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Claudio de Souza Santos, qualificado(s) nos autos e, em consequência
atribuo a(o) viúva(o) meeira(o) e aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com
terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a transmissão ocorrida
nestes autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD à fl. 50. Transitada esta em
julgado, não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título para registro, providenciando os interessados
as cópias das peças necessárias, bem como recolhimentos das custas pertinentes, se necessário for, arquivando-se os autos
oportunamente. P.R.I.” - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), MARIA LUCIA CORREA (OAB 113717/
SP)
Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º