TJSP 27/01/2016 -Pág. 110 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
110
0004808-92.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 612.892; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Alexandre Pinto Duarte;
0004811-47.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 827.704; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Vanderlei Olimpio;
0004824-46.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 349.745; Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: Roberio Bracalentti;
0004830-53.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
0016082-50.2013.8.26.0229; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Jorge Manoel Belo;
0004831-38.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.101.619; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Daniel de Almeida Ferreira;
0004832-23.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções
Criminais; Nº origem: 984.691; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: D. A. dos S.;
0004833-08.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 582.640; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Marcelo Pereira Barbosa;
0004834-90.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 865.851; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Marcio Alves de Novais;
0004835-75.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 1.107.222; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Fernando Marcelino;
0004836-60.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.112.198; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Ivan Meneguele de Oliveira;
0004837-45.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0029810-79.2015.8.26.0071; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Paulo Henrique do Nascimento Cardoso;
0004838-30.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0008920-81.2013.8.26.0268; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Francisco Azarias de Paula
Rocha da Costa;
0004839-15.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Illio Boschi Deus;
Impetrante: Niwton Luiz Augusto; Paciente: Antonio Vilmar Coelho Medeiros; Advogado: Illio Boschi Deus (OAB: 11703/PR);
Advogado: Niwton Luiz Augusto (OAB: 68964/PR);
0004840-97.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 876.730; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Sergio Arnaldo Santos Junior;
0004841-82.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.097.919; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: José Carlos Lagoin
Júnior;
0004842-67.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0013961-75.2012.8.26.0361; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Luiz Carlos Tolosa Júnior;
0004843-52.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/
Pacient: Claudinei Souza Barbosa;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/01/2016
0004870-35.2016.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Nº origem:
0001118-93.2013.8.26.0474; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: G. M. F. ( do M. de P.;
0004871-20.2016.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
3001311-34.2013.8.26.0126; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Antonio Carlos da Silva (Prefeito do Município
de Caraguatatuba);
0004872-05.2016.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Nº origem:
0000392-51.2015.8.26.0474; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: G. M. F. ( do M. de P.;
0004966-50.2016.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca:
Tanabi; Nº origem: 38.0531.0000328/20150-0; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicada: Maria Isabel Lopes Repizo
(Prefeita do Município de Tanabi);
0004980-34.2016.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca:
Vargem Grande do Sul; Nº origem: 38.0531.0000423/2015-5; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Celso Itaroti
Cancelieri Cerva (Prefeito do Município de Vargem Grande do Sul);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º