TJSP 29/01/2016 -Pág. 204 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2046
204
Processo 0061406-13.2010.8.26.0506 (2757/2010) - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Luciano da Silva Barbosa e outros - Luiz Antonio Velludo Salvador - Vistos. Providencie a serventia a troca da etiqueta dos
autos. Sem prejuízo, providencie a parte autora a regularização da representação processual do espólio, juntado procuração
válida, em dez (10) dias. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO VELLUDO SALVADOR (OAB 48919/SP), FERNANDO HENRIQUE SAITO
(OAB 272083/SP)
Processo 0061406-13.2010.8.26.0506 (2757/2010) - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Luciano da Silva Barbosa e outros - Luiz Antonio Velludo Salvador - Vistos. Ante o extrato juntado às fls. 179/181, retifique-se o
polo ativo, dele fazendo constar o Espólio de Fábio Barbosa. Após, tornem conclusos à MMa. Juíza de Direito Titular, vinculada
aos autos, para sentença. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE SAITO (OAB 272083/SP), LUIZ ANTONIO VELLUDO SALVADOR
(OAB 48919/SP)
Processo 0064240-86.2010.8.26.0506 (2891/2010) - Procedimento Ordinário - Rosangela Aparecida Batista Silva - Banco
Itauleasing S/A e outro - Vistos. 1- Fls. 262: ante o teor da sentença de fls. 257/258, determino o levantamento da penhora
lavrada por termo às fls. 251, expedindo-se, de imediato, guia de levantamento a favor do banco requerido. Prov. 2- Após,
certificado ou recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as formalidades legais. 3- Int. (GUIA DE
LEVANTAMENTO EXPEDIDA SOB N. 975/2015 EM FAVOR DO BANCO ITAULEASING S/A À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA
EM CARTÓRIO.) - ADV: MARCIA APARECIDA GOTTO (OAB 100976/SP), PATRICIA PLIGER COÊLHO (OAB 149442/SP),
ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 171045/SP), ANDREZA ZANUSSI BARRETO (OAB 171048/SP), ANA MARIA DE
PAULA TAKAMINE (OAB 237950/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), FERNANDA MIZUMUKAI NAKAMURA (OAB
315712/SP)
Processo 0064962-96.2005.8.26.0506 (2523/2005) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Novo Centro
Comercial Ribeirao Preto Ltda - Soraia Carmello Degrandi Del Lama e outro - Calcados Del Lama Ltda - Jose Degrandi Fls.403: defiro para arbitrar os honorários definitivos em R$ 2.600,00, pois a complementação encontra justificativa nos autos.
Fls.453/454: defiro. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: MAURICIO MARCONDES MACHADO (OAB 151428/
SP), FABIO BASSO (OAB 152603/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP)
Processo 0066215-46.2010.8.26.0506 (2999/2010) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Farid Jorge
Filho - Edmagno Comercio Importacao e Representacao de Produtos Oticos Ltda - Vistos. Diante da manifestação de fls. 425,
verifico ser o autor beneficiário da justiça gratuita, motivo pelo qual, os honorários cabentes a este deverão ser requisitados
junto à Procuradoria (ao Gabinete do Procurador Chefe), nos termos da Deliberação nº 92, de 29 de agosto de 2008, ficando
arbitrados em R$ 883,00 (oitocentos e oitenta e três reais). Oficie-se. Caso necessária eventual complementação dos honorários,
ao final, estes serão suportados pela parte sucumbente. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO CONTIN PORTUGAL (OAB 104617/
SP), JACKELINE POLIN ANDRADE (OAB 274079/SP)
Processo 0068665-25.2011.8.26.0506 (3153/2011) - Outros Feitos não Especificados - Medida Cautelar - Benedito Rodrigues
Mauro - Tratando-se de parte beneficiária da gratuidade judiciária, arquivem-se os autos. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB
269955/SP)
Processo 0914381-08.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ricardo Luciano da Silva CPFL Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos. 1- Fls. 168: anote-se. 2- Após, intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s)(es) pela
imprensa para que, no prazo de quinze (15) dias, efetue(m) o pagamento do débito apurado à(s) fl(s). 165/166 (R$ 9.673,11),
com atualização monetária e juros de mora até o efetivo pagamento, sob pena de multa de dez por cento (10%), nos termos do
art. 475-J do CPC. (VALOR ATUALIZADO ATÉ AGOSTO DE 2015). 3- Int. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/
SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), AMARILDO FERREIRA DE MENEZES (OAB 79606/SP)
Processo 0920335-35.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Helio Rodrigues da
Cruz - Banco Finasa BMC S/A - Vistos. 1- Fls. 309: ante o exposto, considerando que havia prazo comum para manifestação
das partes, defiro a devolução do prazo (dez dias) para o banco requerido manifestar-se. 2- Decorrido o prazo supra, tornem
os autos conclusos para ulterior deliberação. 3- Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), RENATO
ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 0921743-61.2012.8.26.0506 - Monitória - Transação - Transportadora Wilson dos Santos Ltda. - Vistos. 1- Intimese a autora para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento das diligências do oficial de justiça visando ao cumprimento
do item “2” da decisão de fls. 153, porquanto a guia informada na petição de fls. 156 foi totalmente utilizada para o cumprimento
do aditamento do mandado expedido às fls. 142, consoante certificado às fls. 148. 2- Int. - ADV: ALFREDO BERNARDINI NETO
(OAB 231856/SP), ANGELO BERNARDINI (OAB 24586/SP)
Processo 0924973-14.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Aymore Credito
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1- Por tempestivo, recebo o recurso de fls. 354/376 apenas no efeito devolutivo, nos
termos do art. 520, VII, do CPC, quanto à parte que concedeu a tutela antecipada, e nos efeitos suspensivo e devolutivo quanto
ao mais. 2- Às contrarrazões de apelação no prazo legal. 3- Fls. 379/380: ciência à autora. 4- Desapensem-se os autos. 5- Após,
determino sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado II - SEJ
2.1.2 - 11ª a 24ª, 37ª e 38ª Câmaras - Complexo Ipiranga sala 44, com as nossas homenagens e observadas as formalidades
legais. 6- Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 0933319-51.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Grp Capital Securitizadora S A - Vistos.
Reitere-se o ofício de fls. 154, sob as penas da lei. Int. (OFÍCIO ENDEREÇADO AO BANCO BRADESCO S/A À DISPOSIÇÃO
DO AUTOR/EXEQUENTE PARA RETIRADA EM CARTÓRIO OU IMPRESSÃO, DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS A
ENTREGA). - ADV: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP)
Processo 0943193-60.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Raimunda Paulino da Silva Bevilaqua
- Vistos. 1- Por tempestivo e preparado, recebo o recurso de fls. 472/481 apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 520,
VII, do CPC, quanto à parte que concedeu a tutela antecipada, e nos efeitos suspensivo e devolutivo quanto ao mais. 2- Às
contrarrazões de apelação no prazo legal. 3- Após, determino sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - 11ª a 24ª, 37ª e 38ª Câmaras - Complexo Ipiranga sala 44, com
as nossas homenagens e observadas as formalidades legais. 4- Int. - ADV: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/
SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS (OAB 122249/SP)
Processo 0943412-73.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Vieira Filho Banco Itaucard S/A - Vistos. 1- Fls. 509/510: ciência ao autor. 2- Fls. 522/523: cumpra-se a parte final do penúltimo parágrafo da
sentença de fls. 486/492. 3- Após, cumpra-se o item “3” da decisão de fls. 506. 4- Int. (GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA
SOB N. 977/2015 EM FAVOR DO BANCO ITAUCARD S/A À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA EM CARTÓRIO.) - ADV: ROSANE
MARIA DE SOUZA SOARES (OAB 99541/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º