TJSP 01/03/2016 -Pág. 1665 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2066
1665
REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 0005367-92.2009.8.26.0356 (356.01.2009.005367) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Bayer Sa - Valdair
Humberto Palotta Empresa Individual - Desp.fls. 272: Vistos. Fls. 270/271 - defiro à exequente o prazo suplementar de 10
(dez) dias , promovendo o andamento útil do processo. No silêncio, aguarde-se no arquivo geral eventual provocação da parte
interessada. Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/
SP)
Processo 0005468-27.2012.8.26.0356 (356.01.2012.005468) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Aurea
Bernardes da Silva Soares - Fazenda do Município de Lavínia - Desp.fls. 243: Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos
e legais efeitos o laudo pericial de fls. 228/232. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução do
feito, determinando que as partes, apresentem suas alegações finais por escrito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias para cada
uma. Intimem-se. - ADV: ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161944/SP), IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP), JOSE RENATO
MONTANHANI (OAB 136790/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP)
Processo 0005803-80.2011.8.26.0356 (356.01.2011.005803) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Marcelo Morales
- Ascencio Morales Marques - Desp.fls. 107: Vistos. Fls. 106 - defiro ao inventariante o prazo de noventa (90) dias para cumprir
integralmente o despacho de fls. 101, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, III, do CPC. Intimem-se. ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 0005870-06.2015.8.26.0356 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - Esmeralda Pelho Marconato
- - Laércio Verga - Desp.fls. 64: Vistos. Regularizem os requeridos a representação processual, no prazo de 5 dias, sob pena
de revelia , considerando-se inexistentes os embargos à ação monitória. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da
lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0005878-80.2015.8.26.0356 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.Y.T. - - A.L.N.T. Desp.fls. 27: Vistos. Fls. 23/26: Esclareça o Patrono dos requerentes, no prazo de 05 (cinco) dias, o quanto necessário para
justificar o seu pedido inicial, haja vista a informação de coisa julgada por parte do Sr. Oficial do Registro Civil local. Intimem-se.
- ADV: MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP)
Processo 0005923-84.2015.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
de Jesus Pereira - Banco do Brasil S/A - Desp.fls. 58: Vistos. Fls. 33/44 - mantenho a decisão agravada pelos seus próprios
fundamentos. Fls. 45/57 - junte a exequente o trânsito em julgado da decisão ou aguarde-se comunicação do Eg. Tribunal
acerca do julgamento final do agravo de instrumento. Intimem-se. - ADV: FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 248850/SP),
FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
Processo 0006047-67.2015.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.L.O.J. - G.F.L.O. - - G.F.L.O. - E.L.O. - Desp.fls. 29: Vistos. Fls. 26/28 - apresente os exequentes demonstrativo do débito referente aos
meses de junho, julho e agosto, referidos na petição inicial, observando a pensão alimentícia fixada às fls. 17.- Prazo : 10 dias.
Intimem-se. - ADV: MARCELO MUSTAFA ARAUJO (OAB 190278/SP)
Processo 0006227-88.2012.8.26.0356 (356.01.2012.006227) - Cumprimento de sentença - Contribuições - André Renato
Eugelmi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Desp. fls. 218: Vistos. Determino a suspensão da presente execução, até
solução dos embargos em apensos. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), EVERTON VANTINI
(OAB 299276/SP)
Processo 0006254-66.2015.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Elias
Moreira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão de fl. 85: Vistos em saneador. 1) Quanto a preliminar
suscitada pelo Instituto / requerido em contestação em relação à prescrição quinquenal, é certo que será ela respeitada em caso
de eventual condenação. 2) Partes legítimas e regularmente representadas. 3) Presentes, pois, os pressupostos processuais
e as condições da ação, e em consequência dou o feito por saneado. 4) Necessário se mostra a dilação probatória, razão pela
qual defiro as provas requeridas pelas partes de oportuno protesto, como a documental e oral, ou seja, oitiva de testemunhas. 5)
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o próximo dia 08 de abril de 2016, às 15 horas. 6) Intimem-se as
partes, bem como as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0006313-88.2014.8.26.0356 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Teresa Amorim Bezerra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Desp.fls. 88: Vistos. Aguarde-se pelo prazo de mais 30 (trinta) dias a remessa do
laudo pericial. No silêncio, cobre-se o laudo. Intimem-se. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 0006414-91.2015.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.A.S.M. - L.V.G.S.M. - Desp.
fls. 51: Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as provas
que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Intimem-se. - ADV: JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO
(OAB 213215/SP), OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO, MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP), ALTAIR ALECIO
DEJAVITE (OAB 144170/SP)
Processo 0006502-66.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Imissão - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A Sílvio Oliveira de Carvalho - - Jorge de Faria Maluly e outros - Desp.fls. 145: Vistos. Manifeste-se a autora sobre as cartas
precatórias juntadas às fls. 105/106v e 136/144, devolvidas sem cumprimento e cumprida negativa, não efetivando as citações
dos requeridos. Intimem-se. - ADV: KATIA LUZIA LEITE CARVALHO (OAB 284198/SP), MARINA LIMA DO PRADO SCHARPF
(OAB 211125/SP)
Processo 0006797-69.2015.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Evaristo da Fonte - - Margareth
Rosely Almeida da Fonte - Oswaldo Brandi Faria - Desp.fls. 40: Vistos. Digam os requerentes sobre a manifestação do Oficial de
Registro constante de fls. 39. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0006857-42.2015.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Marcelina de Castro da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão de fl. 64: Vistos em saneador. 1) Quanto a preliminar suscitada pelo
Instituto / requerido em contestação em relação à prescrição quinquenal, é certo que será ela respeitada em caso de eventual
condenação. 2) Partes legítimas e regularmente representadas. 3) Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições
da ação, e em consequência dou o feito por saneado. 4) Necessário se mostra a dilação probatória, razão pela qual defiro as
provas requeridas pelas partes de oportuno protesto, como a documental e oral, ou seja, oitiva de testemunhas. 5) Designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o próximo dia 08 de abril de 2016, às 14 horas e 30 minutos. 6) Intimemse as partes, bem como as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/
SP)
Processo 0006891-17.2015.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Evaristo da Fonte - - Margareth Rosely
Almeida da Fonte - Carlos Alberto Trombeli - - Suely Castanho de Macedo Trombeli e outros - Desp.fls. 46: Vistos. Manifeste-se
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