TJSP 02/02/2016 -Pág. 1567 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2048
1567
1- Em face do requerido às fls. 123, SUSPENDO a execução, nos termos do artigo 791, inc. III, do Código de Processo Civil.
2- Aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), GILMA MARCIA
MARTINS C DE ARAUJO (OAB 68261/SP)
Processo 0010337-94.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Helio Saraiva
Pompilio - Manifestem-se as partes quanto à petição do perito (fls. 111/114). Prazo: comum. Após, tornem conclusos. - ADV:
MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), EDSON ALVES DE MATTOS (OAB 280206/SP)
Processo 0010558-48.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - R.R. Tavares Ltda - Totvs S/A - - IP
Limeira Sist. Gest. Empresarial Ltda. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls 1.112/1.119: Cartas Precatórias
para inquirição de testemunhas expedidas e à disposição para retirada e encaminhamento, devendo a parte providenciar as
devidas peças para instruí-las. Nada Mais. São Paulo, 29 de janeiro de 2016. Eu, ___, Cristina Mara Macedo, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP), CIRLENE CRISTINA DELGADO (OAB 154099/SP),
SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), JOSE FRANCISCO SIQUEIRA NETO (OAB 69135/SP), MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 0011753-34.2012.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luisa Martin Lima e outro
- Certifico e dou fé que emiti Guia de Levantamento nº 29/2016 em favor do requerente JORGE SARKIS JOSÉ, no valor de R$
127,50, em cumprimento à r. sentença de fls. 202, referente ao depósito de diligências não utilizadas às fls.188. Nada Mais.
- ADV: FERNANDO LUIZ DE QUEIROZ FERREIRA (OAB 256926/SP), NELSON PEREIRA LOURO (OAB 40046/SP), LUIZ
AUGUSTO ALVES (OAB 217506/SP)
Processo 0014487-21.2013.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA e outro - Fls.
82/84: ciência ao autor quanto ao ofício-resposta do IIRGD. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP),
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 0014873-51.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - 1- Fls.78:
Comprove o autor o cumprimento da providencia solicitada pelo juízo deprecado. 2- Fls.82/85: expeça-se novo mandado,
devendo o oficial de justiça observar a conveniência e oportunidade de proceder a citação com hora certa, desde que presentes
as hipóteses legais. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0015422-61.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Benedito Jandy
Aguiar de Sousa - Banco Itaucard S.A. - Fls.132: apresente o(a) autor(a) demonstrativo pormenorizado do débito atualizado,
apto a conferência, após, proceda-se o bloqueio “on line” dos ativos financeiros do(s) executado(s), através do Sistema BACEN
JUD, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: ANDRE DARIO MACEDO SOARES (OAB 302590/SP), ALEXANDRE FELIPPE
PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP), PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP)
Processo 0017290-74.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício São Marcos
- 1- Ante o noticiado descumprimento do acordo, recolha o(a) autora a verba de diligências do Oficial de Justiça e esclareça o
endereço a ser diligenciado. 2- Após, expeça-se mandado de intimação do da ré para o pagamento do débito apontado em R$
7.160,73, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de incidência da multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, caput, do Código
de Processo Civil. Int. - ADV: AILTON CARLOS FERREIRA (OAB 51767/SP)
Processo 0019561-56.2013.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ademir Santos de Santana - Fls. 89: Recolha a parte interessada a taxa de R$ 12,20, por réu, nos termos do Provimento CSM
nº 1.864/2011. Defiro, após, o bloqueio “on line” dos ativos financeiros do(a) executado(a), através do Sistema BACEN JUD,
providenciando-se o necessário. Intimem-se. - ADV: LEILA CRISTINA MARQUES DE SANTANA (OAB 235029/SP)
Processo 0019766-85.2013.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Marli Ribeiro - Esclareçam as partes se têm provas a produzir
em audiência ou digam se pretendem a antecipação do julgamento. Int. - ADV: ROBERTO FERREIRA (OAB 138728/SP),
KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), LEANDRO ANDRÉ
FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP)
Processo 0020932-55.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Reinaldo Alves Marques Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) no prazo de cinco (5) dias. Nada sendo requerido em efetivo prosseguimento ao feito,
intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es), na pessoa de seu(s) advogado(s), para o mesmo fim, com prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. Int. - ADV: SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260309/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP)
Processo 0021246-98.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Brasileira de
Educação e Cultura - ABEC - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls., 81 JULGO EXTINTA a ação, nos termos do artigo
794, I, do Código de Processo Civil, ante a quitação do débito. Diante da falta de interesse recursal, certifique-se de imediato
o trânsito em julgado desta. P.R.I., comunicando-se e arquivando-se os autos. São Paulo, 27 de janeiro de 2016. - ADV: ORLY
CORREIA DE SANTANA (OAB 246127/SP), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)
Processo 0021733-39.2011.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Norberto Roveda - Rodrigo Deola do Amaral - Julgo
IMPROCEDENTE a ação monitória (processo 21.733-39/2011), para condenar o espólio de Norberto Roveda a pagar as custas
processuais e os honorários dos advogados de Rodrigo Deola do Amaral, fixados em 10% do valor atualizado da causa. Valor do
preparo para eventual recurso: R$ 859,16 (4% do valor da causa), mais R$ 32,70 por volume (um volume), a título de remessa
e retorno de autos. - ADV: JOEL BARBOSA (OAB 57096/SP), ELIEZER DE AZEVEDO COELHO (OAB 123845/SP), JOSUE
MENDES DE SOUZA (OAB 152061/SP)
Processo 0023550-85.2004.8.26.0001 (001.04.023550-6) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio
Donadio Salvia - Belmiro Amarante Filho e outros - Considerando o cálculo do contador de fls.295/297 e a transferência dos
valores depositados da Nossa Caixa para a Banco do Brasil, determino: 1) A expedição de guia de levantamento ao autor
referente aos valores atualmente depositados no Banco do Brasil à fls. 310 e 311 que correspondem aos depósitos realizados
à fls. 108 e 115. 2) A expedição de guia de levantamento em favor do réu dos valores depositados à fls. 313 e 314 que
correspondem aos depósitos de fls. 182 e 213. 3) Para viabilizar o levantamento do valor depositado à fls. 312 (R$15.392,34)
que corresponde ao depósito de fls. 143 (R$13.144,63) deverão as partes apresentar o cálculo proporcionalmente atualizado,
nos moldes da conta de fls. 296/297. Int. - ADV: PATRÍCIA PAULINO DAVID CORREA (OAB 188143/SP), JOSE AUGUSTO
PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP), MAURO DE CASTILHO (OAB 110292/SP), ALEXANDRE VIVEIROS PEREIRA (OAB 65960/
SP), FERNANDO LOPES DAVID (OAB 48774/SP)
Processo 0024182-96.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Nathalia Novaes - Oi Móvel
S/A - Recebo o recurso interposto pelo(a) ré, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Após a apresentação das contra-razões,
no prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado (11ª a 24ª Câmaras), observadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º