TJSP 01/04/2016 -Pág. 2117 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
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VEÍCULO FIAT/UNO ELETRONIC, ANO/MODELO 1994, Placa BPA 9524. CHASSI 9BD146000R5299718. Em bom estado de
uso e conservação. Localização do Bem: Rua Rita Maria de Jesus, n 90, Centro, CEP 13.995-000, Santo Antônio do Jardim,
SP. (Fls. 162). Depositário Fiel: Luiz Alberto Tangerino (CPF/MF: 173.828.328-30). - ADV: VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES
(OAB 209693/SP), MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 209139/SP)
Processo 0002726-72.2012.8.26.0180 (180.01.2012.002726) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Leonilda Francisco - Tiago Martins de Souza - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Ciência às partes sobre a data da
perícia (06/07/16- 15:00 horas) - ADV: DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP), ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/
SP), LUIZ ANTONIO BARIN (OAB 111943/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 0002814-27.2007.8.26.0038 (038.01.2007.002814) - Interdição - Capacidade - M.P.E.S.P. - E.R.G. - A.N.F. - Vistos.
Considerando o informado à fl. 168, no sentido de que há despesas a serem saldadas, e o valor depositado, que equivale ao das
despesas, esclareça o curador em favor de quem deve ser feito o levantamento e se ele se prestará a saldar referidas dívidas ou
se se trata de saldo de numerário, ou seja, que as dívidas já foram pagas e que o valor depositado se refere ao que sobrou. Em
seguida, confira-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA REGINA (OAB 134588/SP),
RAQUEL VUOLO LAURINDO DOS SANTOS (OAB 214613/SP), ELIANA ABDALA (OAB 251795/SP)
Processo 0002814-27.2007.8.26.0038 (038.01.2007.002814) - Interdição - Capacidade - M.P.E.S.P. - E.R.G. - A.N.F. Republique-se despacho de fl. 184 em virtude de que na publicação não constou o nome do curador e seus patronos. - ADV:
ELIANA ABDALA (OAB 251795/SP), RICARDO DE OLIVEIRA REGINA (OAB 134588/SP), RAQUEL VUOLO LAURINDO DOS
SANTOS (OAB 214613/SP)
Processo 0002817-80.2003.8.26.0180 (180.01.2003.002817) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Fundacao Pinhalense de Ensino - Jaime Henrique da Silva - - Ana Paula Marcello da Silva - Manifeste-se a exequente: nenhum
veículo localizado pelo sistema Renajud. - ADV: MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 209139/SP)
Processo 0003240-20.2015.8.26.0180 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Ulysses Orsini - ME - Marina Portela
Bovoloni e outros - Vistos. Fls.108/114: manifeste-se o autor, após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: JOSE
ANTONIO ORSINI (OAB 127272/SP), MARIANGELA DOMINGUES (OAB 112926/SP), ANGELO DOMINGUES NETO (OAB
58585/SP)
Processo 0003261-93.2015.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Geraldo Benevides
de Souza Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes, no prazo de dez dias e sob pena de preclusão, se pretendem a produção de outras provas além
daquelas que já instruem os autos, notadamente de natureza oral, justificando sua pertinência, já que será com base em suas
alegações que será analisada a necessidade de sua produção. Intime-se. - ADV: JOSE ADALBERTO ROCHA (OAB 34732/SP)
Processo 0003331-13.2015.8.26.0180 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de ensino - Jessika
Marisa Peres Panizolo - Vistos. Segundo anotação do carteiro no AR, além do bairro, faltou o CEP correto. Assim, manifeste-se
a requerente. Intime-se. - ADV: MARCUS VINÍCIUS BOSSA GRASSANO (OAB 21151/PR)
Processo 0003391-83.2015.8.26.0180 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de Ensino - Henrique de
Moraes Batista - Vistos. Observo que apesar de expedida com mão-própria, a carta de fls.47 foi recebida por pessoa diversa do
requerido. Assim, manifeste-se a requerente. Intime-se. - ADV: MARCUS VINÍCIUS BOSSA GRASSANO (OAB 21151/PR)
Processo 0003426-77.2014.8.26.0180 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sebastião
Delfino - Banco do Brasil S/A - Vistos. Chamo o feito à ordem. Observo que o despacho de fls. 74 foi proferido por manifesto
equívoco. Assim, prossiga-se na decisão de fls. 70, inscrevendo-se o nome do executado em dívida ativa, arquivando-se os
autos. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), HENRIQUE CESAR MOREIRA (OAB 321074/SP)
Processo 0003434-20.2015.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Jose Correia - Municipio
de Espirito Santo do Pinhal , na pessoa do seu Prefeito Municipal - Vistos. Fls.94/99: recebo o presente recurso no efeito
devolutivo. Às contrarrazões. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, nos termos do convênio PGE/OAB. Com
as contrarrazões, dê-se vista ao Ministério Público, expeça-se certidão de honorários e subam os autos ao E.Tribunal de Justiça.
Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO COIMBRA (OAB 286051/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)
Processo 0003456-20.2011.8.26.0180 (180.01.2011.003456) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Auto
Posto Pedra Branca - Acr Batista Me - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias promovendo o efetivo andamento
do feito, advertindo-se que seu silêncio será considerado como desistência da ação e ensejará a extinção do feito e consequente
remessa ao arquivo.. Intime-se. - ADV: RAFAEL MATTOS DOS SANTOS (OAB 264006/SP)
Processo 0003568-33.2004.8.26.0180 (180.01.2004.003568) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Petrobras Distribuidora Sa - Auto Posto Espirito Santo do Pinhal Ltda e outros - Vistos. Fls.266/267: Indefiro, uma vez que a
providência pode ser obtida pela própria parte mediante o disposto no artigo 10 do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça
nº 6/2009. Intime-se. - ADV: ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0004149-96.2014.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Luciete D’ Arcadia
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 122: observando-se que Simone é a atual titular da pensão e
considerando-se que a autora pretende receber valores retroativos, anoto que a maioridade da pessoa indicada em nada
modifica a necessidade de sua integração à lide. Assim, renovo à autora o prazo para integral cumprimento da decisão de
fls. 118. Intime-se. - ADV: RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP), CELENIVE DANIA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB
273081/SP), LAZARO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 116472/SP)
Processo 0004365-23.2015.8.26.0180 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00001330420158260653 - 2ª Vara do Foro
de Vargem Grande do Sul) - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - SICOOB
Crediçucar - Manifeste-se o requerente sobre a não localização do requerido conforme a certidão do Oficial de Justiça. - ADV:
FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP)
Processo 0004659-12.2014.8.26.0180 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandra Aparecida
Mussolini Augusto - Claro S/A - Vistos. Intime-se o executado, através de seu advogado, a comprovar nos autos o recolhimento
das custas processuais de distribuição e finais, no valor de R$ 254,75 (duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos), no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. No silêncio, inscreva-se seu nome em dívida ativa
e arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ADOLPHO FREDERICO DE
ALMEIDA VIEIRA (OAB 243370/SP)
Processo 0004890-59.2002.8.26.0180 (180.01.2002.004890) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito Fundacao Pinhalense de Ensino Creupi - Andre Silvio de Oliveira Nunes - Manifeste-se a exequente: os veículos encontrados já
se encontram bloqueados nestes autos. - ADV: MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 209139/SP)
Processo 0006299-21.2012.8.26.0180 (apensado ao processo 0004946-43.2012.8.26) (180.01.2012.006299) - Embargos à
Execução Fiscal - Prescrição - Arqueologia Brasilprojetos e Planejamento Cultural Ltda - Fazenda Municipal de Espírito Santo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º