TJSP 14/12/2015 -Pág. 2297 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2026
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se a concessão dos benefícios da justiça gratuita concedidos a autora. Cite-se o réu, para no prazo de cinco dias exibir os
documentos referidos na petição inicial ou contestar a ação, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1018771-36.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Josimar dos Santos Almeida
- BANCO BRADESCO SA - Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 85/88 e 91), para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência, resolvo o mérito da ação ajuizada por JOSIMAR DOS SANTOS ALMEIDA
em face de BANCO BRADESCO S.A nos termos do artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil. Não tendo o autor, em seu
pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino
que publicada esta pela imprensa, fica suspenso, em arquivo, o andamento da presente ação, até que se noticie o cumprimento
integral da obrigação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. E Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP)
Processo 1019112-62.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonia Justina de Bessa
e outro - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: MARIA
ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1019292-15.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A
CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Providencie o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça (valor de três
UFESPs para cada ato praticado pelo Oficial). - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1019354-55.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1019530-97.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Jardins de
Viena - Vistos. Verifico que até a presente data Paulo Alexandre Moreno não foi citado. Assim sendo, requeira o autor em cinco
dias o que entender de direito. Intime-se. - ADV: MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB 180435/SP)
Processo 1019619-31.2015.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gustavo
Oliveira Silva Maria - BANCO BRADESCO SA - À réplica. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
261844/SP), LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 355943/SP)
Processo 1020133-73.2015.8.26.0405 - Homologação do Penhor Legal - Legal - Sueli Aparecida Lopes Merli - Retam Diesel
Engenharia Indústria e Comércio Ltda. - III DECIDO. Em face do exposto, HOMOLOGO O PENHOR e, em consequência,
RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento
no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. A vencida arcará com o pagamento das custas processuais e da verba
honorária que fixo em R$ 3.500,00, consoante parâmetros estabelecidos no artigo 20 do Código de Processo Civil, a fim de
evitar descompasso entre o trabalho realizado, a expressão da vantagem patrimonial resguardada e a remuneração recebida.
Com o trânsito em julgado, aguarde-se eventual provocação junto ao arquivo. P. R. I. - ADV: ODETE BACCON (OAB 303914/
SP), EDUARDO CHULAM (OAB 257347/SP)
Processo 1020383-09.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Brasil Silva - manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: RAFAEL LUIZ MOURÃO SILVA
(OAB 337168/SP)
Processo 1020706-14.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio do Movimento
Habitacional Casa para Todos Residencial 1 - Torre Ii - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou
carta de citação/intimação. - ADV: MICHELLE OLIVEIRA SILVA (OAB 255987/SP)
Processo 1020805-81.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Edivaldo Conceição Pereira - BANCO BRADESCO S/A
- Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a contestação apresentada (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP)
Processo 1021438-29.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Krhtel Group
Empreendimentos e Participações Ltda - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. - ADV: JULIANA CAMPOS CORBINI FIGLIOLIA (OAB 159638/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO
(OAB 103144/SP)
Processo 1022138-68.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas
Pereira Matos - BANCO BRADESCO SA - III DECIDO. Em face do exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de DECLARAR INEXIGÍVEIS AS DÍVIDAS NOTICIADAS NA
INICIAL de fls 02. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente
nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Havendo sucumbência recíproca,
cada parte arcará com a verba honorária dos seus respectivos patronos. Expeçam-se os ofícios necessários. Com o trânsito
em julgado, à míngua de requerimento, ao arquivo. P. R. I - ADV: MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), MARINA
FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP)
Processo 1022482-49.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Escola de Ensino Infantil e
Fundamental João de Barro Ltda. - Vistos. Tendo em vista que a carta de citação não foi recebida pelo réu e, a fim de evitar
futura alegação de nulidade do processo, determino seja o ato renovado por mandado. Recolhidas as diligências do Oficial de
Justiça, expeça-se mandado de citação do réu. Intime-se. - ADV: MARIA SONIA LIMA (OAB 359930/SP)
Processo 1022732-19.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOÃO SOARES DA FONSECA SOBRINHO Bradesco Vida e Previdencia S/A - Manifeste-se o autor sobre a juntada do ofício (Imesc). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 1022732-19.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOÃO SOARES DA FONSECA SOBRINHO Bradesco Vida e Previdencia S/A - Manifeste-se o autor sobre a juntada do ofício (Imesc). - ADV: LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO
(OAB 319911/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1022797-77.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Instituição Paulista Adventista
de Educação e Assistência Social Região Administrativa Paulistana - Providencie o recolhimento das diligências do Oficial de
Justiça (valor de três UFESPs para cada ato praticado pelo Oficial). - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 1022809-91.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ciência Bacenjud - ADV: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/
SP)
Processo 1023270-63.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Ciência BACENJUD - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1023775-54.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Solar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º