TJSP 16/11/2015 -Pág. 146 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2008
146
Execuções Criminais; Nº origem: 976.210; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente:
Raniere Nicolas Passos de Oliveira; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0076422-94.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 702.752; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente:
Rogério Vilela Matos; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0076423-79.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 891.416; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente:
Romildo Ferreira dos Santos; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0076426-34.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 980.290; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente:
Artur Rangel de Morais; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0076428-04.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 643.666; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente:
Felipe Henrique Bortoletto; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0076432-41.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 672.253; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente:
André Elias Nunes; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0076439-33.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000468770.2014.8.26.0441; Assunto: Roubo; Impetrante: Mari Laila Tanios Maalouli; Paciente: Antonio Carlos da Silveira Rodrigues;
Advogada: Mari Laila Tanios Maalouli (OAB: 298072/SP);
0076446-25.2015.8.26.0000; Processo Físico; Notificação para Explicações; Comarca: São Roque; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Requerente: Alexandre Barbosa de Moura; Requerido: Roque Normélio Hoffmann (Prefeito do Município
de Araçariguama); Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA; Requerido: Paulo Henrique Costa; Requerido:
Construtora Valor Ltda;
0076450-62.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 828.758; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcello da Conceicao; Paciente: Sidney Ribeiro dos
Santos; Advogado: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP);
0076451-47.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº
origem: 0091119-67.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcello da Conceicao; Paciente:
Jonathan Monção da Silva; Advogado: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP);
0076452-32.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000695066.2015.8.26.0271; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcello da Conceicao; Paciente:
Caique Soares da Silva; Advogado: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP);
0076453-17.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem:
0053007-97.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcello da Conceicao; Paciente: Lucimar Pereira de Deus; Advogado:
Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP);
0076454-02.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
0026246-60.2015.8.26.0405; Assunto: Roubo; Impetrante: João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior; Paciente: Guilherme
Henrique da Silva Rocha; Advogado: João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior (OAB: 269572/SP);
0076484-37.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0002793-42.2015.8.26.0597; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Edimilson Vitor
Simão;
0076492-14.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 419.171; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: André
Rodrigues Passos; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0076495-66.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 715.056; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: André Luis
Teotônio; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0076496-51.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.042.018; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Ivan Carlos
Pedro; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0076499-06.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 551.580; Assunto: Furto; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Alessandro
Campos da Silva; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP);
0076502-58.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.105.425; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Anderson
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