TJSP 17/12/2015 -Pág. 3007 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2029
3007
REMESSA E RETORNO R$ 121,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz (OAB: 278201/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 0264305-97.2009.8.26.0000 (994.09.264305-9) - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Sebastiao de Oliveira
Pedra - Apelado: Prefeitura Municipal de Cajamar - Apelado: Paulo Burkhard - Apelado: Maria Paula Camargo - Magistrado(a)
Marcelo Berthe - Negaram provimento ao recurso do particular e não conheceram do recurso fazendário.V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Jose Carlos Cruz (OAB: 264514/SP) - Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125/SP) - Josefina Hortencia de
Camargo (OAB: 59799/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001509-84.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nestor
Martinelli - Me - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Augusto Antonio de Mello Ravanelli (OAB: 267608/SP) - Glauco Donizetti Teixeira Vasconcellos
(OAB: 279275/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 0003340-74.2011.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Acebi Extratora de Minerais Ltda
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Vitor Antonio Pestana (OAB: 240431/SP) - Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador)
- Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 0007767-67.2014.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Rumo Logística
Operadora Multimodal S.a. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Alexandre Moura de
Souza (OAB: 130513/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 0012465-33.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto Beretta Lopes Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 0017456-43.2010.8.26.0153/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cravinhos - Embargte: Espolio de
Maria Yolanda Cerqueira Cesar Coimbra e outros - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Juliana Oide Pestana (OAB: 284581/SP) Douglas Nadalini da Silva (OAB: 172338/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 0032372-95.2009.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embgte/Embgdo:
Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo CETESB - Embgdo/Embgte: Usina Sao Jose S/A Açucar e Alcool - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Winston Sebe (OAB: 27510/SP) - Andre Luiz Milani Coelho (OAB: 278703/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º