TJSP 25/02/2016 -Pág. 561 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
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Processo 0008467-82.2009.8.26.0541 (541.01.2009.008467) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - João
Vitor Ribeiro dos Santos - I N S S Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerente, na pessoa
sua representante legal, conforme requerido pelo Dr. Promotor de Justiça de fls. 179. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO MARQUES
(OAB 269871/SP)
Processo 0008734-78.2014.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - ODETE MOREIRA BATISTA DA COSTA - Deve a autora manifestar em termos de prosseguimento
- até a presente data não veio para os autos qualquer informação de endereço da requerida, apesar da expedição do Alvará
para busca de endereço, o qual ficou disponível no sistema para impressão pela parte autora para entrega nas empresas Nextel,
Elektro e SAAE, conforme publicação do dia 16 de novembro de 2016. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 0008983-29.2014.8.26.0541 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - OLIMPIO PEREIRA NETO - ROSINEI
MARIA DA SILVA - Vistos. Aguarde-se a retificação do plano de partilha pelo prazo de 30 dias, conforme requerido a fls. 106/107.
Int. - ADV: NAYARA FARINA MASTELARI (OAB 323106/SP)
Processo 0009066-84.2010.8.26.0541 (apensado ao processo 0007025-81.2009.8.26) (541.01.2009.007025/1) Cumprimento de sentença - Waldevinio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se ao DRS XV Departamento Regional de Saúde, encaminhando cópia da certidão de óbito da parte autora, para as providências necessárias.
Após, retornem os autos ao arquivo geral. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP), CELSO GIANINI (OAB 56640/SP), MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP)
Processo 0009167-82.2014.8.26.0541 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LEANDRO
AUGUSTO DA SILVA - JULIANA DE ALMEDA MENDONÇA - Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, sobre petição de
fls. 182. - ADV: FLAVIO HENRIQUE VICENTE (OAB 12154/MS), ELEN FABIA RAK MAMUS (OAB 34842PR)
Processo 3000784-98.2013.8.26.0541 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EDSON MARCOS BARBIERI - Vistos. Anote-se a
interposição do Agravo de Instrumento, devendo o executado informar se foi concedido efeito suspensivo. Fls. 102/124 (Petição
de interposição de Agravo): Ciência à parte contrária. Int. - ADV: MARCIO SILVEIRA LUZ (OAB 286245/SP)
SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTOS FEITOS EM 19/02/16.
Processo nº 0003659-68.2008.8.26.0541 Advogado(a): Dr(a). Luciana Scarmato Jorge, OAB/SP 182.002
Processo nº 0007546-89.2010.8.26.0541 Advogado(a): Dr(a). Clarita Dias Lima, OAB/SP 292.713
Processo nº 0000324-41.2008.8.26.0541 Advogado(a): Dr(a). Luciana Scarmato Jorge, OAB/SP 182.002
Processo nº 0001542-07.2008.8.26.0541 Advogado(a): Dr(a). Luciana Scarmato Jorge, OAB/SP 182.002
Processo nº 0006817-34.2008.8.26.0541 Advogado(a): Dr(a). Luciana Scarmato Jorge, OAB/SP 182.002
Processo nº 0009094-86.2009.8.26.0541 Advogado(a): Dr(a). Rafael Barioni, OAB/SP 281.098
Processo nº 0004159-32.2011.8.26.0541 Advogado(a): Dr(a). Cleverson Martins, OAB/SP 280.271
Criminal
3ª Vara
EXECUÇÕES CRIMINAIS
3ª OFÍCIO JUDICIAL
DR. LUCAS BORGES DIAS
JUIZ DE DIREITO TITULAR
Execução de sentença n. 882.316 Cont. n. 84/2014. J.P. X EDSON HENRIQUE GONÇALVES. Sentença de fls. 514: V.
1. Diante do efetivo pagamento =, e nos termos da manifestação do i. Dr. Promotor de Justiça (fls. 513), JULGO EXTINTA as
penas de multa impostas ao sentenciado EDSON HENRIQUE GONÇALVES, referente às condenações nos autos dos processos
crimes n. 541.01.2008.005470-5 (cont. n. 170/2008- 2ª vara local), 297.01.2009.001694-9 (cont. n. 59/2009- 4ª Vara de JalesSP), 297.01.2009.001541-8 (cont. n. 54/2009 - 4ª Vara de Jales-SP) e 541.01.2009.001481-8 (cont. n. 72/2009- 2ª vara local).
2 Efetuem-se as comunicações e anotações de praxe. 3. No mais, prossiga-se no cumprimento da pena privativa de liberdade.
Adv.: Antonio Carlos Mariano OAB/SP 247.584.
Execução de sentença n. 436.116 Cont. n. 60/2015 J.P. X CESAR FREDERICO DE CAMPOS. Sentença de fls. 101: V. 1.
Diante do integral cumprimento, e nos termos da manifestação do i. Dr. Promotor de Justiça oficiante (fls. 97), com fundamento
no artigo 82 do CP, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado CESAR FREDERICO DE CAMPOS,
executadas nestes autos, referente à condenação sofrida nos autos de processo crime n. 2233-64.2006.8.26.0032 (cont. n.
130/2006 1ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba/SP). 2. Certificado o trânsito em julgado, efetuem-se as comunicações e
anotações de praxe junto ao sistema SIVEC. 3. Expeça-se alvará de soltura. 4. Após, não havendo pendências, arquivem-se os
autos. Adv.: Antonio Carlos Mariano OAB/SP 247.584.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º