TJSP 02/03/2016 -Pág. 2026 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
2026
para o mês de setembro de 2015. Dita importância deverá ser corrigida monetariamente a partir de então através da Tabela
Prática do Tribunal de Justiça, bem como ser acrescida de juros de mora da ordem de 1% ao mês, contados da citação. Em
consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente ação em que figuraram as partes no corpo desta nominadas, com fundamento
no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Arcará a vencida, demais disso, com o pagamento das custas, verba
pericial, bem como honorários, da ordem de R$ 1.000,00, à luz dos critérios que a informam, alinhavados ao longo do artigo
20 do Estatuto Processual referido, sopesada a expressiva sucumbência experimentada pelo demandante. Com o trânsito em
julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV: RENATA MENDES ACIOLI MARTINS (OAB 194090/SP), ELOISA PINTO SILVA (OAB 141894/
SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP)
Processo 1020770-58.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Fls.
146/147: defiro. Recolhidas as diligências do Oficial de Justiça, expeça-se mandado no endereço indicado. Autorizo a realização
das diligências do Oficial de Justiça, se necessário for, nos termos do artigo 172, § 2º do CPC. Intime-se. - ADV: AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1020805-81.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Edivaldo Conceição Pereira - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.
Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento
de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado do
Estado de São Paulo (11ª à 24ª Câmaras), observadas as formalidades legais. P. E Int. - ADV: EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB
277999/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1020806-66.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Edivaldo Conceição Pereira - BANCO BRADESCO S/A Providencie a parte interessada a retirada do mandado de levantamento, arquivado em pasta própria. - ADV: EUSEBIO LUCAS
MULLER (OAB 277999/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1020918-35.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Murilo
Alexandre Santos Silva - BANCO BRADESCO SA - III DECIDO. Em face do exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
DA TUTELA e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de DECLARAR INEXIGÍVEL A DÍVIDA NOS
VALOR DE R$ 562,74, noticiada na inicial, às fls. 04. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em
que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo
Civil. Havendo sucumbência recíproca, cada parte arcará com a verba honorária dos seus respectivos patronos. Expeçam-se
os ofícios necessários. Com o trânsito em julgado, à míngua de requerimento, ao arquivo. P. R. I. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1021083-82.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Jose Renato Marques - BRADESCO
SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 263: Ciente a respeito da instauração de inquérito civil público. Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça (Direito Privado 1), com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP), ROSA MARIA PIAGNO (OAB 244998/SP)
Processo 1021962-89.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Manutenção de
Equipamentos Hidráulico California Ltda Me - - Alcides Tavares - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL
e outro - III DECIDO. Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de condenar as
rés a proceder ao pagamento da importância de R$ 511,14, válidos para o mês de agosto de 2015. Dita importância deverá
ser corrigida monetariamente a partir de então através da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, bem como ser acrescida de
juros de mora da ordem de 1% ao mês, contados da citação. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente ação em
que figuraram as partes no corpo desta nominadas, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil.
Arcarão as vencidas, demais disso, com o pagamento das custas, bem como honorários, fixados em idêntico valor àquele acima
precisado, à luz dos critérios que a informam, alinhavados ao longo do artigo 20 do Estatuto Processual referido, sopesada a
expressiva sucumbência experimentada pelo demandante. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV: FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP), JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP)
Processo 1022634-97.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Neide Gil de Sousa - Não
obstante a revelia e, conquanto haja previsão contratual no sentido de que compete ao demandado adimplir as contas por
consumo de energia elétrica, fato é que nas contas de fls. 23/4 figura terceiro como responsável, a par de que o instrumento
de fls. 22 foi, à evidência, juntado de forma incompleta. Neste ambiente, uma vez esclarecido/regularizado o quanto devido se
mostra, tornem conclusos para sentença. - ADV: ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
Processo 1022846-55.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito. - ADV: RODRIGO GAGO
FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1022961-42.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas da Flora
- Vistos. Fls. 32: indefiro o pedido, na medida em que as partes já celebraram acordo às fls. 21/22 já homologado às fls. 24.
Cumpra a Serventia a decisão de fls. 24, anotando-se a suspensão e o arquivamento do processo. Intime-se. - ADV: MARIA DAS
GRACAS FONTES L DE PAULA (OAB 74506/SP)
Processo 1023224-74.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Etna Steel Indústria Metalúrgica
Ltda - Supricel Logistica Ltda - Ante a submissão da embargante a processo de recuperação judicial, ao Ministério Público. ADV: NATALIA BOGNONI MANZO (OAB 285765/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 1023349-42.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Isabela
Alves Costa - Banco Bradesco Cartões S.A. - Diga a requerente acerca da petição e documentos de fls. 79/113. - ADV: AILTON
SARAIVA LESSA (OAB 349839/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1023436-95.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - W.G.O. - B. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto
pela autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo
legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado do Estado de São Paulo (11ª à
24ª Câmaras), observadas as formalidades legais. P. E Int. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP), GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1023449-31.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Igreja Evangélica assembleia de Deus Congregação Jardim Maria Paula - Eletropaulo Metropolitana - Fls.118: diga a requerente, a quem competirá, demais disso,
atender à determinação de fls. 98. - ADV: APARECIDO AMORINA (OAB 165427/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
(OAB 237754/SP), MURILO PASCHOALETTI BARIVIERA (OAB 257069/SP)
Processo 1023500-08.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jefferson
Silva de Medeiros - BANCO BRADESCO SA - III DECIDO. Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço
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